DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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294
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0038. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura para
caracterização Termodinâmica de Misturas Ricas em CO2 para CCUS e Produção de
Hidrocarbonetos,
nas instalações
do Laboratórios
de Pesquisa
em Refrigeração e
Termofísica/Polo/UFSC,
visando
a
capacitação
da
executora
para
realização
de
pesquisas/testes/estudos.
Vigência: 25/04/2025
a 21/10/2026.
Data de
Assinatura:
25/04/2025. Valor: R$ 1.228.502,66 (um milhão duzentos e vinte e oito mil quinhentos e dois
reais e sessenta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.005382/2025-87. Entidades que
assinam: Antonio Pereira de Araujo Junior, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira,
pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Correção de erro material
constante do termo aditivo nº03 ao contrato supracitado. Vigência: 30/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.465.057,88. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056316202494. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria
2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90044-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 28/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0035. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Petróleo Brasileiro S.A.
-
PETROBRAS. Objeto:
Desenvolvimento do
Projeto
intitulado "Reconstrução das
propriedades físicas da coluna da água a partir de dadossísmicos e de satélites". Vigência:
25/04/2025 a 23/04/2029. Data de Assinatura: 24/04/2025. Valor: R$ 7.769.257,98 (sete
milhões setecentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e
oito centavos). Processo UFSC: 23080.005115/2025-18. Assinam: Tiago Manes Nunes, pela
PETROBRAS; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Albany
College of Pharmacy and Health Sciences. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Data de Assinatura:
14/04/2025. Processo UFSC: 23080.003939/2025-45. Assinam: Toyin Tofade, pela Albany
College of Pharmacy and Health Sciences; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Cy Cergy
Paris Université. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Data de Assinatura: 17/02/2025. Processo
UFSC: 23080.078542/2023-45. Assinam: Laurent Gatineau, pela Cy Cergy; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Francisco de Paula Santander Seccional Ocaña. Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Data de
Assinatura: 16/12/2024. Processo UFSC: 23080.070594/2024-54. Assinam: Marta Milena
Peñaranda Peñaranda , pela Universidad Francisco de Paula Santander Seccional Ocaña; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2025
Espécie: CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2025. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
TRABALHO DE CAÇAPAVA DO SUL, assinado em 28 de abril de 2025. Objeto: Itens para uso
no projeto Qualificação profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo no
Geoparque Quarta Colônia, constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de
Licitação 308/2025, conforme a lei 14.133/2021, Vigência: Até 30 de setembro de 2025 , a
partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Espécie: Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa
COOP AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA - CANMPAL, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 022/2025 -
UFSM, assinado em 14 de abril de 2025, tendo como objeto "a formalização do ingresso da
Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque
Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Fundamento Legal: Resolução UFSM
N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto
nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n. 23081.023147/2025-87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Espécie: Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa FELICE INDÚSTRIA DE ARROZ LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 023/2025
- UFSM, assinado em 17 de abril de 2025, tendo como objeto "a formalização do
ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (IN OV AT EC
UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023".
Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº
10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que
consta no Processo n. 23081.023131/2025-74.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048337/2025-15.
Inexigibilidade Nº 327/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 49.572.124/0001-30 - 49.572.124 MIGUEL ANGELO ZANOTELLI. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 22.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-
e, de março de 2025 de 5,26% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do
contrato 22/2023, fica reajustado em r$ 3.632,23.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.686,28. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 -
TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do
ipca-e, de março de 2025 de 5,26% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do
contrato 23/2023, fica reajustado em r$ 1.988,26. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.788,28. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081052493202572. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de medicamentos e materiais de consumo hospitalares HVU/UFSM. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081054911202566. Objeto: Registro de Preços para aquisição de adesivos
para identificação de conjunto de lixeiras para a UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 39-PROGRAD/UFSM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2º/2025
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 28 de abril de 2025 a 11 de junho de
2025, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Formação de Professores 2º/2025,
para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a
Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação, nesta Universidade. Serão
oferecidas 150 vagas, distribuídas entre os Eixos Tecnológicos, conforme Anexo 1 do Edital.
O Processo Seletivo Formação de Professores 2º/2025, regido pela legislação
vigente, será realizado em um dia, 29 de junho de 2025, na cidade de Santa Maria/RS, com
início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto por uma
prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião ou de uma
carta aberta.
O/A candidato/a que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos
requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da
República. O período para solicitação de isenção será de 28 de abril a 13 de maio de 2025,
até as 23h59min, através da página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos
Seletivos,
sublink
Formação
de
Professores
2º/2025
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/). No dia 14 de maio de 2025, estará disponível, na
página do processo seletivo Formação de Professores 2º/2025 (https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), o resultado preliminar dos pedidos de isenção
com a indicação de deferimento ou indeferimento das solicitações. O/A candidato/a que
não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o
indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa
e
documentação comprobatória, se necessário, por meio do Painel do Candidato, até às
23:59 do dia 16 de maio de 2025.
O ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores
para a Educação Profissional exige, como condição legal, a apresentação de diploma de
curso superior na etapa da confirmação de vaga, em nível de bacharelado ou tecnológico,
conforme os cursos relacionados no Anexo 1 do Edital.
A inscrição no processo seletivo Formação de Professores 2º/2025 será
realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Taxa de inscrição.
1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página da PROGRAD,
www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2025
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), no período de 28 de
abril de 2025 a 11 de junho de 2025, até as 23h59min.
2ª etapa: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais) no período de 28 de abril de 2025 a 12 de junho de 2025, via PIX ou em
qualquer agência bancária. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua
compensação. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma.
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