DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 35000.000936/2018-52.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto alteração do anexo b do termo de referência -
indicadores de níveis de serviços, especificamente o indicador nº 02 e a alteração do
número do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj da empresa provider soluções
tecnológicas ltda, inserindo o cnpj nº 01.159.435/0093-64, concernente à filial, localizada
na rua dois de julho, nº 80 - santo amaro, em recife/pe.. Vigência: 29/04/2025 a
12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700.000,00. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014129583202380. Objeto:
Contratação de serviços de
CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores,
desinsetização, desratização, descupinização,
desalojamento de pombos/morcegos,
desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de
mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de
Recife/PE, subordinada a Superintendência Regional Nordeste, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala
101, 
Santo 
Antonio,, 
Santo
Antonio 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 29/04/2025) 510677-51206-2025NE900040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.142115/2024-81.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: GENIVALDO FRANCISCO DE MENEZES. Objeto: Este termo de contrato tem
como objeto a locação de imóvel situado à av. 13 de maio esq. Barão do rio branco nº
2170 centro em nova brasilândia d'oeste -ro, registrado nas matrículas nº 421 e 864, ficha
001, livro 2 do registro geral de imóveis de da cidade de nova brasilândia d'oeste -ro com
área construída de 225,00m2, para abrigar as instalações da aps nova brasilânida d'oeste
-ro.aps.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2025 a
27/04/2028. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo que consiste na abertura de 02 nova vagas no curso de
administração (item 02 do contrato), bem como complementação de r$ 392,72 (trezentos
e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) para matrícula de dois novos segurados
em vagas já contratadas no curso de recursos humanos (item 31 do contrato), que possui
saldo residual disponível para utilização em virtude da não continuidade de alunos no
curso. Ambas complementações totalizam o montante de r$ 2.790,12 (dois mil setecentos
e noventa reais e doze centavos).. Vigência: 28/04/2025 a 22/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.015,69. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos serviços continuados de auxiliar administrativo, objeto do contrato nº
120/2023, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, nos termos do art. 4° do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/05/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Processo nº 09041.200343/2024-46; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA;
b) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CNPJ Nº 00.488.478/0001-02; c) MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ Nº 00.394.536/0001-39; d) Objeto: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a organização e a realização de eventos de
interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico e demais
serviços que se fizerem necessários para o seu fiel cumprimento, a serem executados
nas sedes do Ministério das Relações Exteriores ou do Superior Tribunal de Justiça ou
em outro local previamente acordado, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho; e) Vigência: 60 meses a partir da assinatura, em 23/04/2025; f)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de
16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000136/2024-21.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 55.918.679/0001-94 - 55.918.679 JORGE LUCAS SANTANA RAMOS. Objeto:
Aquisição de equipamento fotográfico conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total: R$
20.708,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para o apoio às
atividades institucionais do MRE
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962407, Nº Processo:
25000065810202418, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ
nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 14.999.677,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 14.999.677,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000444, Valor: R$
14.999.677,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
25/04/2025 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 25/04/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PETRONIO
PEREIRA LIMA CPF nº ***.970.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973719, Nº Processo:
25000198547202442, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº
05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE001237,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 243252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
25/04/2025 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 25/04/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SUELI VERGINIA
FERREIRA CPF nº ***.364.098-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Objetivos nº 01/2024 do programa
nacional de qualificação e ampliação dos serviços prestados por hospitais universitários
federais integrantes do sistema único de saúde (PRHOSUS).
OBJETO: Aditar o Contrato de Objetivos nº 01/2024, definindo a Lista de Hospitais
integrantes da Rede Ebserh beneficiários dos recursos financeiros do PRHOSUS no ano de
2025; e o estabelecimento da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Contrato de
Objetivos na cláusula décima.
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e
ARTHUR CHIORO - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 192/2024.
Nº Processo: 25000.099721/2023-94.
Dispensa. Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual, reajustar o valor unitário e supressão quantitativa do objeto.. Vigência:
17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.988.365,00. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.995.675,00 (cinco
milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2025NE446286 e
2025NE446287.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 112º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.