DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa Cordeiro Guedes
Construtora e Comércio Ltda, CNPJ: **.***.253/0001-**, na pessoa do Sócio
Administrador, o Sr. Amaro Manoel da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não
sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.043882/2005-13, em
decorrência de irregularidades/impropriedades na Prestação de Contas Final do convênio
EP 2896/05, Siafi nº 556552, celebrado com a Prefeitura Municipal de Algodão de
Jandaíra/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente
constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro:
Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00
as 16:00 horas, para retirar a Notificação de ressarcimento nº 5357086/2025/SOPRE-
PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA .
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta
convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis,
conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 218.755,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE
MOURA, CPF nº ***.958.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931101. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 125.214,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025
a 11/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: THIAGO DAROSS STEFANELLO, CPF
nº ***.752.109-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254501
Nº
Processo: 25420000435202410.
Objeto:
Biotecnologia e/ou
Biologia
Molecular - Reagente. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV ,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO II do edital..
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 29/04/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90131/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 28 de abril de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90131/2024-FAR, tendo
como vencedoras
as empresas:
DEUTEC SERVICOS
DE
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, para o item 2, no valor total de R$
46.000,00 e MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, para os
itens 4 e 7, no valor total de R$ 207.175,29. Os itens 1, 3, 5 e 6 foram fracassados. Valor
total da licitação R$ 253.175,29.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Meio de cultura BIORRELEVANT .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000354202473. Objeto: Aquisição de meios de cultura..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000497/2025-76.
Dispensa
Nº 
90010/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca somax.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 20.795,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25386.001359/2022-61.
Inexigibilidade. 
Nº
26/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 026/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93,
com início na data de 02 de maio de 2025 e término em 02 de maio de 2026, conforme
a justificativa (doc. Sei 4777275).. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.925.241,64. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000689202582. Objeto: Aquisição de itens da marca
BAUSCH STROBEL. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000401202570. Objeto: Aquisição de itens de marcas
diversas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000729202596. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca EDQM para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 30/04/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90117-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 254420-25204-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000250202550. Objeto: Aquisição de itens da marca SYSTEC.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000608202544. Objeto: Aquisição de itens de diversas
marcas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90099-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 254445-25201-2025NE000034