DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SEBRAE nº 09/2024. Processo
23070.069640/2023-19. Objeto: A prorrogação da vigência do Convênio 09/2024 até
31/12/2025.Partícipes: UFG e SEBRAE. Assinatura: 16/04/2025. Validade: 16/04/2025 a
31/12/2025.
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
UFG 
nº 
235/2024. 
Processo
23070.010479/2024-40. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato UFG nº
235/2024 (Jussara Nº 17/2024) por um período adicional de 12 (doze) meses.
Partícipes: UFG e Município de Jussara. Assinatura: 09/04/2025. Validade: 09/04/2025
a 09/04/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nº 11/2023. Processo UFG nº 23070.047345/2023-01. Objeto: rescindir o Acordo
PD&I nº 11/2023, assinado em 16 de outubro de 2023. Partícipes: Universidade Federal de
Goiás e Thiago Marques Teixeira de Oliveira. Assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria UFG nº 06/2025. Processo 23070.051671/2024-96. Objeto:
Desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Desenvolvimento de Embalagem Flexível
Reciclável para Alimentos". Partícipes: UFG e Microempreendedora Luciana Aparecida de
Sousa Ltda. Assinatura: 17/04/2025. Validade: 17/04/2025 a 17/04/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 653/2023. Processo UFG nº
23070.055703/2023-41. Objeto: alteração do representante legal da Contratante devido ao
mandato anterior ter sido suspenso por decisão judicial. Contratante: Instituto Educacional
Oswaldo Quirino Ltda. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Assinatura: 24/04/2025.
Vigência: 24/04/2025 a 27/11/2028.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 077/2025. Processo 23070.017804/2025-86. Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e STUDIO PREMIUM
ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 25/04/2025. Validade: 25/04/2025 a 24/04/2030.
Espécie: Convênio UFG 101/2025. Processo 23070.021980/2025-12. Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HARCA
ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 25/04/2025. Validade: 25/04/2025 a 24/04/2030.
Espécie: Convênio UFG 083/2025. Processo 23070.018311/2025-63. Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FREDERICO JAYME
SOCIEDADE DE ADVOGADO. Assinatura: 25/04/2025. Validade: 25/04/2025 a 24/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158658
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23422.012593/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993; restabelecer os quantitativos de postos inicialmente contratados para
os serviços de vigia diurno e vigia noturno e anteriormente suprimidos, observadas as
mesmas condições e preços iniciais pactuados e atualizados, equivalente a r$ 552.744,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais), nos moldes da
orientação normativa nº 50, de 25 de abril de 2014, alterada pela portaria agu nº 140, de
26 de abril de 2021, a partir de 1º de julho de 2025; suprimir, aproximadamente, 15,41%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de julho de 2025, equivalente a r$
233.983,80 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar, aproximadamente, 18,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
1º de julho de 2025, equivalente a r$ 279.310,80 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos
e dez reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula 3º - preço, em função do restabelecimento de quantidades
anteriormente suprimidas, supressão, acréscimo e prorrogação de vigência.. Vigência:
01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.015,48. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EDITAL Nº 60/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 9 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital nº 46/2025/DICS/DAP/PROGEPE referente
ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital:
1 - DO NOVO CRONOGRAMA
1.1 - O cronograma do Anexo I do Edital nº 46, de 28 de março de 2025, fica retificado da seguinte maneira:
(...)
ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL
. .Inscrições
.De 29/04 a 13/05/2025
. .Divulgação das Inscrições
.A partir de 16/05/2025
. .Prazo para recurso das Inscrições
.Um dia após a divulgação
. .Homologação das Inscrições
.A partir de 20/05/2025
. .Divulgação da Banca Examinadora
.A partir de 30/05/2025
. .Divulgação da data e horário prova didática
.A partir de 30/05/2025
. .Divulgação do Resultado Provisório
.A partir de 13/06/2025
. .Prazo para recurso do Resultado Provisório
.Dois dias após a divulgação do Resultado Provisório
. .Convocação para realização do procedimento de heteroidentificação
.A partir de 13/06/2025
. .Homologação do Resultado Final
.A partir de 20/06/2025
1.2 - As demais disposições permanecem inalteradas.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 26/2025. Processo n.º 23422.002329/2025-14.
Partes: 
Universidade 
Federal 
da 
Integração
Latino-Americana 
- 
UNILA, 
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP,
CNPJ 77.071.579/0001-08. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem como objeto a cessão de estudantes para desenvolverem atividade de Estágio, nos
Órgãos do Poder Executivo. Data da assinatura 23/04/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana
Araujo Pereira - Reitora e pela SEAP - Luizão Goulart - Secretário de Estado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através
da Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme
Memorando Eletrônico nº 37/2025 - IEPG, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 06/05/2025, a validade do Processo
Seletivo do Edital nº 25/2024, destinado à contratação de Professor Substituto na área
de ADMINISTRAÇÃO: EMPREENDEDORISMO, GESTÃO DE PESSOAS E MARKETING,
Campus de Itajubá, conforme Edital de Homologação nº 37 de 03/05/2024, publicado
no DOU de 06/05/2024, seção 3, página 36.
JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071000808202515. Objeto: Contratação de pacote de serviços
de manutenção, suporte e atualização, pelo período de 12 meses, para 02 licenças do
software TeleForm Enterprise Suíte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 28/04/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23090.003497/2024-37.
Concorrência.
Nº 90003/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
LAVRAS.
Contratado: 17.516.199/0001-08 - RIX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Acréscimo
quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de barracões de obra e na alteração da
placa de obra, o que equivale a 0,498% (quatrocentos e noventa e oito milésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas
a e b, da lei 14.133, de 2021. 2. Supressão quantitativa e qualitativa consistente na
exclusão de mobilização, desmobilização e locação de containers, o que equivale a 0,488%
(quatrocentos e oitenta e oito milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
28/04/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.060.309,77. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).