DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1122, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 08/05/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Fonoaudiologia (FON) da Faculdade de
Medicina:
- Área de Conhecimento: Linguagem. Edital nº 1986/2024, de 20/09/2024,
publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 03, página 119; homologado pelo Edital nº
2430/2024, de 05/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 66.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.261448/2024-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153276
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO XXX886566XX. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.069,28. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153276
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS XXX958636XX. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.009,08. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153276
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 02202.201152/0222-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
31.514.772/0001-75 -
BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES
55146791600. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.134,18. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2025. Doadora: Ariete Righi. Donatário: Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade:
01 item. Valor total: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Ariete Righi (Doadora) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 23 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia retifica o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024 SRP, publicado na seção 3 em 16 de abril de
2025.
Onde se lê:
Vencedor: 55.935.697/0001-84 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, para o
item 16 no valor total de R$ 25.080,00.
Leia-se:
Vencedor: 16.847.666/0001-10 - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, para o item 16
no valor total de R$ 45.000,00.
Barreiras/BA, 28 de abril de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 24321/2025. Partes: a Universidade de São Paulo e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da assinatura. Foro: Justiça Federal - São Paulo/SP.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 052/2025
PROCESSO Nº 23073.002203/2025-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 140/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de
abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, MARCOS LUIS PEREIRA
FONSECA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 053/2025
PROCESSO Nº 23073.012266/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LAYANE AVIZ DOS REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 117/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de novembro de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LAYANE AVIZ DOS REIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074116925202445. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.074955/2024-81. Convênio de Arrecadação nº 2610.11.0325, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, CNPJ nº 11.735.586/0001-
59. Objeto: apoio à execução administrativo-financeira das atividades necessárias à
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA - TURMA I. Valor total do
convênio: R$ 438.500,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Data da
assinatura: 28/04/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora da UFPB, e MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA,
Diretora Presidente da FADE.
EDITAL Nº 28/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a
Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Fisioterapia Cardiovascular, Respiratória e
Terapia Intensiva, promovido pelo Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da
Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 149, cujo extrato foi originariamente publicado no
DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 3, págs. 73, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.030523/2025-46):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Camila Fernandes Pontes dos Santos
.75,00
.100,00
.85,00
.
.2º Emília Sampaio Rocha
.70,00
.91,15
.78,46
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aaprovados (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática, PT= prova de títulos, NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153073
Nº Processo: 23074022569202546. Objeto: Aquisição de Material de Construção
do tipo elétrico, para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e Manutenção
e dos demais departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
191. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus
Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERCIA GOMES CORDEIRO
Pregoeira/cca/ufpb
(SIASGnet - 28/04/2025) 153073-15231-2024NE000151
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23075.032215/2020-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato 021/2021. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.141,78. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.004434/2025-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LUKAUTO - COMERCIO DE
PNEUMATICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 13.545.473/0001-16. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em
processo de apuração de responsabilidade, por não manter sua proposta e/ou deixar de
apresentar documento exigido pelo edital de licitação nº 78/2022. A empresa pode estar
sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de até 06 (seis) meses. A solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 28 de abril de 2025
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
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