DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/COREN-RR
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Processo nº 202/2025
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, em cumprimento
ao disposto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico nº 90001/2025, referente ao Processo nº 202/2025, cujo objeto é a Eventual
contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e
prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de
Roraima - Coren/RR, cuja adjudicação/homologação dos grupos 1, 3 e item 38 foram a favor da
empresa HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.673.213/0001-06, pelo valor
total de R$ 2.068.160,00 (dois milhões, sessenta e oito mil, cento e sessenta reais), grupo 2 a
favor da empresa PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.935.906/0001-84,
pelo valor total de R$ 1.265.300,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos
reais) e item 39 a favor da empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.046.457/0001-
03 pelo valor total do item de R$ 5.363,80 (cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta
centavos). Perfazendo o valor total dos grupos e item de R$ 3.338.823,80 (três milhões,
trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 29
de abril de 2025. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente do Coren/RR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da
Sessão Pública nº 02/2025 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa
prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa D.
P. MALACHIAS - FILMES, CNPJ 23.024.523/0001-73, no valor de R$ 452.800,00. Demais
informações 
podem
ser 
obtidas
em 
www.coren-sp.gov.br.
Vistas 
ao
processo
administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.
Em 29 de abril de 2025.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e
CONTRATADA: VB
Ambientes Corporativos
Ltda; CNPJ
nº
44.368.958/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de bens
móveis, com vistas a atender às necessidades institucionais do Coworking da Sede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 02210/2025;
Elemento de despesa "Móveis e Utensílios", Valor total de R$ 58.254,03; Assinado em
15/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
- Presidente; pela contratada: Sra. Maria Victoria Bessa Bezerra - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará
-
CREA/CE e
CONTRATADA:
SLC
Serviços
Aeroportuários Ltda,
CNPJ
nº
04.462.643/0001-08; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
01/06/2025 a 31/05/2026, referente à contratação de empresa para a prestação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas, destinado ao deslocamento de
funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Crea-CE; Proc° 01348/2025;
Assinado em
28/04/2025; "Funcionários,
Conselheiros e
Colaboradores"; Valor R$
832.249,68; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza
- Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 389421
Processo Administrativo nº 01915/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de
vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip e senha de acesso,
por meio de aplicativo de smartphone disponível nos sistemas Android e IOS, visando à
aquisição de gêneros alimentícios e em estabelecimentos credenciados, para atender a
legislação o Ministério do Trabalho e Emprego e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Considerando as razões de interesse público, resolve, a fim de bem resguardar
o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, com
fundamento no disposto no caput do art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Fortaleza, 25 de abril de 2025.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICENÇA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, torna público que protocolou junto à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM o pedido de Renovação da Licença de
Instalação (R.L.I.), referente à atividade de construção civil, para dar continuidade às obras
da sede própria desta Autarquia.
O referido pedido está registrado sob o protocolo nº 26101.000937/2025 e diz
respeito ao empreendimento localizado na Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Parque do
Calhau, bairro Quintas do Calhau, São Luís - MA. Em 25 de abril de 2025.
LIDIO NOJOSA LIMA FILHO
Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Nota De Empenho - UASG Nº 927427/Processo Administrativo n° 2864363/2024 -
Dispensa de Licitação n° 04/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do
Estado do
Maranhão -
CREA-MA, inscrito
no CNPJ
sob o
n°
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: FACILID COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n° 29.422.374/0001-87. OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais E-CPF e E-
CNPJ, destinados a atender às necessidades do CREA-MA. Fundamentação legal: Lei n°
14.133/2021. Valor total: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
17/04/2025 a 17/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: 2023016261; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 012/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora Lumicenter Ltda; e- Modalidade: Tomada de
Preços 001/2023; f- Objeto: prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação
de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Inspetoria do CREA-
MT, na cidade de Colíder; h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de
12/02/2025 à 30/06/2025. Processo Administrativo: 2024001179.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração nº 0022/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: AGROTAP - Assoc. dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba. Projeto: 11º Ciclo de atualizações profissionais da AGROTAP e
Grupo Agronomia: Trabalho especializado em ética e inovações tecnológicas, ênfase na
agricultura de precisão, uso de drones/georreferenciamento e melhoramento ambiental.
Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/04/2025. Uberlândia/MG.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025
VOLTA DE FASE
O CREA-MG informa que a Licitação PE-90001/2025 - Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uniformes, por tabela de numeração, masculinos e
femininos, para o uso dos empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Minas Gerais - Crea-MG - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, tendo em
vista descumprimento do item 15.6 do Edital (condições para assinatura do contrato).
Reabertura em: 05/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
UASG: 389090
A Comissão Especial de Contratação do Crea-RJ torna público que a empresa
ÀREA COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
06.866.550/0001-74, sagrou-se vencedora da Concorrência Pública n.º 90.001/2024, que
tem por objeto Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação
serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento,
conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da
execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Assunto: prorrogação da vigência do contrato de internet fibra óptica; Fundamento: Lei nº
8.666/93; Processo: 23059/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante:
Crea-GO; Contratada:
Allrede Telecom
Ltda; CNPJ
nº 20.643.602/0001-74;
Objeto:
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes para a prestação de serviços
de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB (duzentos Mega)
para download e mínimo 100 MB (cem mega) para upload, link não dedicado, com
capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com
equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço
fixo, compatível com vpn ip (ipsec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte
técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Crea-GO nas cidades de
Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara, Jataí e Quirinópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 11.187,48; Vigência:
29/04/2025 a 28/04/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente e André Luiz Gonçalves - Contratada. Goiânia, 24/04/2025.
Assunto: prorrogação da vigência do contrato de internet fibra óptica; Fundamento: Lei
nº 8.666/93; Processo: 33427/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022;
Contratante: Crea-GO; Contratada: WGO Multimídia Ltda; CNPJ nº 32.863.558/0001-97;
Objeto: prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviço de acesso à
Internet em fibra óptica, com velocidade de 800 Mbps (oitocentos megabites por
segundo) para download e de 400 Mbps (quatrocentos megabites por segundo) para
upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de
mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela
empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip (ipsec),
com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da
semana, para as Inspetorias do Crea-GO nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Ipameri
e Pires do Rio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do
Contrato: R$
6.235,20; Vigência: 29/04/2025
a 28/04/2026;
Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sérgio José
Ferreira - Contratada. Goiânia, 24/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: VALMIR CARLOS BARBOZA e IOLANDA RAKALOSKI.
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA - S C
de São Lourenço do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025 a
31/05/2026. ORIGEM: Processo nº 31.500/2016 (5-160031500-0). EMBASAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: 
CREA-SC. 
CONTRATADA: 
PÁTRIA
SEGURANÇA 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de
vigilância. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços do Contrato nº
002/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2025 a
01/03/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 338.326,32. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-
6. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de
construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Alteração contratual para anteder as necessidades do Conselho. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2025. NOVO VA LO R
GLOBAL: R$ 3.978.301,63. ORIGEM: Processo nº 5-230052100-0. EMBASAMENTO L EG A L :
Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CR EA / S C .

                            

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