DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001813/2025-68.
Dispensa Nº
90036/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 57.429.093/0001-91 - 57.429.093 MARIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO
ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da assinatura bianual
da plataforma digital "flickr pro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2027. Valor Total: R$ 1.252,35. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Institucional de 20 de
setembro de 2019 que entre si celebram a Defensoria Pública da União, e o Centro
Universitário Funorte (Sociedade Norte Educacional LTDA - SNEL) para a cooperação mútua
na Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG
Processo: nº 08199.000089/2019-64 Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica por 12 meses que serão prorrogados automaticamente, caso nenhuma das partes
se manifeste em contrário, limitada a vigência de 60 meses, conforme estabelecido na
CLÁUSULA OITAVA do referido instrumento. Data da Assinatura: Montes Claros/MG, 27 de
março de 2025
Assinatura: Rodrigo Braz Barbosa, Defensor Público Federal, pela DPU/MG e Flávia
Aparecida Teixeira, Representante pelo Centro Universitário FUNORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 08142.000173/2021-58.
Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.331.417/0001-90 - CITTA NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta - do reajuste,
com a inclusão dos parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 253/2022.
Nº Processo: 08038.009154/2022-65.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 253/2022, por mais 30 (trinta)
meses, a contar de 25/07/2025 à 24/01/2028.. Vigência: 25/07/2025 a 24/01/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 290.025,30. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 08038.023757/2021-99.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo n.º 191/2022, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26/04/2025 a
25/05/2025.. Vigência: 26/04/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.011,50. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 08038.008536/2023-52.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 081/2023, por mais 12 (doze)
meses, de 08/08/2025 a 07/08/2026.. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 232.070,28. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 109/2017.
Nº Processo: 08038.004295/2017-24.
Dispensa. Nº 190/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 27.108.008/0001-22 - PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE PROPOSITO
ESPECIFICO LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do condomínio em 8,45% (oito vírgula
quarenta e cinco por cento), a contar de 01 de fevereiro de 2025, referente ao contrato n.º
109/2017, relativo à área ocupada pela defensoria pública da união, de 5.418,69m².
parágrafo único - em razão do termo de compartilhamento do imóvel, em que esta
defensoria pública da união figura como órgão gestor, a área de 5.418,69m² permanece
sob responsabilidade desta instituição.. Vigência: 01/02/2025 a 03/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.886.251,80. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1009/2023 - UASG 290002
Processo: 08162.000015/2021-60. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para atender a unidade
da defensoria pública da união em são luís/ma. Motivo: considerando a conclusão do novo
processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90233/2024, determino a rescisão
unilateral do contrato remanescente n.º 1009/2023 a contar de 22 de abril de 2025, último
dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78,
ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em
referência. Data de rescisão: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6000/2025 - UASG 290002
Processo: 08038.010208/2024-05. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA.
Contratado:
19.116.833/0001-40
-
FBA
SEGURANCA
E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada para atender
às unidades da dpu em feira de santana/ba, vitória da conquista/ba e salvador/ba. Motivo:
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
90072/2025. Determino a extinção unilateral do contrato emergencial n.º 6000/2025, a
contar de 22 de abril de 2025 último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso viii,
do art. Artigo 75 da lei 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima terceira do
contrato em referência. Data de rescisão: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08156000055202433.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de serviços de adequação e reforma do imóvel onde funciona a
unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed.
Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às
10h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Esclarecimentos
e
impugnações devem dirigidos ao e-mail: edital@dpu.def.br ; demais temas e diligências
serão tratados no e-mail: licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo 566731/2025. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2025/078.0- firmado com CISB -
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE BUCAL. CNPJ: n. 37.067.584/0001-22. OBJETO: cadastramento
do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 15/04/2025, por
prazo indeterminado.
Processo 483125/2025. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2025/050.0- firmado com
REVELAÇÃO IMAGENS ORAIS LTDA EPP. CNPJ: n. 04.069.367/0002-01. OBJETO: cadastramento
do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 23/04/2025, por
prazo indeterminado.
Processo 545035/2025. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2025/068.0- firmado com
DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: n. 01.258.895/0001-21. OBJETO:
cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no
âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de
09/04/2025, por prazo indeterminado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 1051015/2023. Espécie: Termo de Credenciamento n° 2022/177.1- firmado com a
NÚCLEO
DE DIAGNOSE
E
MICROCIRURGIA OCULAR
DE
BRASÍLIA
LTDA. CNPJ
n.
37.992.740/0001-61. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de
serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II,
alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo
II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento,
com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
A partir de 22/04/2025, por prazo indeterminado.
Processo 1.552.979/2023. Espécie: Contrato n° 2023/330.1- firmado com a TELETEX
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 79.345.583/0011-14. OBJETO: Fornecimento de
pontos de acesso adicionais para rede sem fio (Access Point) da marca Cisco, novos e para
primeiro uso, compatíveis com a rede sem fio em operação na Câmara dos Deputados.
AMPARO LEGAL: no artigo 65, inciso II, alínea "b", c/c art. 55, inciso III, todos da Lei 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: inclusão da Cláusula Décima Terceira - Dos Critérios de Reajuste, e
renumeração das demais cláusulas; prorrogação da vigência contratual relativa ao Subitem 1.2
do objeto, pelo período de 12 meses, contados a partir de 27/04/25 e reajuste de 5,47% do
valor contratado para o subitem 1.2 do objeto, correspondente à variação acumulada do ICTI -
Índice de Custos de Tecnologia da Informação -entre os meses de agosto/23 e julho/24, com
amparo na Cláusula Décima Terceira deste contrato, com efeitos a partir de 27/04/25. VALOR:
R$ 62.962,02.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0124. Processo: 00200.005782/2025-83.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS - MG. CNPJ:
03.829.890/0001-37. Data da assinatura: 28/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início:
28/04/2025 final: 28/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela
Câmara: Diney Francisco da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0121. Processo: 200.005611/2025-54.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - SP. CNPJ: 46.426.573/0001-82.
Data da assinatura: 29/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernizações pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização de Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/04/2025,
final: 29/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
CÂMARA: Gabriel Valões Santos, Presidente.
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