DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000479202459. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de inspeção de segurança em equipamentos (autoclaves e vasos de pressão), conforme norma
regulamentadora nr-13 e normas técnicas pertinentes para atender às necessidades do
LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.romulo 
Joviano,
S/n,
Olaria,
- 
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de
30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 29/04/2025) 130058-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000527202328. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das
categorias peças de reposição, colunas cromatográficas e termômetros", em proveito dos
laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90148-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 29/04/2025) 130058-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000325202467. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
"Material permanente", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo 
Joviano,
S/n, 
Olaria,
- 
Pedro
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90136-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 29/04/2025) 130058-00001-2025NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21043.000106/2022-09.
Inexigibilidade.
Nº
2/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 609.108,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.25/0048-3, entre Embrapa
Agroenergia e Luane de Almeida Salgado. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição
2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao
Processo Bolsista/CNPq nº 118813/2025-0 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2.
Vigência: 24/04/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 24/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Luane de Almeida Salgado, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0049-1, entre Embrapa Agroenergia
e Teresinha de Jesus Feitosa de Sousa. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de Cooperação FUNARBE nº
10200.19/0051-9 e FUNARBE/Embrapii/CTC nº 23900.23/0034-5. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026. Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas
Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Teresinha de Jesus Feitosa de Sousa, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.25/0047-5,
entre a Embrapa Agroenergia e Anna Carolina Erlacher Medici. Objeto: Permitir à Estudante
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao
Acordo de Cooperação UFLA nº 10100.24/0005-9. Vigência: 28/04/2025 a 21/04/2027. Data
de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Anna Carolina Erlacher Medici, Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.23/0122-8, entre a Embrapa Agroenergia e Guilherme Conceição da Silva. Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência:
01/01/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves
e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.23/0122-8, entre a Embrapa Agroenergia e Guilherme Conceição da Silva. Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência:
01/05/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves
e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 1 referente ao Contrato SAIC n.º 23.900.24/0056-7 de prestação
de serviços de agenciamento de viagens da Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n.
00.348.003/0017-88 e a empresa Idéias Turismo Ltda., CNPJ n. 02.676.310/0001-56
(contratada). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses previsto no
contrato. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 17/04/2025. Valor global
estimado: R$ 80.110,41. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves
Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Cristina Bueno, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: BRENO HENRIQUE NUNES DA COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Breno Henrique Nunes da Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do(a) Planta Piloto II da Embrapa
Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 14/03/2025 a
31/01/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Breno Henrique Nunes da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE DÉBORA LEMOS LINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Debora
Lemos Lino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Otniel Freitas Silva, e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de
assinatura: 10/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 31/03/2027. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Debora Lemos Lino, Estudante.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
- SAIC nº 23900.23/0032-9, entre a Embrapa Agroenergia e Vitória Pinheiro Balestrini. Objeto:
Permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.20/0013-7. Vigência: 04/05/2025 a
03/05/2027. Data de Assinatura: 24/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Vitória Pinheiro Balestrini, Estudante.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.23/0059-2, entre a Embrapa Agroenergia e Carlos Eduardo Peixoto da Silva Correia.
Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Carlos Eduardo Peixoto da Silva Correia, Bolsista de Inovação.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
- SAIC nº 23900.24/0003-9, entre a Embrapa Agroenergia e Gabriella Barbosa da Silva. Objeto:
Permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.20/0013-7. Vigência: 01/05/2025 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriella Barbosa da Silva, Estudante.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.23/0136-8, entre Embrapa Agroenergia e Luana Assis Serra. Objeto: permitir à Bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao
Acordo de
Cooperação EMBRAPA/Embrapii/FUNARBE nº
10200.16/0034-8. Vigência:
01/05/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Luana Assis Serra, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL
CHAVES DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Chaves de
Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e
equipamentos do Laboratório de Cromatografia Gasosa. Data de assinatura: 13/03/2025.
Vigência: 13/03/2025 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriel Chaves de
Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA GABRIELA CÂNDIDA RODRIGUES RIBEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Gabriela Candida Rodrigues Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos das Plantas Piloto II e III da
Embrapa Agroindústria
de Alimentos.
Data de
assinatura: 28/03/2025.
Vigência:
28/03/2025 a 31/01/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriela Candida Rodrigues
Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE GEAN CARLOS DA COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gean
Carlos da Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Humberto Ribeiro Bizzo, e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Data de assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 30/06/2026. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Gean Carlos da Costa, Estudante.