DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000249
249
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019; Proc. SEI nº 0001238-76.2025.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo
Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Luis
Henrique Costa Amorim e a Sra. Laís Regina Costa Amorim Santa Cruz; Objeto: prorrogação
da vigência do Contrato nº 15/2019, locação do imóvel comercial situado na Avenida
Aristeu de Andrade, nº 406 - Farol, Maceió/Alagoas, que possui uma área total de 504,00
m² (quinhentos e quatro metros quadrados), pelo período de 60 (sessenta) meses; valor
mensal: R$ 9.300,00; valor total: R$ 558.000,00; Assinatura: 17/04/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 001155-60.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo -
baterias novas para veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Aristeu
de Andrade,
Nº 377,
Farol
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/04/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0002762-95.2025.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 94/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 58.017.565/0001-61 - J.S. BRAGA & L.M. XAVIER LTDA. Objeto: Serviços de
psicologia e de psicanálise. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência:
30/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0003399-46.2025.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo tre/am, bem como viabilizar o acesso do
tre/am aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 0002069-48.2024.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do texto
do item 5.1. Da cláusula quinta - preço, a partir do dia 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 879.989,04. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 0013893-38.2023.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula sétima (do preço) do
contrato nº 2/2023. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.512,83. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 05/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a empresa M&M PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: para
futura locação de imóvel a ser construído ou adaptado para funcionamento do CARTÓRIO
ELEITORAL DE CAUCAIA. Assina pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE e pela M§M PARTICIPAÇÕES LTDA, Marcelo Braga Pontes,
Representante. SEI: 2025.0.000004625-6. DATA: 28/04/2025.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ
SABER que aplicou à empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.533.966/0001-
48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e
Indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 03 (três) anos. Fundamento: No art. 155,
inciso VIII, e no art. 156, inciso IV, ambos da Lei nº 14.133/2021. SEI N.º 2024.0.000012219-3.
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de IRAUÇUBA/CE, Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita de
IRAUÇUBA/CE. Data: 29/04/2025.
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE MUCAMBO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de MUCAMBO/CE, Elenilson José da Conceição, Prefeito de
MUCAMBO/CE. Data: 29/04/2025.
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TABULEIRO DO NORTE/CE, Renata Thaís Duarte
Vasconcelos, Prefeita de TABULEIRO DO NORTE/CE. Data: 29/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL
DA 5.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BATURITÉ/CE. Objeto: a cooperação entre os
partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no
alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de
dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 5.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral
da 5.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE, Herberlh Freitas Reis Cavalcante
Mota, Prefeito de BATURITÉ/CE. SEI N.º 2024.0.000006548-0. Data: 11/04/2025.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
SEI.: 2024.0.000009262-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a
locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da
sede do Cartório Eleitoral de Russas, segundo as especificações do edital e seus anexos.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de
interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a
locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da
sede do Cartório Eleitoral de Canindé, segundo as especificações do edital e seus anexos.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025
Des. Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PM3 ENERGIA
LTDA, CNPJ: 41.043.535/0001-27, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da
Corte no processo administrativo SEI 0008227-67.2024.6.08.8000, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da
União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90060/2024. Ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ECM TARDELLI
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.366.302/0001-77, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000964-47.2025.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um)
mês. Pregão Eletrônico nº 90040/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados
desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25.0.000000238-3. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuos de locação mensal, incluindo instalação e posteriores
manutenções, de 2 (dois) no-breaks de 40 kVA com bancos de baterias de 1.200 A.h cada
um, a serem instalados nas dependências do Edifício Anexo II do TRE-GO, e 1 (um) no-
break de 60 kVA com banco de baterias de 2.400 A.h, a ser instalado nas dependências do
Edifício Anexo I do TRE-GO, em Goiânia, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos. Novo Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 -
Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/05/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 29/04/2025) 070023-00001-2025NE000039
Fechar