DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 535/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE, CNPJ/MF: 11.294.386/0001-08. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035221/2025-96 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos José de Santana, pela
Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 538/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura 
Municipal
de
Jaboatão
dos 
Guararapes/PE,
CNPJ/MF:
10.377.679/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.035227/2025-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Zelma de Fatima Chaves Pessôa, pela Secretaria Municipal de Jaboatão dos
Guararapes/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 540/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jataúba/PE, CNPJ/MF: 10.091.544/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035230/2025-87 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Catia Junsara Rodrigues Aquilino,
pela Prefeitura Municipal de Jataúba/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 541/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE, CNPJ/MF: 11.097.359/0001-45. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035231/2025-21 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Giselda da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de João Alfredo/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 167/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, CNPJ/MF: 08.778.326/0001-56. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035519/2025-04 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Ferreira de Sousa Filho, pela Secretaria
Municipal de Saúde de João pessoa/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 543/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jurema/PE, CNPJ/MF: 10.141.489/0001-75. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035234/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane Correia de Campos Salvino, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Jurema/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 547/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmares/PE, CNPJ/MF: 10.212.447/0001-88. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035251/2025-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno César Camilo da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Palmares/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 551/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paudalho/PE, CNPJ/MF: 11.097.383/0001-84. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035323/2025-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Lúcia Matias Ferreira, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 552/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, CNPJ/MF: 10.353.190/0001-77. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035324/2025-56 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Luis Nogueira Barreto, pela
Secretaria Municipal de Petrolina/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 553/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Poção/PE, CNPJ/MF: 10.265.429/0001-64. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035326/2025-45 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aline Cordeiro de Vasconcelos Silva,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Poção/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 167/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, CNPJ/MF: 08.741.688/0001-72. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035911/2025-45 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eliane Moura dos Santos Galdino,
pela Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 555/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sairé/PE, CNPJ/MF: 10.122.307/0001-19. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035328/2025-34 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco José Guilherme de Pontes, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Sairé/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 557/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de 
Santa
Cruz
do
Capibaribe/PE,
CNPJ/MF:
10.091.569/0001-63. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
578.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.035332/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Simone Queiroz Aragão de Araújo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 558/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, CNPJ/MF: 10.091.577/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035336/2025-81 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Alexandre
Medeiros de Souza, pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 560/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/PE, CNPJ/MF: 11.361.896/0001-50.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035340/2025-49 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcone Vicente dos
Santos, pela Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.053264/2022-56.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, a partir do dia 30/04/2025, o contrato administrativo nº 09/2023,
celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa cap serviços médicos, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção
de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo "b", com mão de obra
dedicada para realizar remoções de pacientes com finalidade de executar exames,
consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do hospital
federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 33408.105792/2021-17.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB
MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por
objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 03/2024 (sei nº 0040360514), cujo o
objeto é a prestação de serviço de pacs/ris - contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviço contínuo comunicação, armazenamento e
distribuição de imagens, conforme documentos (sei nº 0046624022) e demais documentos
constantes no
processo administrativo (sei nº
33408.105792/2021-17).. Vigência:
06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.395,60. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408128672202431.
Objeto: Materiais para o
setor de
uroginecologia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91011-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
30/04/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições
deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 250105-00001-2024NE800031

                            

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