DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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330
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200602
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08019.001224/2023-46.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN.
Contratado: 04.449.984/0013-87 - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a retificação formal da cláusula primeira - objeto e da
cláusula sétima - reajuste do contrato nº 05/2024 (26795398), referente a prestação de
serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de
execução indireta, para atender às necessidades da penitenciária federal em mossoró/rn, a
serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência(26184025).. Vigência: 25/04/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.906.640,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08106000780202405. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e APH
tático. Novo Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Mj -
Ed.sede 5.andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 28/04/2025) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020003271202557. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Apetrechos Táticos e de Campanha. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2025 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/04/2025) 200331-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947695. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200330.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
COLATINA,
CNPJ
nº
27165729000174. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 467.933,34,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/11/2025. Data de
Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: RENZO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.967.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949861. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº
03501509000106. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 521.655,82,
Valor de Contrapartida: R$ 59.777,19, Vigência: 30/04/2025 a 25/04/2026. Data de
Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº ***.263.201-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949557. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200331.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SAO
LUIS,
CNPJ
nº
06307102000130. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 665.900,19,
Valor de Contrapartida: R$ 176.330,49, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE, CPF nº ***.684.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949854. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº
12264222000109. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 408.127,62,
Valor de Contrapartida: R$ 2.679,78, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: GEORGE CLEMENTE VIEIRA, CPF nº ***.097.754-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949859. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA -
SESEC, CNPJ nº 17904427000117. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 452.459,72, Valor de Contrapartida: R$ 13.143,41, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.980.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952351. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 05055009000113.
Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 999.973,39, Valor de
Contrapartida: R$ 12.744,66, Vigência: 30/04/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, CPF nº ***.607.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE CODO, CNPJ nº 06104863000195.
Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 483.467,49, Valor de
Contrapartida: R$ 4.105,50, Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
28/03/2024. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.823.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
952290. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE RAPOSA, CNPJ nº 01612325000198.
Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 260.478,99, Valor de
Contrapartida: R$ 23.967,99, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: EUDES DA SILVA BARROS, CPF nº ***.641.713-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200331.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CABREUVA,
CNPJ
nº
46634432000155. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 571.991,56,
Valor de Contrapartida: R$ 19.753,68, Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2025. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: NOEMI MEDEIROS BERNARDES, CPF nº ***.280.088-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921451. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200330.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MOSSORO,
CNPJ
nº
08348971000139. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.202.825,22,
Valor de Contrapartida: R$ 2.787,22, Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, CPF nº ***.033.754-**.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 440001
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 02000.011067/2019-13.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 03.601.036/0001-19 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: O prazo da vigência
do contrato nº 05/2020 será prorrogado excepcionalmente por mais 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/07/2025, nos termos do
parágrafo 4º, do art. 57, da lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório
que encontra-se em andamento, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 28/04/2025 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.411,09. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 02000.006687/2023-17. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio
registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 942207/2023, que entre si celebram o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e
o Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ nº 46.680.500/0001-12. Objeto: Prorrogar os
prazos de execução e de vigência até 17/04/2026 e reformular o Plano de Trabalho, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de
contas. Data de Assinatura: 22/04/2025. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA,
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº
1311716, ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR, Prefeito do Município de
Guaratinguetá/SP, CPF nº ***.336.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI
n° 02000.006683/2023-39.
Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
ao
Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 950457/2023, que entre si
celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº
37.115.375/0001-07 e o Município de Irauçuba/CE, CNPJ nº 07.683.188/0001-69.
Objeto: Acréscimo de valor de contrapartida de R$ 24.419,69 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), com alteração da Cláusula
Quinta- Do Valor e da Dotação Orçamentária, resultando no valor de contrapartida
atualizada de R$ R$ 29.618,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais), bem
como, prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 20/08/2025 e
reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/04/2025. RITA
DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PATRICIA MARIA SANTOS BARRET O,
Prefeita do Município de Irauçuba/CE, CPF nº ***.907.513-**.
SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 - MMA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2025 - MMA. Processo: 02000.007089/2024-46.
PARTÍCIPES: Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ nº
37.115.275/0001-07 e Fundação Amazônia Sustentável - FAS, CNPJ nº 09.351.359/0001-88.
Objeto: construção da documentação técnica, financeira e jurídica correspondente à fase
preparatória do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, no contexto das Negociações
sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável entre o Governo da República
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