DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
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HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
A Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) é uma
organização sem fins lucrativos, cujo trabalho há 99 anos é de gestão e execução de atividades
e serviços de saúde em unidades públicas, com metas e tipo de assistência voltada para o
atendimento exclusivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Gestão é estabelecida
por meio de contratos/convênios com os entes públicos de saúde, e o objetivo da OSS HMTJ
é trabalhar em colaboração com o poder público para ampliar a oferta de atendimento
humanizado e de qualidade, desenvolvido com técnicas de gestão inovadoras. Nosso foco está
no aprimoramento contínuo das práticas em gestão de saúde com implementação de padrões
de qualidade em todas as unidades. Nossa missão é transformar a saúde e o bem-estar das
comunidades que servimos através de excelência em gestão hospitalar, inovação em atenção
primária, secundária e terciária, educação de qualidade em saúde, pesquisa clínica de ponta,
com o compromisso melhorar a assistência em saúde e otimizar recursos. Nossos valores são os
pilares da nossa cultura e diariamente são colocados em prática em nosso trabalho, como agir
com integridade, honestidade moral e intelectual e respeito à legislação vigente sob todos os
aspectos, bem como a humanização da assistência, trabalhando com integridade e dignidade de
forma universal, alinhando as ações com os objetivos de desenvolvimento da instituição, fazendo
uso correto e responsável da aplicação dos recursos à Saúde e prestando contas desses ato aos
órgãos responsáveis e à sociedade. O HMTJ ratifica sua missão como instituição desenvolvedora
de pesquisas e ensinos voltada para melhoria nas práticas assistenciais, estando, desde 2011,
certificada como Hospital de Ensino, visando à melhoria na formação dos profissionais de saúde
e a prestação da assistência qualificada. Em 2024, com uma gestão comprometida com a ética, a
transparência e o envolvimento de seus colaboradores, o HMTJ expandiu seu modelo de gestão,
principalmente para o Estado de Goiás, reduzindo os custos dos serviços de saúde pública e
elevando a qualidade em uma série de hospitais em parcerias municipais e estaduais, sendo
referência somente neste ano para uma população referenciada de 6.753.489 habitantes. Neste
ano o HMTJ teve sob sua gestão 1.056 leitos, produzindo 2.690.833 procedimentos, 159.994
consultas especializadas, 449.103 atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento, 48.077
exames de SADT externos, além de 440.324 atendimentos em Saúde Indígena. Toda essa gama
de atividades, consolida cada vez mais, o HMTJ como uma instituição filantrópica de grande
porte que busca a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além da resolutividade
e qualidade no atendimento que se presta. Somos uma das maiores entidades filantrópicas
de saúde do Brasil, e estamos qualificados para atuar em 10 estados, com aproximadamente
7.777 colaboradores e com a vocação de contribuir para a melhoria dos serviços assistenciais
prestados à população. Nosso compromisso com a excelência na gestão das unidades médico-
hospitalares administradas gerou inúmeras certificações de qualidade conquistadas, como
aplicação e aprimoramento do programa 5S (Top Quality Senes, Sustentabilidade, Top Quality
Ouro, Top Quality Master Plus e Top Excelência) e aplicação da metodologia Lean em seus
processos. Colocando a prova a cultura da Instituição, voltada para as boas práticas, o Hospital
Maternidade Therezinha de Jesus, em sua matriz, passou por auditoria para manutenção do
selo ONA 3, sendo novamente reconhecido com o certificado de Acreditado com Excelência
pela ONA - Organização Nacional de Acreditação reforçando as diretrizes e valores da entidade
em prol da segurança dos pacientes e a gestão do recurso público. A OSS busca implantar e
integrar os processos da qualidade em todas as unidades geridas, permitindo que a boa prática
se estenda às Unidades, e, como resultado a acreditação dessas unidades, como pode ser visto
por meio da acreditação da ONA nível 2 da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro em Timóteo/MG,
ONA nível 1 do Hospital Municipal de Timóteo e ONA nível 1 da UPA Antônio Jose dos Santos
em Nova Serrana/MG. As UPAs foram reconhecidas como as duas únicas UPA’s em Minas
Gerais que possuem esse título de acreditação, resultado de esforços contínuos, compromisso
e dedicação de toda equipe. A OSS HMTJ agradece aos parceiros prestadores de serviços e
fornecedores de insumos pelo apoio, determinação, pontualidade e eficácia, cujo objetivo final
é o atendimento ao paciente com acolhimento humanizado e qualidade na assistência médica!
Por fim, destacamos nossos sinceros agradecimentos aos nossos colaboradores pelo apoio, sem
deixar que todos os fatos negativos os esmoreçam em sua luta pela saúde de nossos pacientes,
com atendimento extremamente técnico, ético e, principalmente, humanizado, sabedores que
recebemos as pessoas em nossas unidades em um dos momentos mais frágeis de suas vidas.
Portanto, e de novo, nosso muito obrigado!
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Diretores do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Juiz de Fora - MG. Opinião.
Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
(“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024, e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus., em 31 de
dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)). Base para opinião. Nossa auditoria foi conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, aplicáveis às entidades sem
fins lucrativos (ITG 2002 (R1)). Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfases: 1 - Subvenções
vencidas. Chamamos atenção para a nota explicativa 3.1.2 (Subvenções a receber), que
demonstra que a entidade acumulou um montante líquido a receber (vencido) de R$147.395.841
composto pelo saldo bruto de R$500.764.736 a receber em valores vencidos; da provisão para
créditos de liquidação duvidosa no valor total de -R$352.869.395. A Diretoria da Entidade
entende que este montante será realizável e dessa forma, não fará qualquer complemento e/
ou reversão da provisão para crédito de liquidação duvidosa já existente. Nossa opinião não
contém ressalva relacionada a esse assunto. 2 - Perda da gestão das Upas e Hospitais do Estado
do Rio de Janeiro em 2018. Chamamos atenção para a nota explicativa 3.1.2 (Subvenções a
receber) enfatizando que em 2 de abril de 2018, através de comunicação em Diário Oficial, o
Governo do Estado do Rio de Janeiro rescindiu - unilateralmente – todos os contratos de gestão
firmados durante o exercício 2017 com o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus. Na época,
a rescisão ocorreu devido à bloqueios nas contas da OSS HMTJ, cujo dinheiro tinha finalidade de
quitar salários, e devido ao bloqueio judicial (referente dívidas advindas do atraso no repasse
das subvenções), a contratante se viu impossibilitada de quitar os mesmos e rescindiu os
contratos. O Hospital possuía os seguintes contratos em vigor, em base total: UPA Tijuca
R$10.800.000; UPA Botafogo R$10.800.000; UPA Jacarepaguá R$10.800.000; UPA Copacabana
R$10.800.000 (todos com vencimento em dezembro de 2018) além do Hospital da Mãe
R$15.885.992 (vencimento em junho de 2018). Perfazendo um montante de R$59.085.392 em
31 de dezembro de 2024, que se encontra atualmente registrado como subvenções a receber e
sua contrapartida como subvenções a apropriar (passivo não circulante). A Diretoria da Entidade
aguarda desfecho judicial para pacificação do tema. Nossa opinião não contém ressalva
relacionada a esse assunto. 3 - Perda da gestão do Hospital Municipal Albert Schweitzer em
2016. Chamamos atenção para a nota explicativa 3.1.2 (Subvenções a receber) enfatizando que
apesar do termo aditivo de gestão número 3 (três) realizado entre o Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (PMRJ) datado em 08 de julho de
2016, pelo qual, estabelecia-se a plena gestão do Hospital Albert Schweitzer até dezembro de
2016, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, foi intimado à deixá-lo, em função da
medida judicial realizada por outra Organização Social de Saúde. A decisão foi tomada – em
época - pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) que decidiu suspender o processo de
escolha pela prefeitura da Organização Social (OS). Contabilmente, a Diretoria do HMTJ aguarda
desfecho judicial e está mantendo o saldo de subvenções a vencer e a apropriar no montante
de R$30.715.682 atualizado para 31 de dezembro de 2024, existente desde o exercício findo em
31 de dezembro de 2016. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outras informações. As demonstrações contábeis do Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 foram por nós examinadas, pelo qual,
emitimos relatório em 26 de março de 2024 com opinião sem modificação e ênfases similares
às apresentadas acima. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e
o relatório dos auditores. A administração da Entidade é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as
demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos
qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das
demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao
fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as
demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma,
aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos
que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse
fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da administração e da
governança pelas demonstrações contábeis. A Administração é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)), e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na
elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações. Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidade
dos auditores independentes pela auditoria das demonstrações contábeis. Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)),
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. •
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa
em relação a eventos ou circunstâncias que possam causar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza
significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e
o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, e se as demonstrações
contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Mário Vieira Lopes
Contador - CRC-RJ-060.611/O-0
José Carlos de Almeida Martins
Contador - CRC-RJ-036.737-0
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