DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Carlos.
Contratado(a): Paulo George Miranda Martins.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Manutenção de Aeronaves - Práticas de
Manutenção em Hangar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 11/04/2025 a 31/07/2025.
Onde se lê:
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Leia-se:
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcos Daniel Liba (DRG em exercício), pela contratante, e Paulo George
Miranda Martins, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158330
Número do Contrato: 2330/2022.
Nº Processo: 23315.000266/2022-28.
Pregão. Nº 4330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 02
(dois) meses e reajuste do valor dos itens do cardápio mínimo e do pagamento da
onerosidade contratual nos termos do Processo Suap nº 23315.000542.2023-39. Os
reajustes serão concedidos por meio de termo de apostilamento quando da liberação do
índice IPCA-IBGE acumulado no interregno de um ano da apresentação da proposta pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme estabelecido na cláusula 6ª
do Termo de Contrato c/c os itens 17 e 18 do Termo de Referência, com efeitos a partir
de 02/05/2025. Vigência: 02/05/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2024.
Nº Processo: 23441.000484/2024-89.
Pregão. Nº 90218/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado:
00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços monitoramento 24hs por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e
externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de
câmeras e demais componentes por demanda através de comodato. Vigência: 14/05/2025
a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.072,00. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158750
Número do Contrato: 12750/2024.
Nº Processo: 23305.022120/2024-14.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 27.660.632/0001-38 - APMDOURADO MULTI SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Repactuaçao de valores em virtude da nova convenção coletiva (2025/2025) do
contrato 12.750/2024 - Apmdourado Multi Serviços e Tecnologia - referente a serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba..
Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.291,76.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o art. 156, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato
de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em
decorrência de irregularidades constatadas, à empresa EXATA SUPRIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.861.593/0001-56, com sede em Rua Perdizes, 10, Bairro Imbura,
Recife/PE, conforme decisão proferida no processo nº 23060.002619/2024-25.
O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será válido
pelo período de três anos, a contar da data de publicação deste ato.
Aracaju, 23 de abril de 2025.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002360/2024-15.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$
374.774,52. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23223.001247/2022-48.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 09.039.335/0001-98 - IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/04/2027, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23223.001253/2022-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10
(dez) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 24/04/2025 a 24/02/2026, com
fundamento no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/199. Vigência: 24/04/2025 a 24/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.367,09. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, portaria,
vigilância, zeladoria, contínuo e recepção para os Campi São João del-Rei e Santos Dumont,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
WELLINGTON STROPPA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 28/04/2025) 158123-26411-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90512/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000294202531. Objeto:
Aquisição de medicamentos
veterinários.(MCH). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio
- Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90512-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/04/2025) 158304-26412-2025NE800000
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809
Número do Contrato: 90202/2024.
Nº Processo: 23500.000488/2024-15.
Dispensa. Nº 90205/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 07.687.922/0001-68 - PCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato 90202/2024 e reajuste, pelo período de 12 meses, de
17/05/2025 a 16/05/2026.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.436,43. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23165.000483/2025-21.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância, auxiliar de serviços patrimoniais e vigilância
eletrônica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
22/05/2030. Valor Total: R$ 1.036.261,20. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23165.000480/2025-98.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância, auxiliar de serviços patrimoniais e vigilância eletrônica, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2030. Valor Total: R$ 2.603.574,60. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23206.001913/2022-56.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 839.511,48. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-27,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 829.992,96. Leia-se: Valor
Total: R$
839.511,48.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).