DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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278
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23175000042202519. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas
suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais
participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770-000., Primavera - São
Raimundo
Nonato/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
(SIASGnet - 28/04/2025) 158146-26431-2025NE080001
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158362
Nº Processo: 23175.000702/2024-72. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: I-
Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 104, II da lei nº 14.133, a partir de
24/05/2025, o contrato nº 05/2024, firmado com a empresa, encarregada da prestação de
serviços de limpeza e conservação junto ao campus corrente;
II- Assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos
serviços até o dia 24/05/2025, desde que devidamente comprovados os pagamentos e
demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades
contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os
requisitos legais;
III- Autorizar os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a
procederem ao pagamento direto das verbas trabalhistas incontroversas aos funcionários,
desde que não realizados pela contratada;
IV- Ofertar à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da alínea "e"
do inciso I do art. 109 da lei nº 8.666/93, a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União;
V- Autorizar a contratada a resgatar o valor da garantia de execução, se houver,
descontados os valores devidos, em caso de aplicação de penalidades previstas em
contrato, conforme art. 87 da lei nº 8.666/93;
VI- Devolver à contratada, após todas as comprovações de quitação, o saldo da conta
vinculada, se houver. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23177.000318/2023-79.
Pregão. Nº
84/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/06/2025 a
18/06/2026, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art.
57, da Lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato nº 10/2023. Vigência:
18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.543,56. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 324/2023.
Nº Processo: 23421.003242/2023-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: SUPRIR,
ACRESCER E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
324/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00064/2025/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/04/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 452.991,92. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23037.000361/2022-58.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 102/2022-
PROAD/IFRN. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.920,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
POR
TEMPO
DETERMINADO
Nº
002/2025
-
CO G P E / D G / S G A / R E / I F R N
Espécie: Termo Aditivo nº 22/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 002/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.000150.2025-94 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 19/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ALLINE SILVA DO VALE GUEDES,
Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de
2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 006/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº
23425.001347.2024-60- Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA
DE MEDEIROS - Contratante e ALLINE SILVA DO VALE GUEDES - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 15/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO
CORTEZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 002/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de
2025. Processo Nº 23425.000544.2024-61- Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por
VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ -
Contratado(a).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 11 DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art.
2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção
e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE
ESTREANGEIRO. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das atribuições: as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no
âmbito dos campi do IFRN, podendo atuar: a) No apoio às atividades dos programas de
pós-graduação stricto sensu; b) No apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato
sensu; c) Nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; d) No desenvolvimento e
realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; e) Na execução de
programas de capacitação; f) Na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico
visando o estabelecimento de parcerias institucionais e g) No apoio à editoração e
qualificação de periódicos científicos do IFRN.
I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 29 de abril de 2025 às 23h59m do
dia
11
de
maio
de
2025,
conforme
publicação
no
site
http://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim. Local: Através do preenchimento da ficha de
inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 108,00
(cento e oito reais); a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no
ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia
completa
do
Edital
no
site
do
IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-
seletivos/buscar/).
II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação,
Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta:
A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, da carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o parágrafo
único do Art. 3º da Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, retificada pela Resolução 66/2022
- CONSUP/IFRN e alterada pela Resolução 10/2025 - CONSUP/IFRN, e de acordo com a
Instrução Normativa Nº 20/2025 - DIGPE/RE/IFRN de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser
acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais
previstos na legislação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Visitante ou Visitante Estrangeiro.
.
. CAMPUS
. DISCIPLINA
.NUMERO
DE VAGAS
.REGIME
DE
T R A BA L H O
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. .Ceará-Mirim
.Química
.01
.40h
.Licenciatura em Química e doutorado em
Química ou Ensino em Química ou Ensino de
Ciências.
. .Ceará-Mirim
.Língua Inglesa
.01
.40h
.Licenciatura em
Língua Inglesa
ou Letras-
Língua Inglesa ou Letras Português/Inglês com
Doutorado em Letras ou Estudos da Linguagem
ou Linguística.
. .São Paulo do
Potengi
.Língua Inglesa
.01
.40h
.Licenciatura em
Língua Inglesa
ou Letras-
Língua Inglesa ou Letras Português/Inglês com
Doutorado em Letras ou Estudos da Linguagem
ou Linguística.
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
Em 25 de abril de 2025
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
Diretor Geral
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
CONTRATO Nº 01/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo
Determinado
nº
01/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN -
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: JOÃO AUGUSTO JACINTO BARROS. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº
23515.000082.2025-54. VIGÊNCIA: 15/04/2025
a 02/09/2025. RETRIBUIÇÃO
MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho
Técnico, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de
40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado por CARLOS
HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e JOÃO AUGUSTO JACINTO
BARROS. OBJETO - Contratada.
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