DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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292
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.011023/2025-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA
NASCIMENTO- CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração
de responsabilidade, por não ter entregue o empenho 2024NE006110 durante o curso de
execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A empresa pode estar sujeita às
sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 60,00 (sessenta reais), correspondentes
a 20% em relação ao somatório do valor do empenho não entregue. A solicitação de
acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05
dias úteis desta publicação.
Curitiba, 28 de abril de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.014656/2025-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA
NASCIMENTO- CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração
de responsabilidade, por não ter entregue os empenhos 2024NE005136, 2024NE005466 e
2024E006398 durante o curso de execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A
empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$
205,37 (duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 20% em relação
ao somatório dos valores dos empenhos não entregues. A solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias
úteis.
Curitiba, 28 de abril de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.069669/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA -
CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, que pretende
aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 157,98 (cento e cinquenta e sete reais e
noventa e oito centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do
empenho inadimplido - conforme NOTA DE EMPENHO 2024NE4735, considerando as
disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico
nº 80/2023 e ARP nº 24/2024. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, ao endereço eletrônico
notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com
procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para
o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 28 de abril de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 31/2022
Processo: 23075.039381/2021-81
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC. Resumo do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre a UDESC e a UFPR até 03 de maio de 2027,
completando o período total de 60 (sessenta) meses, nos termos da Cláusula Quinta do
Acordo original. Data de Assinatura: 26/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice
reitora - UFPR, Jose Fernando Fragalli - reitor - UDESC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0123876.23.9
(4600674311); A PETRÓLEOBRASILEIRO S.A.- PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/000101. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA- FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: 1. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 1095 (mil e noventa e cinco) dias
corridos. O prazo estipulado no item 1. será considerado a partir da data seguinte à de
encerramento do termo de cooperação ora aditado; 2. Aumentar o valor do Termo de
Cooperação em R$ 5.926.123,36 (cinco milhões novecentos e vinte e seis mil cento e vinte
e três reais e trinta e seis centavos). 3. Promover as modificações no escopo original do
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 24/04/2025 PROCESSO Nº 23077.057550/2025-79.
Fundamento Legal: da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423.
ASSINAM pela PETROBRAS: Pedro Henrique Martins dos Santos Sousa (Gerente Setorial da
Tecnologia de Estimulação, Complementação e Abandono do CENPES); Pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela FUNPEC Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23077.008693/2024-76.
Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de prestação de serviços de distribuição
de publicidade legal.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23077.075328/2022-13.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMERCIO E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento
de peças para atender demandas da ufrn.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.227,12. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23527.001087/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na
data de 28/04/2025 e encerramento em 28/07/2025, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23527.001087/2023-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 90 (noventa) dias, com
início na data de 28/04/2025 e encerramento em 28/07/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2025 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65-PROGESP, DE 28 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 007/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 52,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo .Campus de Atuação:Natal/RN
. .Nº do Edital: 007/ 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025
. .Área do concurso: Didática e Ensino de Libras - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .LUCAS SOUSA DA CRUZ
.9,71
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 751, DE 28 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 35/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 44/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de
02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 52/2023-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 77 de 24/04/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 35/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.044507/2025-43
.ANITA MARIA DE LIMA
.20H
.Engenharia
Bioquímica
e
Processos das Indústrias Químicas
. .23077.049106/2025-80
.Thayanne Percilla Santos de Azevedo
.20H
. História do Teatro
. .23077.043861/2025-51
.Fabiola Teixeira de Moura Ferraz
.40H
.Saúde Bucal Coletiva
. .23077.041298/2025-86
.JOSEMÁRIO DE ABREU SILVA
.20H
. Iniciação ao Exame Clínico
EDITAL Nº 753, DE 28 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 33/2025-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 3, e nº 43/2025-PROGESP, publicado no
DOU nº 62 de 01/04/2025, Seção 3, nº 44/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de
02/04/2025, Seção 3, e nº 47/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 66 de 07/04/2025,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
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