DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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293
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.056770/2025-85 .THAIS EMANUELE GALDINO PESSOA
.40h .Terapia Cognitivo - Comportamental
e Psicologia Experimental
. .23077.052986/2025-71 .SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO .20h .Ginecologia / Vivência Integrada na
Comunidade / Internato e residência
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.057244/2025-32
.JÔNATAS CLAUDINO DA SILVEIRA
.20h .Saxofone
CARGO: Professor Temporário, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.046951/2025-01
.LUCIANA GUERRA BRANDÃO LYRA
.20h .Endodontia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o
resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Ciências
Sociais Aplicadas - Urbanismo, do Departamento de Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura, publicado no D.O.U. em 3 de Maio de 2023, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 4 de maio de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.234653/2023-87
Especie : Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 23/2023
Título : : "Soberania alimentar e movimentos sociais no Rio de Janeiro: fortalecimento da
agricultura familiar e dos circuitos curtos de comercialização"
Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de abril de 2025 para 31 de
agosto de 2025.
Data de Assinatura : 24/04/2025
Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.228661/2023-94
Especie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 18/2023
Título: "Estruturação de um escritório de comercialização e assessoria técnica para consolidação
organizacional e produtiva dos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro"
Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de abril de 2025 para 30 de
novembro de 2025.
Data de Assinatura : 25/04/2025
Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23853.004379/2022-13.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Formalizar a alteração
da denominação da razão social da empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes
ltda para phenix soluções ltda tendo em vista que fora modificada pela alteração do
contrato social da pedro reginaldo de albernaz e fagundes ltda, de 21 de fevereiro de 2025,
registrada na junta comercial do estado do rio grande do sul conforme nire 43207300025..
Vigência: 25/04/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.498,52.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23853.002672/2022-38.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Formalizar a alteração
da denominação da razão social da empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes
ltda para phenix soluções ltda tendo em vista que fora modificada pela alteração do
contrato social da pedro reginaldo de albernaz e fagundes ltda, de 21 de fevereiro de 2025,
registrada na junta comercial do estado do rio grande do sul conforme nire 43207300025..
Vigência: 25/04/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.707,40.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 17, DE 28 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CADASTRO DE RESERVA -
EDITAL COLEGIADO DE HISTÓRIA - ICHS/CEG HISTÓRIA - ICHS/DIREÇÃO- ICHS/UFR
N° 2/2025
Processo nº 23853.003020/2025-63
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022,
homologa o resultado do processo seletivo simplicado para contratação de docente
substituto (a) na modalidade cadastro de reserva do Curso de História/ICHS/UFR,
devidamente registrado pela Comissão responsável pelos trabalhos.
. .Classificação
.Candidata (o)
.Didática
.Títulos
.Final
.Situação
. .1º
.Lillian Micheli Silva
.92,50
.19,50
.68,16
.Classificada
. .2º
.Maria Eterna Pereira Mello
.81,66
.11,70
.58,34
.Classificada
. .3º
.Vicente Matheus da Silva Soares
.70,00
.8,00
.49,33
.Classificado
. .4º
.Walfreds Chaves da Costa
.63,33
.17,90
.48,18
.Eliminado
. .5º
.Rosana Aparecida Demarchi
.58,66
.0,00
.39,10
.Eliminada
Obs: 1) Média mínima para aprovação na prova didática: 70,00
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.014947/2023-35.
Dispensa Nº 516/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
integrada para
realização dos
projetos básicos
e executivos
de arquitetura
e
complementares de engenharia e execução da obra de construção do edifício de
laboratórios da área de fitossanidade do Departamento de Agronomia da Universidade
Federal Rural de Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/04/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 9.500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a
16/09/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDRÉA
LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000280/2025-55).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção, A Pedido, do Contrato nº. 23/2024-PROGEPE. Contratado(A):
YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 16/04/2025, os
vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 23/2024-PROGEPE, firmado em
07/10/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de
acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 15/04/2025.
YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ DE SENA, pelo
Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.010338/2025-79).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005837/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Andréia Maria da Silva. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CARTA DE CONCESSÃO
Espécie: Carta de Concessão 2025/0035. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
International Team for Implantology - ITI. Objeto: "Aumento ósseo horizontal do rebordo
alveolar usando a técnica do domo de polidioxanona versus regeneração óssea guiada:
ensaio clínico randomizado". Vigência: 02/09/2024 a 04/09/2028. Valor: R$ 274.266,67
(duzentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Processo UFSC: 23080.010622/2025-65. Entidades que assinam: David Moroni, pelo ITI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2022/0084. Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC e Centro de Excelência Portuária de Santos - CENEP SANTOS.
Objeto: alteração das Cláusulas Segunda - Das Obrigações, Terceira - Dos Recursos
Orçamentários e Oitava -Da Coordenação e do Acompanhamento da Execução do Projeto.
Data de Assinatura: 25/04/2025. Processo UFSC: 23080.024496/2022-83. Entidades.
Assinam: Caio Teissiere Moretti da Silva, Alexandre Barroso Euzébio e Bruno Pelochs
Barbino, pela CENEP SANTOS e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23080.049423/2021-13.
Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses e o acréscimo de quantitativo aos itens 7 e 8. Vigência: 16/06/2025
a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.292,36. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a
inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.034,16. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23080.013379/2020-22.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2025 a
12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
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