DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25060000141202513. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento
da frota oficial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul. Novo Edital: 30/04/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da
Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portão - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
30/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital Litoral Sul
(SIDEC - 29/04/2025) 257048-00111-2025NE000111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060001091202401. Objeto: Serviços contínuos de vigilância
patrimonial desarmada. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-
pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 29/04/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25037.002058/2024-87.
Dispensa.
Nº 90003/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
MANAU S .
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em
caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai
/mao.. Vigência: 02/05/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.005,74. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25046.002075/2022-43.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 03/2024. Obj: Contratação de empresa especializada na locação de
veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo
pneus), sem
combustível, com lavagem e
lubrificação, seguro total
do veículo,
monitoramento, rastreamento e comunicação, para suprir as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses, com
reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da CONVENÇÃO CO L E T I V A
DE TRABALHO 2024/2025, DA CATEGORIA e pelo reajuste de preços dos insumos pelo
índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2024, ficando o valor
mensal R$ 1.462.354,87 e anual de R$ 17.548.258,44, representando um acréscimo de
2,39% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.548.258,44. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25048.000264/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12(doze)
meses, com início em 11/07/2025 e término em 10/07/2026.. Vigência: 11/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048002073202404. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender
as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - Região Norte
do Estado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90016-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25038.000356/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
PURUS. Contratado: 610.74X.XXX-XX - FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2025 a 06/05/2026, relativo
a Locação de Imóvel situado no endereço rua 22 de outubro, quadra 82, setor 1, lote
25, bairro vila falcão, no município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do
Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
e nos termos art. 3º da lei nº 8.245, de 1991.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da
lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão ao índice geral de preços do mercado
(IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação Getúlio Vargas -
FGV. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.539,96. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 que tem por objeto a
Contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra de gerenciamento de
manutenção corretiva em botes de alumínio e motores de popa com preço de mão de
obra, fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição, junto á rede
credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para
atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do DSEI MRP e demais
equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão, sagrando-se
vencedora para os itens 01 e 02 a empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ:
11.824.367/0001-46, perfazendo o valor total da ata R$ 656.979,12.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 29/04/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90127/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído do
tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 25059.000537/2013-58.
Dispensa. Nº
9/2014. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 03/05/2025 a 02/05/2026.
fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo
índice geral de preços - mercado - igp-m, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela
fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições estipuladas na cláusula decima do
contrato original, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência:
03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.922,75. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25059.002089/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 413/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: JOSE IVAN LEANDRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2025
até 25/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal.
alteração do contrato original incluindo a cláusula décima sexta, devido à ausência da
cláusula que estabelece as regras para a repactuação/reajuste na versão final do contrato
base para o credenciamento.. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 87.700,62. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059002303202406. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-
Assistenciais (EMA).
URIAS DE LAVOR
Guarda de Endemias
(SIDEC - 29/04/2025) 257047-25704-2025NE800041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25059.000695/2022-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 12.251.180/0001-
63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de
preço do contrato nº 01/2023, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em dezembro/2024,
pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado
4,831300% em 12 meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 697.734,73. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001937202271.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Recuperação Estrutural e Melhoramentos do Reservatório Elevado
do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia Sede, da etnia Fulni-ô, localizada no
município de Águas Belas no estado de Pernambuco - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 29/04/2025) 257047-00001-2025NE800041