DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 48051.002246/2022-61.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 58.069.360/0001-20 -
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Retificação da
cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato 53/2023. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.514.969,92. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 48610.218113/2024-93. Espécie: Termo de Doação nº 03/2024-CE/SGA/ANP, que
celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP e o Instituto
Nova Ágora de Cidadania-INAC CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens móveis
de tecnologia da informação e comunicação classificados como antieconômicos. Valor: R$
263.753,24. Data de assinatura: 24/10/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036 / 2025
Processo nº 48086.009397/2024-12
Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com
registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de Seguro
Coletivo de Acidentes Pessoais com coberturas adicionais de Seguro de Vida em Grupo,
Seguro Cônjuge e Seguro Futuro, destinados aos seus Grupos Segurados, por adesão de
empregados da CPRM/SGB, membros da Administração, ex-empregados, ex-membros da
Administração, seus respectivos dependentes, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 29/04/2025
Publicação PNCP: 29/04/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90143 2024 Processo nº 48086.008572/2024-46
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos
(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades
do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser
aplicado sobre o valor global de cada item.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 006/2025
VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 15/04/2026
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
NOME: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.500.404/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 6.798.810,45 UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-020/2025. Objeto: Contrato de Distribuição de Publicidade
Legal. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-
42. O referido processo foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30
- inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos
reais). Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-039/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 meses. O valor do contrato se manterá em R$146.277,61 (cento e
quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 23/05/2025 a
22/05/2026. Data da assinatura: 17/04/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de Consumíveis de soldagem. Vencedor: DENVER SOLDAS
S.A., CNPJ: 22.671.564/0001-99.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da
Superpesa AIP 001-2024. Lote Único. Resultado: Licitação Fracassada.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444709
Objeto: Aquisição de Queimadores industriais com serviço associado
Abertura das propostas: 08/05/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004444733
Objeto: Aquisição de Conv.freq. 3F 41,7 -48,3Hz 480V 217A com serviço
associado
Abertura das propostas: 08/05/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
A COMISSÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE FREEZERS CENPES/ESTO/GOI - PEA0162944
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Freezers. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
25/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PAR-TP.01.031/2025, instaurado pelo Documento PBR-2025-0009048 de 05/02/2025, do
Presidente da Transpetro, publicado na pág. 47, Seção II, do Diário Oficial da União nº 34,
de 18/02/2025, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº
11.129/2022 e do artigo 16, § 2º, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria-
Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO
LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.814.660/0001-67, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
última publicação
do Edital,
sob pena
de contra
ela correr
os demais
prazos,
independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do
processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado.
A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328,
11º
andar,
Rio
de
Janeiro/RJ, podendo
ser
contatada
pelo
endereço
eletrônico:
processosadministrativos@transpetro.com.br
GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436499
Objeto: Serviços de suporte operacional, planejamento e controle da gerência
de dutos e faixas São Paulo.
Abertura das propostas em 21/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440195
Objeto: Serviço de arqueação de tanques de armazenamento terrestres das
gerências gerais UO-NORTE, UO-NES E UO-BAES
.
Abertura das propostas em 20/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440288
Objeto: Serviços técnicos de ampliação da estação de descarregamento (EDR)
do Terminal de Santos.
Abertura das propostas em 03/07/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1949747
Objeto: Cartão abastecimento Abertura da Proposta: 20/05/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954104. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Dilação no prazo de
vigência do convênio. Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00,
Vigência:
28/04/2025 a
28/04/2026.
Data
de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROBERTO PINA
OLIVEIRA, CPF nº ***.643.122-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato de Cessão nº 59/2022
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da
União para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso da área aquícola nº 792, localizada no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Palhoça 1, município de Palhoça, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Cessionário: Leonel Valmir Cabral, inscrito no CPF sob o nº ***.535.229-**.
Processo de Cessão: 00350.002530/2008-88
Processo de Acompanhamento: 21000.122801/2022-19
Data da Rescisão: 21/03/2025.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura
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