DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.946150/2023
.M DA S C F
.PM
São
José
do
Alegre/MG
.Altera
contrap:
R$
73.595,78
.T Aditivo:25/04/2025
.
.928602/22
.928602/22
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.Ex-Officio:25/04/2025
.
.906849/2020
.MIDR
.PM VISTA SERRANA
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:25/04/2025
.
.0333751-22/2010
.MTUR
.PM Tejuçuoca/CE
.Altera
vigência:
28/07/2025
.T Aditivo:25/04/2025
.
.940564/23
.M DA S C F
.PM
MAUA
DA
SERRA/PR
.Altera
contrap:
R$
15.147,00
.T Aditivo:25/04/2025
.
.903593/2020
.M C I DA D ES
.PM Caldas Novas/GO
.Altera
vigência:
29/07/2025
.T Aditivo:25/04/2025
.
.916442/21
.M C I DA D ES
.PM
Campo
do
Tenente/PR
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:25/04/2025
.
.909531/20
.MTUR
.PM Caratinga/MG
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:11/04/2025
.
.917505/21
.M C I DA D ES
.PM Taiúva/SP
.Altera
vigência:
20/01/2026
.T Aditivo:17/04/2025
.
.928248/22
.M ES P
.PM Catanduva/SP
.Altera
vigência:
20/04/2026
.T Aditivo:17/04/2025
.
.916622/21
.M C I DA D ES
.PM
Mar
de
Espanha/MG
.Altera
vigência:
22/01/2026
.Ex-Officio:25/04/2025
.
.925104/21
.MIDR
.PM Carandaí/MG
.Altera
vigência:
02/02/2026
.25/04/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 0303244-44 /2009/MESP/CAIXA, Contratado PM
Pirapora/MG, DOU de 17/04/2025, seção 3, página 118, onde se lê 0303244/4409, leia-se
0303244/2009. 25/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º termo aditivo do contrato nº 9679/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$
111.864,78; Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 05.281.484/0001-08;
Assinado em: 22/04/2025.
5º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
8946/2022.
Processo
Administrativo:
5688.01.1922.1/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONSÓRCIO RADAR PPP
- MACHADO MEYER - QUANTA - EDUCARE - CNPJ 48.197.423/0001-70. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 25/04/2025 até 24/07/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
24/04/2025.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4538/2024. Processo Administrativo:
5688.01.1721.0/2023. Objeto: serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA
vinculados ao Estado de Santa Catarina, dividido em dois (02) itens, com as seguintes
abrangências: Item 1 - SR Florianópolis e Item 2 - SR Oeste de SC. - Item 1 - SR Florianópolis,
Agência COLON, rua Santa Catarina, 634, Floresta, Joinville/SC, CEP 89211030. CONTRATADA:
CEPENGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.064.330/0001-39. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 08/05/2025 até 07/11/2025, Enquadramento
Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/04/2025.
4º Termo Aditivo Renovação Contrato Locação contrato 90052/2010 - AG. ALÉM PARAÍBA -
1023-5/MG à R. CEL. OSCAR CORTES, 254, CENTRO, ALEM PARAIBA/MG, CEP 36660 000, por 60
meses de 22/12/2025 até 21/12/2030, índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 15.384,15; pagto 10º dia
útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locador A DA LT O N
CAÇADOR FURTADO, CPF/ME 283.XXX.XXX-53 proc. adm. 2307/2020 7065.12/2008; assinatura:
24/04/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
16º Termo de Aditamento do Contrato nº 8658/2022, Objeto revisão de preços no valor R$
258.132,80 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ:
25.368.525/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI
da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º
9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de
Acompanhamento: 5301-03
- Serviços
de
Limpeza; Processo
Administrativo:
5688.01.0845.0/2022. Assinado em 25/04/2025.
6º Termo - Aditamento ao Contrato 1801/2023; Objeto: Supressão de Serviços; Contratada:
C&CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01; Valor da supressão: R$
4.157,03. Data assinatura: 22/04/2025.
26º TERMO - Aditamento ao contrato 14086/2020; Objeto: Acréscimo de serviços de vigilância
nos termos da cláusula décima nona do contrato, amparada no art. 81 da lei 13.303/2016;
Valor de R$ 327.479,58; Contratante: CAIXA; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 82.949.652/0001-31, Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025; Data
assinatura: 24/04/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para
recebimento do imóvel em 06/03/2025, relativo a Ag. Marrecas-PR, na Av. Julio Assis
Cavalheiro, 1371 - Quadra 150 - Lote 8 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP 85601-000, pelo
período de 06/03/2025 até 05/03/2030, prazo de carência de 30 dias contados da data do
recebimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1274.1/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 13.500,00.
LOCADOR: GZAN Empreendimentos Imobiliarios Ltda - CNPJ 12.053.654/0001-62. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2025. RUBRICA: 5704-01
3º TERMO - Aditivo ao contrato 1117/2024; Objeto: Acréscimo de serviços de transporte de
valores nos termos da cláusula vigésima do contrato, amparado no artigo 81, da Lei
13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do ato: R$
450.557,63; Contratante: CAIXA; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ 43.035.146/0001-85; Vigência: 10/05/2025 até 28/02/2026; Data da assinatura:
22/04/2025.
3º
Termo
de
Aditamento
contrato
9583/2022,
Processo
Administrativo:
5688.01.1833.01/2022,
Inexigibilidade;
Contratada:
SERPRO
-
Serviço
Federal
de
Processamento de Dados - 33.683.111/0001-07; Objeto: prorrogação de 29/04/2025 a
28/04/2026; Valor: global R$ 4.997.899,92.
Termo de Quitação do contrato 10086/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$17.469,00; Prazo de
Entrega/execução: 14/01/2025 até 28/02/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000039499; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; DAT: 25/04/2025.
14º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/05/2024 e 01/01/2025,
respectivamente;
Contrato:
7184/2021;
Contratada: EQS
ENGENHARIA
S/A;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1071.0/2021; Objeto: prestação de serviços de
manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado
de Minas Gerais.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de
R$ 359.395,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais).Data de
Assinatura: 24/04/2025.
10º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 2193/2021. Objeto: Supressão de
Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 116.486,95; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 22/04/2025.
18º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 2727/2021. Objeto: Acréscimo de
Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 8.053,91; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 22/04/2025.
15º Termo - Aditamento ao Contrato 7184/2021; Objeto: Acréscimo de Serviço; Contratada:
EQS ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo/supressão:
R$95.347,89. Data assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 30/04/2025 do contrato nº12785/2020, Proc. Adm. nº
7063.01.0465.0/20200, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, conforme Parágrafo
Único da Cláusula Primeira do 13º TA. Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA; CNPJ:67.803.726/0001-33; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º TERMO - Apostilamento ao contrato 8631/2022; Objeto: Rerratificação sem alteração de
valor da clausula segunda - do valor e da cláusula quarta - da garantia do 4º TERMO;
Contratante: CAIXA; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA., CNPJ: 30.609.644/0001-42; Vigência: 18/04/2025 a
09/10/2025; Data assinatura: 23/04/2025.
2º
Termo
de
Apostilamento
contrato
3401/2024,
Processo
Administrativo:
5688.01.1244.0/2023, Licitação CAIXA nº 011/202423; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 27.230.339/0001-30; Objeto: retificação do CNPJ da CAIXA
na identificação das partes para CEFOR, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5618-07, com sede no
Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L - 7º andar, ASA SUL, Brasília/DF - CEP 70.070-927.
7º Termo - Apostilamento ao contrato nº 4871/2021, Objeto: Revisão de preços do período
de
01/08/2024
a
31/10/2025
no
Valor
R$44.380,47;
Processo
Administrativo:
5688.01.0362.1/2021, Pregão Eletrônico 0064/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento:
8000039746; Data de assinatura: 25/04/2025.
8º Termo - Apostilamento ao contrato nº 4873/2021, Objeto: Revisão de preços no período
de
01/08/2024
a
31/10/2025,
valor
R$
138.783,38;
Processo
Administrativo:
5688.01.0362.2/2021, Pregão Eletrônico 0064/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento:
8000039872; Data de assinatura: 25/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
24/04/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA -BA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 118.899,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 23/04/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MURICI/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.299,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
24/04/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA -
IGEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 602.444,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO
FRANCISCO DO SUL - IPRESF/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.452,20. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 27.822,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ION - INSTITUTO DE OLHOS
NOVAIS LTDA, CNPJ: 27.401.258/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA REGINA TOLEDO
REIS , CNES: 3551164;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TFR PSICOLOGIA RESILIENCIA ,
CNPJ: 44.177.279/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMENTE DE GIRASSOL
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CNPJ: 54.428.048/0001-24;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Terapia Ocupacional,
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ASSOCIACAO
DR
BARTHOLOMEU TACCHINI, CNPJ: 87.547.444/0014-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ANESTESIOLOGIA ,
PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, GERAL
- MÉDICA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA,
SERVIÇOS HOSPITALARES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ABA
INTERVENCOES
PSICOLOGICAS
LTDA,
CNPJ:
33.619.437/0001-67;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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