DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cunha Sobrinho, 340.49, 80 / 10002749, Monalisa Pereira de Jesus, 340.21, 81 /
10003001, Herbert Lima Salles de Souza, 339.77, 82 / 10002781, Cristilan Ismael Andrade
Santos, 339.53, 83 / 10008319, Pedro Endlich Santos, 335.91, 84 / 10031004, Sara Raquel
Pires Bispo, 335.35, 85 / 10007853, Alessandra Ferreira dos Santos, 334.45, 86 /
10020006, Jucimaria Oliveira Silva, 333.81, 88 / 10017530, Kelwen Lucas da Costa
Evaristo, 333.19, 89 / 10003554, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior, 327.01, 90 /
10010962, Deimyson Alcantara Franca, 321.79, 91 / 10020923, Guilherme Conceicao
Figueiroa, 320.09, 92.
1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10018571, Bibiana Fagundes Amaral da Cunha, 401.04, 58 / 10031753,
Roberto Del Conte Viecelli, 383.57, 186 / 10034484, Paula Gomes da Silva Sales, 375.83,
253 / 10018089, Jorge Junio Pedroso Jordao, 368.93, 307 / 10002979, Luciano Souza de
Jesus, 362.33, 332.
1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10022213, Matheus Schianqui Goncalves Abilio, 354.59, 5
1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10009648, Luiz Eduardo Batista dos Santos, 382.78, 12 / 10021611, Hanna
Alves Costa, 364.97, 38 / 10002979, Luciano Souza de Jesus, 362.33, 44 / 10026938,
Maria Tereza Borges de Oliveira Mello, 356.61, 55 / 10013167, Iure Marques de Sousa,
354.33, 59 / 10011407, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva, 341.76, 79 / 10000136,
Adriano de Souza Braga, 334.08, 87.
[...]
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 00587.001262/2024-23.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência; alterar, em atendimento ao
que preconiza o Acórdão n.º 3006/2010 - Plenário, TC -001.225/2008-0, com relação ao
percentual do aviso prévio trabalhado e do aviso prévio indenizado, passando de 1,94%
para 0,194%, e de 0,42% para 0,042% respectivamente. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.677,20. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 00589.001761/2022-39.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022,
referente aos serviços de vigilância na AGU em São José do Rio Preto e na PSF Piracicaba,
por 4 (quatro) meses ou até que encerre o processo licitatório para a substituição dos
serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 31/08/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 197.516,64. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00589.001649/2023-89.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, referente aos serviços de vigilância na PSF Taubaté e
PSF São José dos Campos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/04/2025 a 29/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.981,76. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00676.000904/2022-14.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia e reajustar os valores contratados. Vigência: 17/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.636,05. Data de Assinatura:
25/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00688002099202488. Objeto: Aquisição de canetas metálicas na
cor azul-marinho e detalhes dourados, com a personalização a laser com o símbolo do
"Assessoramento Personalizado" e "A serviço da democracia e das políticas públicas" em
prateado em todas as canetas, nos termos e amostra na tabela constante do Anexo I,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 29/04/2025) 110161-00001-2025NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676002158202457. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar
administrativo para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-
5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 29/04/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001818202471. Objeto: Contratação de serviços de transportes,
incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos, pequenas cargas para atender às demandas logísticas e administrativas das
unidades da Advocacia Geral da União (AGU) nos estados do Rio Grande do Sul, em deslocamentos
a serem executados aferidos por quilômetro rodado (franquia) e sob demanda (diárias), com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento,
Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 110097-00001-2025NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0028/2023.
Nº Processo: 00000.000695/2022-22.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
33.262.062/0001-20 - FERREIRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de reajustamento e discriminar o dados da nota de empenho
do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa:
339037. Nota de Empenho: 2025NE000194. Data de Emissão do Seq. 01: 04/02/2025. Valor do
Seq. 01 atualizado: R$ 14.036,24. Nota de Empenho: 2025NE000682. Data de Emissão do Seq. 01:
07/04/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 7.018,12. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.217,45. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0027/2022.
Nº Processo: 0039/2022.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da
Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2025NE000263. Data de Emissão do Seq. 01: 13/02/2025.
Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 138.507,26. Nota de Empenho: 2025NE000640. Data de Emissão
do Seq. 01: 02/04/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 150.000,00. Data de Emissão do Seq. 02:
24/04/2025. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 148.024,92. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.299,04. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0031/2022.
Nº Processo: 0131/2023
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.452.513/0001-08 - CONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de
Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000775. Data
de Emissão do Seq. 01: 24/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.000,00. Vigência: 27/04/2025
a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.445,56. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024
N° Processo: 00000.000582/2023-00. A pregoeira comunica aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico n° 90037/2024, o qual sagrou-se vencedor do certame o
Licitante: UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.009837/2025-51
1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições legais, faz saber que, com base nos
documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, os quais comprovam que a
empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA., CNPJ nº 29.889.808/0001-53, foi
considerada revel, este Órgão lhe aplicou a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses,
contados da data desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. Fica facultado à CITADA recorrer desta decisão, no prazo de até 15 (quinze)
dias úteis, contados da data desta publicação, após o transcurso do prazo, o MAPA dará
sequência ao processo administrativo.
3. O processo mencionado permanecerá com vistas franqueadas à CITADA, que
poderá
solicitá-la 
nos
endereços: 
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br;
ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; mapa.cgaq@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO