DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 249/25, Processo nº 391/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA CENTRAL JUSTA TRAMA, inscrita no CNPJ nº
09.440.188/0001-63. Objeto: confecção de peças têxteis a partir de algodão orgânico
agroecológico, para melhor acolhimento e conforto dos usuários dos hospitais do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições deste
contrato. Pela confecção de peças têxteis fornecidas pela CONTRATADA, o CON T R AT A N T E
se obriga a pagar o valor total de R$ 366.960,00 (trezentos e sessenta e seis mil e
novecentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 232/25, Processo nº 150/25,
firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FORNARI CONSTRUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.420.661/0001-18. Objeto: execução de
reforma do Serviço de Nutrição e Dietética e áreas adjacentes, mezanino e muro lindeiro
do Hospital Fêmina, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto
Básico, projetos
específicos, planilhas
orçamentárias, cronograma
físico-financeiro,
documentos técnicos e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor
total R$ 7.090.000,00 (sete milhões, noventa mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º aditamento 177/2025 ao contrato locação com fornecimento de insumos nº
091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no
CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 22/06/25 até 21/06/26, com alteração dos valores, a contar
de 25 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do
LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 129-3/25, juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço
total de R$ 1.068.090,12 (um milhão e sessenta e oito mil e noventa reais e doze
centavos).. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º
aditamento 178/2025
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABO R AT Ó R I O S
B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95,. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/25 até 21/06/26, com
alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da
LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 128-3/25,
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o
LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 5.134.150,65 (cinco milhões e cento
e trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 177/2025 ao contrato de locação de equipamentos com
fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ:
32.325.628/0001-53,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 06 (seis) meses, de 08/06/25 até 07/12/25, com alteração dos valores, a contar de
22/03/2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e
memorando de cálculo GSUP 192/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total R$
835.136,58 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 230/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 158/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa SISPRO SERVIÇOS
E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à mudança
na Razão Social de: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para: SISPRO
SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 225/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 52/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa SISPRO SERVIÇOS
E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA,. inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste
de preços, a contar de 23 de janeiro de 2025, bem como a mudança na Razão Social de:
SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para: SISPRO SERVIÇOS E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Valor
do reajuste R$ 7.551,36(sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis
centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (construção civil, consumíveis,
elétrica, hidráulica, serralheria), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
16/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL CRISTO
REDENTOR - GHC. ABERTURA: 19/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização. Impressão, cópia e digitalização -
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO INTEGRADO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS E À REDE DO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 23/05/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, BROMAZEPAM,
ESCITALOPRAM, SERTRALINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 14/05/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Contador De Células, Centrífugas
Digitais, Autoclave Horizontal E Seladora Automática), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas
Filiais. ABERTURA: 16/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS, FITAS, KITS,
SISTEMAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/05/2025 às
08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 5/2025
COM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/03/2025, 3ª seção, página
115, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa para Execução do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) e da Escada
Protegida PTG05 e demais serviços, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 30/05/2025 às
09:00. Local: Na sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, localizada à Av. Francisco Trein, nº 427, segundo andar, ao lado da Gerência de
Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto
Alegre/RS.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00h. Por MOTIVO
alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/07/2025 às 09:00. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na
Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre - RS, 30 de abril de 2025.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
935962. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTO
ANTONIO
DO
MONTE,
CNPJ
nº
16870974000166. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
03/11/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: LEONARDO LACERDA CAMILO, CPF nº ***.264.386-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/03/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 969687, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, CPF nº ***.112.124-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº ***.836.524-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo 25167.000043/2024-07
A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca
a Senhora LUCINEIDE PARIZI FREITAS, Ex-Prefeita de Arapoema/TO que se encontra em
local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 264/ 2 0 2 5 /
SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260304 5 BR, nos termos do art 11º
da Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252
firmado entre o Município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Para no prazo
de 15 (quinze) dias contado da publicação deste, pagar o débito apurado no valor total de
R$ 105.864,31 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavos),
atualizado até 28 de abril de 2025, em face das irregularidades apontada no Parecer
Técnico número 74/2020, Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104
Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de
segunda a sexta-feira no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas
Palmas-TO, 29 de abril de 2025.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
Superintendente Estadual no Tocantins
Substituto
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO 25167.000043/2024-07
A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca
Empresa Fox Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, devido a
tentativa de entrega da Notificação 330/ 2 0 2 5 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da
ECT de nº JU 75260307 6 BR, nos termos do art 11º da Portaria 1.123/2017 da Funasa
referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado entre o Município de
Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Para no prazo de 15 (quinze) dias contado
da publicação deste, pagar o débito apurado no valor total de R$ 105.864,31 (cento e cinco
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavos), atualizado até 28 de abril de
2025, em face das irregularidades apontada no Parecer Técnico número 74/2020,
Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote
19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira
no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas
Palmas-TO,28 de abril de 2025.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
Superintendente Estadual no Tocantins
Substituto
.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100000233202571. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de estabilizador de tensão para o edifício sede da Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CV N º 0122/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba,
situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município
de Jericó, CNPJ: 08.931.495/0001-84, situado na Praça Frei Damião, s/nº - Centro, Jericó/PB.
Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do
aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de
repasse: R$ 599.489,24. Data de assinatura: 29/04/2025. Processo nº 25100.004.282/2018-54.
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