DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000407/2025-09
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0065.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Aquicultores de Remanso,
CNPJ: 53.018.307/0001-86, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de
uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance
CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa,
ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000411/2025-69
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0066.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais,
Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixes e Trabalhadores na Pesca do Município de
Sento Sé - Bahia, CNPJ: 21.280.776/0001-82, estabelecida no município de Sento Sé/BA.
OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo:
Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros,
cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$
103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000595/2025-67
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0069.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária
de Produtores
Rurais de
Porteiras II, CNPJ: 40.221.990/0001-02, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA.
OBJETO: Doação de: 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual
para 5.000 (cinco mil) litros; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade
individual
para 10.000
(dez
mil) litros.
VALOR TOTAL
DOS
BENS: R$
67.013,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000662/2025-43
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0072.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Gereba -
APEAG, CNPJ: 02.753.926/0001-83, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO:
Doação de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade
individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba
periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 10.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000648/2025-40
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0075.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos
Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO:
Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.516,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000668/2025-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0076.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da
Comunidade do Engenho Velho e Tabuleiro da Santa, CNPJ: 06.901.075/0001-20,
estabelecida no município de São Miguel das Matas/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte)
caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000416/2025-91
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0079.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado de
Ouricuri e Adjacências - APROA, CNPJ: 02.164.980/0001-93, estabelecida no município de
Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra
6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01
(uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma)
plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 207.207,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000416/2025-02
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0080.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Social de Adustina - ADSA, CNPJ:
02.226.766/0001-14, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) carreta
tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, sobre dois
eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma)
máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem),
com motor a diesel e montada sobre reboque; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira
4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.215,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000439/2025-04
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0081.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária
dos
Agricultores
e
Agricultoras
Familiares
do
Povoado
Angico
e
Adjacências
no
Município
de
Olindina/Estado da Bahia, CNPJ: 46.276.926/0001-05, estabelecida no município de
Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade
para 6.000 (seis mil) litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira,
com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma)
roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma)
plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma)
máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel
de
13
HP
de
partida
elétrica.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
241.857,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000442/2025-10
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0082.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de
Moenda - AAFAM, CNPJ: 08.034.000/0001-14, estabelecida no município de Presidente
Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica,
central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000443/2025-64
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0083.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de
Mulungu e Baixinha - APRORMUB, CNPJ: 04.232.031/0001-29, estabelecida no município de
Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas,
plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000446/2025-06
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0084.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores da Fazenda Barriguda de Cima,
CNPJ: 42.751.206/0001-01, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação
de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura
tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas)
máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial
pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura
tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de cortar à disco enfesto de tecido; 01
(uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VA LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000449/2025-31
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0085.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Artesãos Arte e Cultura de Várzea Nova
- AACVN, CNPJ: 58.877.346/0001-52, estabelecida no município de Várzea Nova/BA .
OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura
tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas)
máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial
pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura
tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de cortar à disco enfesto de tecido; 01
(uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VA LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000457/2025-88
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0089.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril de Cachoeirinha,
CNPJ: 13.899.059/0001-05, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de
uma máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de
forragem), com motor a diesel e montada sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000531/2025-66
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0091.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores, Piscicultores do Valle da
Benção - AAPVB, CNPJ: 57.035.899/0001-03, estabelecida no município de Sobradinho/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 27.008,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000633/2025-81
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0092.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária
da e
Adjacências, CNPJ:
08.094.454/0001-80, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma
máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de
13 HP de partida elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000666/2025-21
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0093.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Moradores de Várzea dos
Potes, Caatinga de Cima e Região, CNPJ: 32.738.796/0001-70, estabelecida no município
de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01
(um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e
quatro rodas; 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e
convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central
e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 210.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
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