DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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. .Pinheiro
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do
Maranhão
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do
Maranhão
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. .Porto
Rico 
do
Maranhão
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2 . Os demais itens do Edital 8/2025 permanecem inalterados.
JOSE LUIS PINTO
Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Maranhão
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 04931.001344/2012-28.
INSTRUMENTO: Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
OBJETO: do imóvel situado na Rua Monsenhor Valeriano Pereira, s/n, bairro do Centro, no
Município de Malta/PB, objeto do Processo: 04931001344/2012-28-SPU/PB, RIP Utilização
- SPIUnet nº 207700004.500-3.
FINALIDADE: Devolução do imóvel
LAVRATURA DO TERMO: Em 02 de abril de 2024, no Livro nº 004, às folhas 154 e 154-v, da SPU/PB
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 04936.001746/2004-72
INSTRUMENTO: Termo de Retificação e Ratificação.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - CNPJ nº **.*85.113/0001 -**
OBJETO: Imóvel localizado na Rua África, 254, Centro, no Município de Pinhais, Estado do
Paraná, registrado sob a Matrícula nº 39582 - Registro de Imóveis de Pinhais, cadastrado
sob o Registro Patrimonial - RIP utilização nº 5453.00008.5000.
ÁREA DE TERRENO: 3.029,04m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 405,08m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.606.887,55.
FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Pinhais/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79, do Decreto-Lei nº 9760/1946.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025 - Livro PR-19, folhas 147 a 152
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.007965/2025-93;
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Associação dos Barraqueiros da Praia do Funil, CNPJ N°
**.646.298/0001-**;
OBJETO: Praia do Funil, Zona Rural, às margens do rio Tocantins no município de
Miracema do Tocantins/TO;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.057,00m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 678.087,11;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº
771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº
3.725/2001;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 21/06/2025 a 08/09/2025 (80 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 6.027,44 (seis mil e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos);
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10480000068202553. , publicada no D.O.U de 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis (álcool hidratado, gasolina comum e óleo diesel S10), em rede
de postos credenciados, com uso de cartão eletrônico magnético como meio de
intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis às frotas de veículos
automotores da SRA/PE, SRTb/PE, PRFN/5ª, EPRFN5/CRU, EPRFN5/PLA, CGU/PE e SPU/PE.
Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo
Lisboa, 1168 Bairro do Recife - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIDEC - 28/04/2025) 170055-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 10983.000111/2024-39.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado:
51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Foi lavrado o presente
termo de apostilamento nº 02/2025 ao contrato n° 04/2024 com base nos artigos 25,
§ 7º, e 134, ambos da lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, visando à fixação
dos valores mensais em atendimento ao estabelecido nos artigos 1°, 2° e 3° da lei nº
10.192, de 14 de fevereiro de 2001, ora apostilado, nos termos que se seguem: Com
base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e
considerando-se as disposições contidas no "cláusula sétima - reajuste" do contrato n°
04/2024, o valor do contrato passa a ser de R$ 157,30 (cento e cinquenta e sete reais
e trinta centavos), com efeitos a partir de 23/02/2025, com fundamentação legal no
art. 134, da lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.. Vigência: 13/03/2024 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157,30. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).