DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A alteração da Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão de preços.
e 3. A repactuação do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. O valor
total do contrato, após a repactuação, passará de R$ 10.199.586,72 (dez milhões, cento
e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para
R$ 10.828.166,40 (dez milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis
reais e quarenta centavos), representando um aumento de R$ 628.579,68 (seiscentos e
vinte e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O valor
total do contrato, após a revisão, passará de R$ 10.828.166,40 (dez milhões, oitocentos
e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para R$
11.114.959,20 (onze milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais
e vinte centavos), representando um aumento de R$ 286.792,80 (duzentos e oitenta e
seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). A importância ora
estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com acréscimo de R$
915.372,48 (novecentos e quinze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito
centavos), representando um aumento percentual de 8,974603629822366%, visando a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os efeitos financeiros da
repactuação ocorrerão a partir de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 25/04/2025 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.114.959,20. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ALCON BRASIL
CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, entrega não foi efetuada,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YO035075928BR, que fora aberto o processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014054/2025-13,
podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenhos
2025NE000521 e 2025NE000459, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 28 de abril de 2025.
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039271202427. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS PARA HEMODIÁLISE CONTÍNUA E SANEANTES, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/04/2025) 155008-26443-2024NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 08/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO E A BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. O
presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta -
Dotação Orçamentária, no contrato nº 08/2021-MEJC, referente ao exercício de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 19/2024 PARA o fornecimento de energia
elétrica na modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), QUE ENTRE SI
CELEBRAM
A
EMPRESA BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES -
EBSERH,
FILIAL
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO E A RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. O
presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Dotação
Orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 19/2014-MEJC, referente ao exercício de 2025.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947462. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, CNPJ nº
02436870000133. Prorrogação de Prazo de Execução para julho 2026 e alteração Plano de
Trabalho referente ao Convênio CAPES Nº 39/2023 e Transferegov Nº 947462/2023. Valor
Total: R$ 304.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.015,00, Vigência: 22/06/2025 a
22/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: ODILON MAXIMO DE
MORAIS, CPF nº ***.886.123-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FACEPE
Processo n° 23038.000846/2021-51
TEX. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FACEPE.
Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos
valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses
correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33,
de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 28/04/2025. Assina pela CAPES: Presidente
DENISE PIRES CARVALHO e pela FACEPE: Presidente MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/CNPq
Processo n° 23038.009849/2024-01
TEX. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 65/2025, firmado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento científico e Tecnológico CNPq, inscrito no
CNPJ n.º
33.654.831/0001-36. Objeto: compartilhamento
de dados
e informações
essenciais ao cumprimento das atribuições legais e regulamentares de cada um, além da
garantia de execução das respectivas políticas públicas quando previstas em leis,
regulamentos
ou estejam
respaldadas
em
contratos, convênios
ou
instrumentos
congêneres. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, da Lei n.º 12.527, de 2011,
da Lei n.º 13.709, de 2018, do Decreto 10.046 de 2019 e do Decreto n.º 11.531, de 2023.
Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise
Pires de Carvalho e pelo CNPq: Presidente Ricardo Magnus Osório Galvão.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23038.016143/2020-63.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud
broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento,
configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois
ou mais provedores de nuvem pública, por 2 (dois) meses. Vigência: 29/04/2025 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.141,72. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários
- pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FABIOLA 
CHRISTIAN
ALMEIDA 
DE
CARVALHO
.XXX.586.513-XX
.88881.101618/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2374/2025
.450.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005287 (I)
. .SIDNEI CERQUEIRA DOS SANTOS
.XXX.760.065-XX
.88881.101581/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2364/2025
.360.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005325 (I)
. .CARLOS 
HENRIQUE 
MEDEIROS 
DE
SOUZA
.XXX.270.246-XX
.88881.083626/2024-01
.PIPD 2369/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000909 (C)
. .NELSON ANTONIO PIROLA
.XXX.671.128-XX
.88881.083363/2024-01
.PIPD 2365/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000918 (C)
. .ALEXANDRE MARCELO BUENO
.XXX.273.888-XX
.88881.083409/2024-01
.PIPD 2363/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000922 (C)
. .VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA
LIMA
.XXX.651.423-XX
.88881.082923/2024-01
.PIPD 2372/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000921 (C)
. .DANIEL FONSECA COSTA
.XXX.557.386-XX
.88881.101561/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2373/2025
.56.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005355 (I)
. .JOELIA MARQUES DE CARVALHO
.XXX.943.113-XX
.88881.098908/2024-01
.PROEXT-PG 2366/2025
.139.825,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/10/2026
.2024NE005477 (C)
. .ANDRE LUIZ RODRIGUES ROQUE
.XXX.556.108-XX
.88881.083090/2024-01
.PIPD 2361/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000920 (C)
. .CRISTIANO 
MARCELO 
ESPINOLA
CARVALHO
.XXX.043.191-XX
.88881.076255/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2376/2025
.200.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005423 (I)
. .DANILO HENRIQUE SPADOTI
.XXX.565.048-XX
.88881.101588/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2375/2025
.392.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/12/2026
.2024NE005318 (I)
. .KAORI KODAMA FLEXOR
.XXX.268.687-XX
.88881.083096/2024-01
.PIPD 2370/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000919 (C)
. .ROSEMARI LORENZ MARTINS
.XXX.510.290-XX
.88881.083667/2024-01
.PIPD 2367/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000912 (C)
. .CLAUDIO 
MANOEL 
RODRIGUES 
DE
M E LO
.XXX.708.806-XX
.88881.083466/2024-01
.PIPD 2371/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000903 (C)
. .SELWYN ARLINGTON HEADLEY
.XXX.043.334-XX
.88881.083440/2024-01
.PIPD 2362/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000902 (C)
. .HELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS
.XXX.398.875-XX
.88881.083106/2024-01
.PIPD 2368/2025
.30.000,00
.DE: 
25/04/2025
A:
31/03/2028
.2025NE000908 (C)