DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 070/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RAFAELA BASTOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 24/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: MESTRADO. Data da
Assinatura: 24/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador RAFAELA BASTOS DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 24/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: MESTRADO. Data da
Assinatura: 24/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARCELO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da Portaria Nº 1308, DE 12/07/2024; Publicada no DOU em
15/07/2024. Vigência: de 24/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: MESTRADO.
Data da Assinatura: 24/04/2025 Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador MARCELO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.006778/2025-14.
Dispensa Nº 167/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional
intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do centro de apoio ao
desenvolvimento tecnológico (cdt), núcleo de inovação tecnológica (nit) da universidade de
brasília", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2030. Valor Total: R$ 4.537.451,50. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23006.023086/2023-99.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Contrato nº 07/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
06/05/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade
com o disposto nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor total atualizado correspondente à prorrogação: R$ 42.000,00. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23006.003721/2022-31.
Pregão. Nº 20/2022. CEDENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CESSIONÁRIA:
REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº
13/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2025, com alteração do
Item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art.
57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor total
atualizado da concessão correspondente à prorrogação da vigência: R$ 147.943,20. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23107.008628/2023-65.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-
62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços do contrato nº 85/2023, celebrado entre a Universidade
Federal do Acre e a empresa E. G. Silva Construções e Comércio LTDA, cujo objeto é
 execução da obra de construção do colégio de aplicação no campus universitário, no
município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual.
Concede-se o reajuste de preços de 6,3339 % (seis inteiros e três mil, trezentos e trinta e
nove décimos de milésimo por cento), sobre o saldo residual de R$ 9.940.904,16, assim o
valor do reajuste será de R$ 629.642,61 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e
quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente à primeira anualidade (14 de
dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024), conforme índice INCC/FGV.
Considerando o último termo aditivo 12/2025 (SEI 1549468) onde consta o valor de
R$ 18.485.155,38.
Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 19.114.787,99 (dezenove
milhões, cento e quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove
centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.114.787,99. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 02 (dois) diplomas na
data de 08/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-
1 registro 319; Livro BNT-1 registro 152;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2025
JENIFER SAFFI
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23005.023014/2021-90.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste
do valor
contratado. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.876,38. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003082202566. Objeto: PrEGÃO Nº.: 11/2025 - AQUISIÇÃO
DE CAFÉ E AÇÚCAR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 28/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 71/2025 PROCESSO N.º 23115.007998/2025-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA BARBIERI WAQUIM. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1443555/2025 PROCESSO N.º 23115.012368/2025-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 112/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1442322/2025 PROCESSO N.º 23115.012259/2025-78. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉRCULES ARAÚJO OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 219/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EDITAL Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Física / Ciências
Naturais
.Eric Carvalho Rocha - 1º Lugar
Fabio Sousa Queiroz - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23523.054914/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.076,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.052835/2024-28.
Espécie: CONTRATO
Nº 98/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva.
Objeto:
O presente
instrumento
tem por
objeto a
prestação
de serviço
pela
CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à
execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Engenharia de Segurança do Trabalho- EaD Turma 1", que visa capacitar profissionais de
segurança do trabalho com vistas às necessidades apresentadas em Mato Grosso. O
Projeto será executado pela Faculdade de Engenharia/Departamento de Engenharia de
Transportes, Química e Minas/FAENG/ UFMT/Campus Várzea conforme Processo