DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Aurora Agroespecialidades Ltda., Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED; Objeto: executar os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, para a efetivação de depósito fechado de uma estirpe de Bacillus amyloliquefaciens,
seguindo a IN 52 de 01/12/2016 do MAPA; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 5.050,00; Data de assinatura:
28/04/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina
Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de P&D - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED; e Rodrigo Corrêa Borges Antunes, Sócio, pela Aurora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0039-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários Ltda; Objeto: Viabilização do X
Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 97.000,00;
Data de assinatura 28/04/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia- ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED; Robison Serafim - Diretor de Marketing e Cristiano de CFO- pela UPL do Brasil S.A.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.25/0034-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante, Associação Sul-Brasileira para o Fomento à Pesquisa
de Forrageiras (Sulpasto), CNPJ 12.572.222/0001-68; Objeto: integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica,
desenvolvimento, e transferência de tecnologia com a finalidade de ampliar o portfólio de
alternativas para alimentação animal, em conformidade com as descrições constantes no
documento denominado "Plano de Trabalho" (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 763.684,19 (Embrapa Trigo R$
199.075,19 sob a forma de contribuição não financeira em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal; Sulpasto R$ 452.019,00 sob a forma de contribuição financeira, em dinheiro,
mediante transferência financeira diretamente à Fapeg e R$ 199.075,19 sob a forma de
contribuição não financeira em insumos e/ou infraestrutura e pessoal); Data de assinatura:
29/04/2025; Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
em Exercício; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Suspasto, Claudio
Machado Lopes, Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0036-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João
Leodato Nunes Maciel, Marcos Kovaleski, Eduardo Alves da Silva, Mateus Mossolin, Claudia
Cristina Clebsch, Marcelo André Klein, Carolina Cardoso Deuner; Objeto: Os(as) Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada 'Reação de gramíneas anuais de inverno à brusone da folha' -
Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 129, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
29/04/2025; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto; e pelos cedentes os acima
identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 0673/2025; Processo SEI 21206.000673/2025-90; Objeto:
Transporte rodoviário de vinhos e sucos, da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves/RS),
para a Embrapa Sede (Brasília/DF). Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56;
Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 1.214,14. EMPRESA CONTRATADA: JADLOG LOGÍSTICA S.A. - CNPJ:
04.884.082/0013-79.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 0103/2025; Processo SEI 21206.000103/2025-08; Objeto:
Aquisição de certificado digital e-CNPJ A3 para a Estação Experimental de Viticultura Tropical
- EVT, Jales/SP. Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033;
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA
SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 180,00. EMP R ES A
CONTRATADA: LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNACAO. - CNPJ: 49.300.396/0001-81.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autoriais Patrimoniais SAIC nº 24500.25/0005-5;
Processo nº 21173.001505/2024-65. Objeto: Cessão de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos
patrimoniais sobre as ilustrações da obra intitulada "Baru: riqueza e sabor do Cerrado"; Cedente:
Luciana Pereira dos Santos Fernandes; Cessionária: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº
00.348.003/0025-98). Valor: Não se aplica. Vigência: Indeterminada; Data de Assinatura:
07/02/2025. Signatários: pela Cessionária o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe
Adjunto de Pesquisa e Inovação em exercício, Edy Sousa de Brito, e pelos cedentes os próprios.
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autoriais Patrimoniais SAIC nº
24500.25/0002-2; Processo nº 21173.000088/2025-14. Objeto: Cessão de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Rede
territórios dos saberes e sabores"; Cedentes: Aluísio Goulart Silva, Fabiano Marçal
Estanislau, Lydayanne Lilás de Melo Nobre e Renata Kelly da Silva; Cessionária: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor: Não se aplica. Vigência:
Indeterminada; Data de Assinatura: 07/02/2025. Signatários: pela Cessionária o Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Inovação em exercício, Edy
Sousa de Brito, e pelos cedentes os próprios.
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autoriais Patrimoniais SAIC nº
24500.25/0003-0; Processo nº 21173.000088/2025-14. Objeto: Cessão de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre as ilustrações da obra intitulada "Rede
territórios dos saberes e sabores"; Cedente: Luciana Pereira dos Santos Fernandes;
Cessionária: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor: Não se
aplica. Vigência: Indeterminada; Data de Assinatura: 07/02/2025. Signatários: pela
Cessionária o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e
Inovação em exercício, Edy Sousa de Brito, e pelos cedentes os próprios.
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autoriais Patrimoniais SAIC nº
24500.25/0004-8; Processo nº 21173.001505/2024-65. Objeto: Cessão de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Baru:
riqueza e sabor do Cerrado"; Cedentes: Renato Manzini Bonfim; Cessionária: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor: Não se aplica. Vigência:
Indeterminada; Data de Assinatura: 05/02/2025. Signatários: pela Cessionária o Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Inovação em exercício, Edy
Sousa de Brito, e pelos cedentes os próprios.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0019-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ
42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
KTEK
SOLUÇÕES
DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.871.297/0001-42. OBJETO: Aditamento quantitativo de
acréscimo na ordem de 8,21% do valor inicial atualizado do contrato, o que representa o
valor de R$19.303,09; e supressão na ordem de 5,44%, o que representa em valor
R$12.792,68, passando o contrato a ter o valor total de R$241.511,20. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Dyaloisio Araújo Fonteles. Assinado em 28 de abril de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.19/25
Contrato firmado com BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, CNPJ 16.733.460/0001-69. OBJETO:
Aquisição de Pedra Britada para lastro Ferroviário Padrão ABNT NBR 5564, conforme
especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto
Básico e Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 257/2024. O contrato terá validade de 12
meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação
e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb. A contratante pagará à
contratada, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor de R$ 767.636,00 (setecentos
e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais), considerando o preço unitário R$
191,909, referente a 4.000m³, na forma e condições previstas no Edital.
Processo Administrativo n.º 0949/2025-67. Assinatura: 29/04/2025. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01245.001108/2020-61.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a
partir de 1º de julho de 2025, o valor mensal de r$ 14.646,63 (quatorze mil seiscentos e
quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), representando um percentual de redução
de 0,238055%, referente ao item "uniforme" da planilha de custos e formação de preços,
exclusivamente para os cargos de secretário executivo i, secretário executivo ii e técnico
em secretariado, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº
8.666/1993;. Vigência: 29/04/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.138.738,81. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO Nº: 01202.000229/2025-05. PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2025. PAR T Í C I P ES :
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS -
FGV. OBJETO: Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações
integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogada
mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10141/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso
XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa
Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na
Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007691/2023-67
Requerente: Embrapa Soja
CQB: 002/96
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004708/2022-43
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG)
CQB: 038/97
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14
Requerente: Embrapa Suínos e Aves
CQB: 041/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006463/2023-70
Requerente: Embrapa Cerrados
CQB: 052/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007861/2023-11
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - IAC
CQB: 065/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008149/2023-21
Requerente:
Departamento
de
Radiologia
e
Oncologia/Faculdade
de
Medicina
(Universidade de São Paulo - USP)
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