DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 30, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 65/2024:
Área: Agricultura Geral
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de
Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.652400337
.MARINA SCALIONI VILELA
.74,0
.76,6
.90,4
.54,0
.295,0
.
.652400096
.RAYNER HUGO CASSA LOUZADA DOS REIS
.72,6
.75,0
.0,0
.0,0
.147,6
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº30/2025. Doador: Ede C. Paraíso. CPF/CNPJ nº 05 XXXXX32.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$222,00 (duzentos e
vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº31/2025. Doador: Luís H. da Silva Letra. CPF/CNPJ nº08XXXXX38.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$160,00 (cento e
sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº32/2025. Doador: Antonio J de Godoi. CPF/CNPJ nº 03XXXXX33.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$226,03 (duzentos
e vinte e seis reais, três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº33/2025. Doador:Raoni M. Bielschowsky. CPF/CNPJ nº 05XXXXX61.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº34/2025. Doador: Maria Regina R. Korkmaz. CPF/CNPJ nº 12
XXXXX77. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$148,00
(cento e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Termo de doação nº35/2025. Doador: Carla V. Carvalho. CPF/CNPJ nº 06XXXXX90.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$00,00 (zero reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
EDITAL Nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do
Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público
que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em)
lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Engenharia de Transportes. Titulação mínima
exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de ambos os contratos será da data de
assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
.
.Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1130/2025) e no processo SEI nº
23072.216767/2025-77.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 60/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nathália Aparecida Gravito Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de
Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 332/2025. Vigência: 25/04/2025 a 01/03/2026. Data da assinatura:
25/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.222029/2025-69.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 061/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Laura Ribeiro Araujo. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de
Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 286/2025. Vigência:
25/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.220504/2025-62.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 59/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Camila Gomes Miranda e Castor. Objeto: magistério no Departamento de
Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia ocupacional, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 421/2025. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223159/2025-19.
EDITAL Nº 1102, DE 23 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao
disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final
do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola Basica e Profissional - Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: História
Edital: 2310, de 22/10/2024, publicado no DOU de 24/10/2024
Classe: D-I
Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014:
1º lugar: Roseli dos Santos
Data de Homologação Interna: 08/04/2025
Processo nº 23072.222184/2025-85
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1120, DE 25 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no
disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art.
39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público
para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola Basica e Profissional - Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: História
Edital: 2310, de 22/10/2024, publicado no DOU de 24/10/2024
Classe: D-I
Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gabriel Amato Bruno de Lima
2º lugar: Isadora Bolina Monteiro Vivacqua
3º lugar: André Luan Nunes Macedo
4º lugar: Roseli dos Santos
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 08/04/2025
Processo nº 23072.222184/2025-85
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO