DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000229
229
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.2 0 Y J. 0 0 0 1
e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas
de Empenho nº. 2025NE446290 e 2025NE446291.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 104/2025 - Processo nº 25000.027093/2025-15, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Filipe Pinheiro Cavalcante,
CPF: ***.389.693-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2688/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
11.375,84 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 22 (vinte e duas) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.027093/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 135/2025 - Processo nº 25000.049297/2025-07, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Melisa Anabel Pugacz, CPF:
***.117.871-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3965/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
1.128,98 (um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), atualizado até o mês
de dezembro de 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049297/2025-07. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8/2025
EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA
GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS), em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008, e a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública
a divulgação do resultado final do processo seletivo para adesão de Instituições
Proponentes de programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da
Saúde (uniprofissional e multiprofissional), referente ao Edital nº 07, de 04 de novembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024.
O resultado a seguir refere-se aos residentes selecionados pelas Instituições
de Ensino Superior (IES) Proponentes, cujos programas foram homologados no Distrito
Federal, com início das atividades de estágio nas Secretarias do Ministério da Saúde,
conforme cronograma previsto.
Ressalta-se que, conforme o item 10.7.1.2 do edital, foram desclassificados
os candidatos que não atingiram a nota mínima de corte de 6,0 como nota final,
mesmo que previamente selecionados pelas IES.
Este processo seletivo reforça o compromisso com a formação profissional e
o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a transparência e o
cumprimento das normas legais.
TURMA 2: MODALIDADE: 290h - Período: 05/05/2025 a 06/06/2025:
Instituição Proponente: Hospital Universitário de Brasília (HUB)
Classificados:
Nathalia Beatriz Lobo da Silva - 8,5
Erica Fernanda Gomes de Sousa - 8,0
Thalita Pereira de Araujo - 7,75
Núbia Fiuza Fernandes - 7,0
Instituição Proponente: Escola de Saúde
Pública do Distrito Federal
( ES P D F )
Classificados:
Virginia Amancio Silva - 7,7
Rafaela Lima Fávaro - 7,2
Isabela Satori da Silva - 7,0
Virgínia Maria Ferreira Beltrão - 6,5
Ana Vitórya Alves Souza De Oliveira - 6,3
Desclassificado:
Arthur Gomes Mendes dos Santos - 2,5
TURMA 3: MODALIDADE: 580h - Período: 04/08/2025 a 09/10/2025
Instituição Proponente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília
Classificados:
Roberta Karina Alves Silva - 8,9
Brunno Rodrigues Leite - 7,9
Mônica Santos Brito - 7,9
Ágata Parentes Ferreira - 7,5
Luciano Ramalho da Silva - 6,5
Mariana Pinto de Araújo - 6,5
Beatriz Oliveira Feliz Sobral - 6,0
TURMA 4: MODALIDADE: 290h - Período: 03/11/2025 a 09/12/2025
Instituição Proponente: Hospital Universitário de Brasília (HUB)
Classificados:
Isabela Mariane de Almeida Alves - 8,5
Brisa Silva Carvalho - 7,75
Carlos Daniel Pereira Carvalho - 7,5
Marcos Rafael Costa Belfort - 7,25
João Batista de Sousa Andrade - 6,0
Instituição Proponente: Escola de Saúde
Pública do Distrito Federal
( ES P D F )
Classificados:
Camila de Oliveira Ribamar - 8,6
Laís Ferreira de Araujo - 8,0
Gabriela Alarcon Alves Lauria - 7,7
Alessandra Andrade Alves - 7,5
Laura Gabriely Brito Fernandes - 7,3
Isabela Candido Faria - 7,2
Letícia Rodrigues Esteves - 7,1
Rafael Calvão Sales - 7,1
Stephanie Frazão Marques - 7,0
Amanda Saturnino Leite - 6,7
Bruna Emyle Silva Alves - 6,7
Marcela Alves Santos - 6,6
Danielle Brasil Barros da Silva - 6,2
Joana Nazar Neiva - 6,2
Fernanda Helena Nunes Lacerda - 6,1
Gabriel Souza da Silva - 6,0
Ludmilla Soares Lima Rodovalho - 6,0
Desclassificados:
Waleska Laís Castro Merten - 5,2
Ana Vitória da Silva Brito - 5,2
Amanda Letícia Oliveira Miranda - 5,5
Rubismar da Silva Ferreira - 4,5
Instituição Proponente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília
Classificados:
Ilana Monteiro da Silva - 9,2
Kamille de Vasconcelos Silva - 9,2
Paulo Ricardo Ferreira do Nascimento - 8,8
Renata Almeida Queiroz - 8,2
Vitoria Maria Mendes do Carmo Santos - 8,0
Isabela de Almeida Menezes - 7,7
Matheus Negre de Moura - 7,7
Ana Carolina Duarte Martins - 7,4
Raquel Menezes de Arruda - 7,0
Jennifer Lima Batista Cerqueira - 6,5
Juliana Gomes de Morais - 6,5
Fernanda Lima de Albuquerque - 6,5
Instituição Proponente: Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito
Federal (IGES-DF)
Classificados:
Thais da Silva Neri - 7,8
Julia Pimentel Segatelli - 7,5
Angélica Rosane Bezerra dos Anjos - 7,4
Wallace dos Santos Braga - 7,1
Bruna Sayuri Suzuki - 6,9
Amanda Cristina da Costa Sena - 6,1
ETEL MATIELO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25026.000205/2023-22.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em
aditivação com acréscimo do item 2, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) da
quantidade inicial do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei
14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.760,80. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25014.001715/2020-11.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 27,12
% (vinte e sete inteiros e doze décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir de 01/05/2025 (primeiro de maio de dois mil e vinte e cinco), equivalente a r$
53.960,42 (cinquenta e três mil e novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
30/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.903,12. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169138/2023-58.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT.
VALOR APROVADO: De R$ 10.868.165,00 (dez milhões, oitocentos e sessenta e oito mil
cento e sessenta e cinco reais) para R$ 11.109.337,00 (onze milhões, cento e nove mil
trezentos e trinta e sete reais).
Parecer Técnico da alteração de valor, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano
de trabalho: 2/2024 - MS/SECTICS/DGITS (0044190091).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 512/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Agrestina/PE, CNPJ/MF: 10.091.494/0001-10. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036313/2025-93 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Priscylla Wanessa de Melo Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 516/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE, CNPJ/MF: 10.260.222/0001-05. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036317/2025-71 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aline Cordeiro Cavalcanti, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 517/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bezerros/PE, CNPJ/MF: 10.091.510/0001-75. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036319/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ieda Pricila de Vasconcelos Campos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.