DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000720/2025-39
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0095.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Torre, CNPJ:
02.159.005/0001-97, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 35.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000754/2025-23
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0104.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores, Apicultores e
Ovino caprinocultores do Formoso e Arredores, CNPJ: 06.064.957/0001-88, estabelecida no
município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para
apicultura, constituído por: 20 (vinte) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 20 (vinte)
fumigadores apícolas; 40 (quarenta) macacões conjugados para apicultor(a); 40 (quarenta)
pares de botas em PVC para apicultura; e 40 (quarenta) pares de luvas em vaqueta de
couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.664,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000772/2025-13
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0107.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada.
VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000828/2025-21
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0112.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do
Distrito de Abóbora - ACADA, CNPJ: 00.799.661/0001-29, estabelecida no município de
Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 1.000 (mil) litros; e 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno,
com capacidade individual para 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
72.292,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000832/2025-90
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0114.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da
Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: 03.062.289/0001-61, estabelecida no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com
capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000872/2025-31
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0119.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Moradores da Fazenda
Lagoa do Mota, CNPJ: 11.350.134/0001-59, estabelecida no município de Canudos/BA .
OBJETO: 
Doação 
de 
uma
máquina 
forrageira 
conjugada 
(conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre
reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000746/2025-87
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0124.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Olho D'água do Meio e Muriti II - ACPROM, CNPJ: 28.046.194/0001-85, estabelecida no
município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16
quadros. VALOR DO BEM: R$ 7.405,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000807/2025-14
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0125.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fazenda Lagoa do Cru II,
CNPJ: 05.289.998/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO:
Doação de: 06 (seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000
(cinco mil) litros; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para
10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.226,70. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002201/2024-24
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0128.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Jovens Produtores Rurais da Colônia
Agrícola Roberto Santos e Região, CNPJ: 43.088.924/0001-02, estabelecida no município
de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto
28 discos x 20"; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos e quatro rodas, com
capacidade para 6.000 litros; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral;
01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; 01
(uma) batedeira de cereais; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador
agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (uma) máquina
ensiladeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 147.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000854/2025-50
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0129.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional Agroecológica do Semiárido do
Nordeste Baiano - ARASB, CNPJ: 45.357.057/0001-80, estabelecida no município de Santa
Brígida/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade
individual
para
10.000 (dez
mil)
litros.
VALOR
TOTAL
DOS BENS:
R$
7.569,96.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000745/2025-32
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0134.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário
da Fazenda Nova Jatobá e Circunvizinhas, CNPJ: 63.094.957/0001-64, estabelecida no
município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel equipada
com 
plataforma 
móvel 
rebocável. 
VALOR 
TOTAL 
DOS 
BENS: 
R$ 
105.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001109/2024-47
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0432.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Tabuleiro e Região - ASCOPETRE, CNPJ: 07.711.593/0001-43, estabelecida no município
de Muritiba/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina
de corte de disco para tecidos (POLICORTE); 01 (uma) máquina de costura tipo overlock
industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina
manual de bater e forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma)
máquina de costura tipo zigue-zague industrial; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta
industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) mesa de
corte para tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos
de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha
100% algodão, com 20 kg, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão
e 50% poliéster, com 50 metros, cada; e Kit de Panificação, contendo: 01 (uma)
amassadeira semirrápida de 7 kg; 01 (uma ) divisora de massa alimentícia; 01 (um) forno
Industrial a gás 10 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros tipo planetária; 01 (um)
cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; e 01
(uma) balança eletrônica digital 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.152,64.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001293/2024-14.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0074.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, inscrita sob o
CNPJ nº 01.612.560/0001-60, com sede em Centro, Centro, Belém do Piauí - PI. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 370.865-5; 1 (um) Trator - Agrícola,
motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 370.737-9; avaliados
em R$ 131.004,45. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa
e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Jônathas de Carvalho
Noronha, ***.950.833-**, Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. de 12/12/2023, nº 235, Seção 3, página 102, referente ao Processo
nº: 59570.001219/2023-17,
onde se lê: "OBJETO: Tombamento nº 318.043-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4;
Tombamento nº 317.944-4, Arado- reversível de 3; Tombamento; nº 318.072-7, Carreta
Agrícola 4 T; Tombamento nº 317.842-9, Grade - Aradora 14/26. VALOR TOTAL: R$
275.565,00",
LEIA-SE: "Tombamento nº 317.994-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento
nº 317.920-0, Arado - reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.090-9, Carreta Agrícola
4 T; Tombamento nº 317.842-9, Grade - Aradora 14/26. VALOR TOTAL: R$ 206.673,75";
conforme rerratificação feita pela Resolução Regional nº 363, de 25/10/2024, do COMITÊ
DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª SR/CODEVASF.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001152/2024-74-e. Na
publicação do DOU, seção 3, página 82,
onde se lê no instrumento 120 (sessenta) dias,
passa-se a ler 120 (cento e vinte) dias.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato 
de
Retificação. 
ESPÉCIE: 
TERMO 
ADITIVO.
Processo 
nº
59580.000490/2021-46-e. Na publicação do DOU, seção 3, página 82,
onde se lê no instrumento Vigência: 28/03/2025 a 24/09/2025. Data de
Assinatura: 28/09/2021,
passa-se a ler Vigência: 28/03/2025 a 28/09/2025. Data de Assinatura:
25/03/2025.
Clóvis Luís Paz Oliveira.
Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000004/2024-32-e. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº º 8.0235.00/2023 firmado com a empresa Empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.094.868/0001- 87 cujo objeto é a execução de
pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município
de Olho D'Água das Cunhãs/MA., na área de atuação da 8ª Superintendência Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 8ªSR. Conforme autorizado pela Resolução
Regional nº 099, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 17 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e JOSE LAURO DE CASTRO MOURA-
Representante legal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF

                            

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