DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e KCM Serviços
Especializados
Ltda.,
CNPJ:
83.569.459/0001-38; Objeto:
contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, de natureza continuada,
com dedicação exclusiva de mão de obra; Vigência: de 24/04/2025 a 24/04/2026; Data da
Assinatura: 24/04/2025. Valor Global Estimado: R$ 219.081,00; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Márcio André
Moscoso da Rocha e Augusto Cesar Loureiro da Silva, pela KCM.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11990357.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002049/2024-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PROTECTOR CONTROLE DE PR AG A S
URBANAS LTDA. CNPJ: 54.511.354/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências
internas e externas da Embrapa Florestas.. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/04/2025. Valor Total: R$
2.360,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e
Rafaela Tavares Dudas; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 25/04/2025 a 31/08/2027; Data da
Assinatura: 25/04/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Rafaela Tavares Dudas, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11991281. Nº do PROCESSO: 21175.000882/2022-
03. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PROMAXIMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA EPP., CNPJ:
16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula Décima Primeira do
Contrato original com a garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº
2025NE000085 de 23/04/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.829,96. Signatários:
Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa Florestas e Victor Hugo Soares da Costa, pela PROMÁXIMA .
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes:
Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de
30 de junho de 2025 até 29 de junho de 2026; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente
readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência 29/06/2026; Data da assinatura: 28/04/2025. Signatários:
Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2025. Processo SEI nº 21191.000675/2024-12. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de
produtos hortifrutigranjeiros, para Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Tendo como vencedores
os fornecedores: DC SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 53.738.801/0001-15, no valor total de
R$ 4.439,80; SIMÉIA A H MUSTAFÁ-EPP, CNPJ 24.602.765/0001-60, valor total de R$ 19.860,92
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunto de Administração
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.25/0014-0. Partes: Embrapa e
Autores: Sandra Aparecida Santos e Zilca Maria da Silva Campos. Objeto: Cessão de direitos autorais
patrimoniais da obra "Doc 179 - Avanços nas pesquisas com dieta e nutrição de crocodilianos"
firmado entre as partes em 29 de abril de 2025. Valor: Não aplicável. Data da assinatura:
29/04/2025 Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Suzana Maria de Salis e Marcia Divina de
Oliveira, pela Embrapa Pantanal; Sandra Aparecida Santos e Zilca Maria da Silva Campos, autores.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento para a
execução do projeto "Mapeamento de associação genômica para desvendar o controle genético
da debulha, dormência e a velocidade de germinação de sementes de Paspalum notatum"; SEI nº
21192.001440/2023-49; SAIC nº 23600.25/0031-2; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
29/04/2025 a 29/04/2028; Data da assinatura: 29/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Márcia Cristina Bernardes Barbosa, pela UFRGS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de monitoramento
da qualidade da água pós tratamento, em atendimento à Portaria GM-MS nº 888/2021 do
Ministério da Saúde para apresentação na Vigilância Sanitária (Visam), totalizando 3 (três)
monitoramentos e 06 (seis) coletas, na frequência trimestral, sendo que as coletas das amostras
deverão ocorrer preferencialmente no meses de maio, agosto e novembro de 2025, conforme
condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000057/2025-35 - OCS Nº
014/2025 - Nota de Empenho 2023NE000098 - Contratada: Suprema Tecnologia Analítica Ltda -
CNPJ: 04.233.577/0002-02 - Valor Estimativo Total - R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
25/04/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Secretaria
de Pesca e Aquicultura - SEPEA. Objeto:O presente termo de cooperação objetiva a integração de
esforços entre as partes para a execução de trabalhos de transferência de tecnologia e
desenvolvimento em piscicultura, de interesse mútuo, referente ao projeto "Validação e transferência
de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva de peixes redondos no estado do
Tocantins". - SAIC 26000.25/0034-5. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatários: Danielle de Bem
Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Rodrigo de Carvalho Ayres, pela cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 5 ao contrato de prestação de serviços celebrado entre a Embrapa
Pesca e Aquicultura e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração -
RENAPSI. Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2025 e
término em 27/04/2026, conforme definido na Cláusula Décima do contrato. - SAIC
26000.21/0058-8. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e
Célio Valentin Júnior, pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira, pela cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000642/2025 . Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada, para movimentação e ancoragem de fibras ópticas do antigo poste da rede
elétrica, para o novo poste instalado no estacionamento do Bloco B, o qual irá atender a
nova rede elétrica dos Blocos A e B. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação
está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 28/04/2025. GIULLIANO CARNEIRO
COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/04/2025. LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 84.602.051/0001-83 R. A. SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL E
TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 29/04/2025) 135001-13203-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: Processo SEI nº:
21196.001334/2024-14; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA torna público o resultado do Pregão 001/2025- Empresas; Labware Com. de
Equipamentos P/
Laboratório Ltda;
CNPJ:20.146.697/0001-10;Valor R$
35.000,00,
F.C.Nicolau Equipamentos p/ Laboratório Ltda;CNPJ: 13.158.576/0001-23;Valor R$ 7.449,99
, SIS Com. de Materiais e Equip. Ltda; CNPJ: 29.926.189/0001-20; Valor R$ 23.944,80 ,
Efraim Recursos Ltda; CNPJ: 47.906.362/0001-00; Valor R$ 16.020,91; Famil Lab Ltda; CNPJ:
44.214.782/0001-37; Valor R$ 31.800,00, Dolly Los Com. e Representação Ltda;CNPJ:
65.001.430/000173;Valor R$ 2.650,00, LBG Commerce Ltda;CNPJ : 51817.739/0001-21;
Valor R$ 4.960,00, Versserv Vendas Online Ltda CNPJ: 34.246.706/0001/93; Valor ;R$
12.398,00,Bio Research do Brasil Cientifica; CNPJ:00.868.405/0001-46 ; Valor R$ 7.577,00.
Os Itens 12,13,14 e 19 foram Cancelados.
HEDI CREUZA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo SEI: 21196.001709/2024-38. Espécie: Termo apostilamento de contrato SAIC
23200.23/0060-7 de prestação de obra de engenharia por empresa especializada em
engenharia/arquitetura., Objeto: Reajuste de valor do contrato em decorrência da
CLÁUSULA SEXTA do Contrato SAIC nº 23200.23/0060-7 e do disposto no art. 81 § 7º da
lei 13303/ 2016, em decorrência da fórmula contratual prevista na subcláusula Segunda da
clausula sexta. Valor do Reajuste: O valor do reajuste contratual é de 110.595,09 (Cento e
dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos).; Data da Assinatura:
28/04/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, Chefe Geral e Giulliano Carneiro
Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Marcos Rogerio
Mesquita de Paula Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000376/2025-09; Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de kit de café da manhã e gêneros de alimentação, com entrega
parcelada, para atender demanda da Embrapa Roraima; Total de Itens: 3; Edital:
30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911,
Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal
Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: à partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO'
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC nº 20900.25/0102-
4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S/A.; Objeto: a Embrapa Soja, em
conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para a Contratante, os trabalhos
qualificados como "serviços técnicos profissionais
especializados" com objetivo de
"Avaliação da eficiência de produtos utilizados no tratamento de sementes para controlar
patógenos transmitidos via sementes", para emissão de relatório técnico científico, não
tendo como finalidade laudo técnico para registro, em conformidade com o Projeto de
Atividade "Ensaios em rede para avaliação da eficiência de produtos utilizados no
tratamento de sementes para controlar patógenos transmitidos via sementes", doravante
designado simplesmente Projeto de Atividade; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 15.600,00;
Data de assinatura: 28/04/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência
de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED; Eliene Rodrigues Germano e Ximena Vilela - Procuradoras, pela Bayer S/A .