DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 - UASG 250105
Nº 
Processo: 
33408180266202489. 
Objeto:
Fio 
de 
Sutura 
Agulhado
Polidioxanona.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 250105-00001-2024NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 25410.003343/2022-49.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1. O objeto do
presente Termo Aditivo é formalizar a revisão de preços - reequilíbrio Econômico-
Financeiro do contrato de prestação continuada dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao
grupo D (resíduo comum), gerados no Instituto Nacional de Câncer, nos moldes da alínea
"d" do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, contendo a autorização
da Direção Geral.
Esta alteração no valor, entrará em vigor a partir de 12/08/2024 (data da Portaria nº 004
- Comlurb), representando um acréscimo percentual de aproximadamente 26,02% sobre o
preço unitário vigente, que passará de R$ 135,36 (cento e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos), valor mensal estimado de R$ 71.361,79 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta
e oito reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 856.341,50
para o novo valor unitário de R$ 170,59 (cento e setenta reais e cinquenta e nove
centavos), novo valor mensal estimado de R$ 89.933,60 (oitenta e nove mil novecentos e
trinta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o novo valor total estimado de R$
1.079.203,16 (um milhão, setenta e nove mil duzentos e três reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91077/2025 - UASG 250052
Nº 
Processo:
25410.014606/2024. 
Objeto:
Aquisição 
de
Agulha 
por
Radiofrequência. ( PROCESSO: 25410.014606/2024-15 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91077-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 29/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005858202445. Objeto: Aquisição de Órteses Sob Medida. (
PROCESSO: 25410.005858/2024-45 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/04/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91075-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 29/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado e convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações
para os equipamentos abaixo, para conhecimento de soluções no mercado:
1- Banho Histológico; 2- Capela de exaustão de Bancada; 3- Centrífuga
Citológica digital; 4- Estufa de secagem e esterilização digital com circulação e renovação
de ar (Bancada); 5- Dispensador de Parafina e 6- Deionizador de água.
Empresas interessadas, deverão agendar visita no Instituto Nacional de
Cardiologia, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail engenhariaclinica@inc.saude.gov.br.
Telefone para contato (21) 3037- 2183.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005582/2024-62.
Inexigibilidade Nº 301/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 40.481.062/0001-87 - XVIVO LATIN AMÉRICA LTDA.. Objeto: Aquisição de
medicamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 86.391,90. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009029/2022-46.
Pregão 
Nº 
231/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000605202451. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
- Videoartroscopia 1 - (Cânula para Artroscopia, Equipo Bomba Infusora para Artroscopia,
Faca Banana, Parafuso Biocomposto E Outros) em regime de consignação.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por grupo e
itens separados..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 29/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilskley de
Oliveira Coelho, inscrito no CPF: 001.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4106/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1424/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161740/2024-28, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035002793202320. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e
Suplementos Nutricionais em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da
Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2025
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 28/04/2025) 257024-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25033.000143/2022-89.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/06/2025 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 25/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25063.000509/2023-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 -
CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a alteração
de valor do contrato nº 2/2025, decorrente de reajuste com base no índice INCC - Índice
Nacional de Custo de Construção referente a contratação de empresa especializada
CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.481.655/0001-21 para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade São Pedro,
localizada na Região Baixo Cotingo, Polo Base Camará, município de Normandia/RR, para
atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.431,64. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 25063.000292/2023-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21
- CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração de valor do contrato nº 3/2025, decorrente de reajuste com base no índice
INCC - Índice Nacional de custo de construção referente a Contratação de empresa
especializada CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.481.655/0001-21 para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo
I na Comunidade Flexal, localizada na Região das Serras, Polo Base Caracanã, município
de Uiramutã/RR, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena
Leste de Roraima.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 733.613,29. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).