DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.000873/2024-58. Espécie: Ata nº 10/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.006/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de serviços de organização e
execução de eventos de pequeno e médio porte do Conselho Federal de Enfermagem -
Cofen e Órgãos Participantes, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura
(equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e fornecimento de materiais
institucionais e gráficos, por empresa especializada. Valor total da ata: R$ 67.611.827,49
(sessenta e sete milhões, seiscentos e onze mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta
e nove centavos). Empresa vencedora: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 - UASG 389320
PROCESSO Nº: 00196.003831/2024-79.
OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de
empresa para prestação de serviço de multiplataforma digital de disponibilização de
conteúdo, capacitação e atendimento para abrigar a iniciativa Cofen Play - versão Plus,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está
disponível
nos
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 30/04/2025 às 08h00. Data e
Hora
da
Abertura
da
Licitação:
15/05/2025
às
09h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
DEFERIMENTO DEFINITIVO DE CHAPA - SUBSTITUTO
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, devidamente constituída conforme a Portaria-
COFFITO nº 31, de 6 de fevereiro de 2025, torna público o deferimento do pedido de
inscrição da Chapa nº 1, denominada "INTEGRAR, INOVAR E AVANÇAR", para a eleição do
CREFITO-10, quadriênio 2025-2029, composta pelos seguintes profissionais candidatos a
Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: ADRIANO SLONGO, CREFITO 54684-F;
ANDRÉ CRUZ,
CREFITO 113258-F;
DOLORES LOPES
LESCOWICZ, CREFITO
4834-TO;
EDUARDO STEFANO BENEDET, CREFITO 117517-F; LAURO SCHLICHTING JUNIOR, CREFITO
16725-F; LUCIANA STAUT AYRES DE SOUZA, CREFITO 6150-TO; LUIZA MARTINS FARIA,
CREFITO 112235-F; MARISTELA VIEIRA, CREFITO 9631-TO; WAGNER CRUZ HAUN, CREFITO
161960-F; ADRIANA FASSBINDER DESSUY, CREFITO 84126-F; ADRIANO RODYCZ, CREFITO
215377-F; ARIETE INÊS MINETTO, CREFITO 22328-F; CAROLINE DE SOUZA MATTOS, CREFITO
5993-TO; GISELE DO AMARAL LIMA, CREFITO 11277-TO; JULIANO TIBOLA, CREFITO 31329-
F; MARÍLIA NUNES GODINHO, CREFITO 218005-F; PRISCILA PERES CANTO, CREFITO 120703-
F; e RAFAEL FERREIRA BORGES, CREFITO 12205-TO. O presente Edital substitui o Edital de
Deferimento Provisório de Chapa do Processo Eleitoral do CREFITO-10, publicado em Jornal
de Grande Circulação, bem como no Diário Oficial da União.
Florianópolis/SC, 29 de abril de 2025.
DRA. FLAVIA HOOD NEVES CLAUMANN
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-10
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 925168
Processo: 041/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, interessados em participar de Subcomissão
Técnica destinada ao julgamento de propostas técnicas em concorrência para seleção de
agência
de
publicidade.
Edital
disponível
em:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Entrega
das
Propostas: do dia 30/04/2025 ao dia 09/05/2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região -
CREFITO-9, em sua 149ª Reunião Plenária, elegeu, por unanimidade de votos, a Dra. Juliana
Dalva Rodrigues Caobianco, CREFITO-99492-F; e o Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini,
CREFITO-11317-TO, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Em
seguida, a Presidente empossada nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a
saber: Diretora-Secretária: Dra. Viviane Martins Santos, CREFITO- 28795-F; e para o cargo
de Diretora-Tesoureira: Dra. Dúbia Beatriz Oliveira Campos, CREFITO-3344 9 - F.
Cuiabá, 26 de abril de 2025.
JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISISONAL SYLVIA LESER DE MELLO "PRÁTICAS INOVADORAS NO
EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA"
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de
alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade,
torna pública a retificação do Edital do Concurso nº 04/2025, relativo ao Prêmio
Profissional Sylvia Leser de Mello "Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia",
publicado na Seção 3, no dia 5º de fevereiro de 2025, página 138, do DOU nº 25, conforme
especificado a seguir:
Onde se lê: Os trabalhos deverão ser enviados pelo site do CFP, exclusivamente
pelo endereço eletrônico: http://www2.cfp.org.br/premio/sylvialeser/2025 no período de
20 de março de 2025 a 30 de abril de 2025. Leia-se: Os trabalhos deverão ser enviados
pelo
site
do
CFP,
exclusivamente
pelo
endereço
eletrônico:
http://www2.cfp.org.br/premio/sylvialeser/2025 no período de 20 de março de 2025 a 30
de maio de 2025.
Brasília-DF, 30 de abril de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente Conselho Federal de Psicologia
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CRAAM nº 01/2023, decorrente à Ata de Registro
de Preços, 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2022, realizado pelo Conselho
Federal de Administração. Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-
46. Objeto: Contratação especializada na prestação de Serviços de organização e execução
do evento com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para o CRA-
AM. Valor: 724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais),
nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº 476904.000117/2025-16 Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de site e
aplicativo, para gestão de inscrições e trabalhos científicos, do evento denominado XXIX Encontro
Brasileiro de Administração-ENBRA2025.Contratada: CONFERENCE SERVICO DE SOFTWARE LTDA
(CNPJ nº 35.829.734/0001-62). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor total de R$ 24.325,00
(vinte e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.
063- Apoio e Realização de Eventos. Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021.Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº. 476910.000240/2025-58. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023.
Contratada: MELISSA VASCONCELOS CHIATTONE NEDEL, CNPJ nº 14.062.718/0001-17.
OBJETO: prorrogação
e reajuste de contrato
para fornecimento de
materiais e
equipamentos periféricos de TI, constantes no lote 03 do Pregão Eletrônico nº 1/2023.
Vigência: 20/04/2025 à 19/10/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do
artigo 57, da L.8666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - despesas com
alimentação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 476910.002511/2024-29. Termo de Colaboração nº 5/2025. Chamamento
Público nº 3/2024. OBJETO: Execução do Projeto de Capacitação de Profissionais da área
de Administração, em curso de especilialização Lato Sensu - Inteligência Artificial nos
Negócios, em formato EAD, nos termos do Plano de Trabalho da Instiuição de Ensino
Superior e pelo edital e seus anexos. Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO, CNPJ: 91.693.531/0001-62. Valor total estimado de: R$ 122.728,50
(cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e ciquenta centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação
profissional. Vigência: de 11/04/2025 a 21/07/2026, com eficácia após a publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.
Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025. INEXIBILIDADE Nº 001/2025.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos
interessados, resolve:
Respaldado no art. 74, III, "b" e § 3º da Lei nº 14.133/2021, RATIFICAR a
Inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa CENTRO DE SAUDE EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita sob o
CNPJ n° 09.239.734/0001-00, objetivando a Contratação de empresa especializada em
segurança e medicina do trabalho para a realização de exames, visando atender às exigências
legais relacionadas à saúde ocupacional e ao acompanhamento médico-psicológico dos
servidores, conforme diretrizes da CLT, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e
boas práticas de gestão de pessoas, ao custo total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife - PE, 29 de abril de 2025.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
AVISO DE INEXIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025. INEXIBILIDADE Nº 002/2025.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos
interessados, resolve:
Respaldado no art. 74, I e §1º da Lei nº 14.133/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de
licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa AR
ONLINE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.459.079/0001-23, objetivando a
Contratação de empresa responsável pelo licenciamento de Plataforma para o envio de
notificações,
ofícios ou
qualquer
documento digital
que
requeira comprovação de
autenticidade, integridade, cronologia e aviso de recebimento pelo destinatário, com validade
jurídica - AR's (E-mail / SMS / WhatsApp), ao custo total de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos
e oitenta reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais.
Recife - PE, 29 de abril de 2025.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90045/2025
Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, 24h, em
turnos de 12x36, para a sede do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas:
até 16/05/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 16/05/2025, às
09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser
consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Processo nº SEI 9079615110000504.000004/2025-51. Objeto: O estabelecimento de parceria,
para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos
legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições;
intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do
Município de Bom de Jardim; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/04/2025.
Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ