DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE GRAZIELA
ALVES DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Graziela Alves de Souza. Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de
Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientador, Lourdes Maria Correa Cabral, e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 04/04/2025. Vigência:
04/04/2025 a 31/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Graziela Alves de Souza, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE RENATHA TAVARES DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Renatha Tavares de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Ana Carolina
Sampaio Doria Chaves, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 28/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a
30/04/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renatha Tavares de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) BOLSISTA
EDUARDO BARROSO DE ALMEIDA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Eduardo Barroso
de Almeida. Objeto: As partes resolvem distratar a partir da assinatura deste instrumento jurídico o
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 23/09/2024. Data
de assinatura: 10/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Eduardo Barroso de Almeida, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA MARCELO CONDE VIANA
CUSTODIO MEDEIROS. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Autoclaves, B.O.D., balanças, fluxo laminar, capela de exaustão, stomacher, banho maria, centrifuga,
agitador de tubos, geladeiras, lavador de pipetas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento -
EMBRAPA Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Marcelo Conde Viana Custodio Medeiros -Bolsista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de veículos
automotores terrestres; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e a
Empresa Gente Seguradora S/A; Objeto: Este instrumento jurídico tem por objeto a inclusão
de veículo novo, recém adquirido, na atual apólice de seguro constante no Contrato SAIC Nº
22000.24/0069-1 (DOC SEI Nº 10890731) bem como reajuste do valor global do contrato;
Data de assinatura: 29/04/2025; Valor global: R$ 34.933,39 (trinta e quatro mil, novecentos
e trinta e três reais, trinta e nove centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração; Signatários: Marcelo Wais - Diretor da Empresa Gente Seguradora S/A
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.25/0031-3; SEI: 21154.000326/2025-10 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Lorraine Venancio Coutinho; Objeto:
As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista,
SAIC nº 23500.25/0031-3; Data da assinatura: 29.04.2025; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Lorraine Venancio Coutinho, estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa
Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Naiara Pires Ramos. Objeto: Permitir o bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 01/05/2025. Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Naiara Pires Ramos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e
o Bolsista DTI-B(CNPq); PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS - CPF: xxx.902.xxx40; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Atualizar e manter o software de análises climáticas
Monitor"a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
23.400,00; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura: 29/04/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Emilly Grazielle Sanches. Objeto: a Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
projeto intitulado: Métodos para detecção de adulterações e determinação da qualidade do
café com base em espectroscopia no infravermelho próximo (NIR), doravante denominado
simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2028.
Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café,
Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Emilly Grazielle Sanches, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Lucas Agnezi Tregge. Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do projeto intitulado: Edição gênica em cafeeiro, para validação funcional em sistema
homólogo (Coffea sp.), de genes candidatos para a tolerância à seca, doravante denominado
simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2028.
Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, Lucas Agnezi Tregge, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Samuel Vitor Oliveira Souza. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de aplicativo para recomendação de cultivares
de café em Minas Gerais por meio da integração de ambientômica, modelos mistos e mapas
temáticos. Data da Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2028. Signatários:
Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Samuel Vitor Oliveira Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n
00.348.003/0147-66, e a bolsista Melissa Lemes Perrucci. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Evocação
Floral no Cafeeiro - essencial e negligenciada. Data da Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 01/05/2025 a
31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Melissa Lemes Perrucci, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Lívia Helena Benetolo Imbrizi. Objeto: a
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de cultivares de café arábica
com resistência ao bicho-mineiro, doravante denominado simplesmente projeto. Data da
Assinatura: 28/04/2025. Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Lívia Helena Benetolo Imbrizi, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de
Diárias de Hospedagem com Café da Manhã em Quixadá: Parecer Jurídico Referencial
SGE/GJC nº 001/2018, de 25/04/2018: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.0003/0072-4, a Hotel Monólitos de Quixadá Ltda (contratada) - CNPJ/MF
06.048.340/0001-79; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: 01000000/400; Valor Global:
Não alterado; Data de Assinatura: 24/04/2025; Vigência: de 25/04/2025 a 24/08/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
e a Sra. Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000882/2025-27 Autorização de Serviço nº 11995865 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de
Cadeiras de Escritório da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Gerson Lauro Klein - ME - CNPJ 95.075.362/0001-58 Valor
Global: R$ 3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta reais); Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de
Administração.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Contrato de Distrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
(COMUNICAÇÃO DE DADOS Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
- CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a GIALES FISCHER GRUTZMANN & CIA LTDA, CNPJ:
09.276.563/0001-81. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato
registrado sob n° 21400.20/0032-1, celebrado em 21/07/2020, com fundamento no art. 79,
II da Lei n° 8.666/93, a partir da data de assinatura do Termo de Distrato. Data de
assinatura: 23/04/2025; Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Sr. GIALES FICHER GRUTZMANN - Representante
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.000643/2025-77 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao
contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, Rima Industrial S.A. e Embrapa, o(s) qual(is) encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I Pulverizador Eletrostático Jetbras 18 lt 13-Laranja, U , que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11993467
do Pregão Eletrônico SRP 90008/2025-SPS. Processo nº 21169.000660/2025-12, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de gases especiais para a
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Oxigêo Gases Ltda, CNPJ nº 12.044.276/0001-
50, item01,02,05,06,07,08,09,10 - Valor total da ATA. R$ 60.485,00 (sessenta mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais) Vigência: 30.04.2025 à 29.04.2026. Data da Assinatura: 30.04.2025.
Em 29 de abril de 2025
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11937957 do Pregão
Eletrônico SRP 90008/2025-SPS. Processo nº 21169.000632/2025-97, Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento parcelado de produtos para tratamento de água para a
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ambientaly Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ nº 73.709.958/0001-20, item 02 - Valor total da ATA. R$ 14.200,00 (Quatorze
mil e duzentos reais) Vigência: 30.04.2025 à 29.04.2026. Data da Assinatura: 25.04.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11972614 do Pregão
Eletrônico SRP 90008/2025-SPS. Processo nº 21169.000632/2025-97, Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento parcelado de produtos para tratamento de água para a
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Caldas Química Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
nº 01.591.897/0001-38, item 01 e 03 - Valor total da ATA. R$ 27.840,00 (Vinte e sete mil
quatrocentos e quarenta reais) Vigência: 30.04.2025 à 29.04.2026. Data da Assinatura: 25.04.2025.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
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