DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 00001.000333/2024; CONTRATO 4.102.33324.1.01.01525.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ:
26.427.910/0001-49; Objeto: Prestação de serviços de reforma visando a implantação do
projeto de design da sala de monitoramento e da sede do CBH BPSI; Prazo: 4 meses; Valor:
R$ 95.000,00; Data de Assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 00031.000178/2024; CONTRATO 4.104.17824.1.01.01625.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO PARABIO
PROJETOS; CNPJ:
59.958.127/0001-60; Objeto: Elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básico e
Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário nas localidades do Vale da Figueira,
Espraiado e Silvado no município de Maricá/RJ; Prazo: 11 meses; Valor: R$ 530.546,51;
Data de Assinatura: 26/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000133/2023; Termo Aditivo 3.100.13323.1.01.06523.02.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA
EPP; CNPJ: 27.829.511/0001-77; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COTAÇÃO,
RESERVA,
EMISSÃO,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO,
REPASSE,
ENDOSSO,
CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, INCLUINDO O SERVIÇO DE SEGURO DE VIAGEM; Prazo: 9 meses; Valor:
R$ 754.000,00; Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000344/2022;
Termo
Aditivo
4.100.34422.1.01.03423.01.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL
LTDA; CNPJ: 37.978.067/0001-05; Objeto: Renovação de prazo do Contrato n°
034/2023/AGEVAP de prestação dos serviços de preparação e execução de cursos de
capacitação que contemplem teoria e prática com temática pré-definida tendo como
público-alvo Proprietários/Posseiros, Agricultores, Moradores, Veranistas e Operadores de
Máquinas residentes nas Microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), Rio
Vermelho (Areias/SP), Rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), Baixo
Rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG)
e Água Limpa (Palma/MG), contempladas nos PRISMAS do Programa Mananciais do
CEIVAP; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000004/2023;
Termo Aditivo 4.101.00423.1.01.01323.02.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ:
86.713.211/0001-97; Objeto: Renovação de prazo e reajuste ao Contrato nº 01 3 / 2 0 2 3 / AG E V A P ,
bem como a inclusão de Cláusulas relativas à LGPD, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993
e alterações, Resolução ANA nº 122/2019 e justificativas apresentados no processo administrativo
nº 004/2023; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 415.256,50; Data de Assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 00001.000080/2024; TERMO ADITIVO 4.102.080.1.01.032.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ
nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001-
02; Objeto: Contratação do serviço de definição de estrutura para gerenciamento, operação
e manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ;
Prazo: 6 meses; Valor: R$ 174.000,00; Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
00001.000118/2023;
TERMO
ADITIVO
4.102.11823.1.01.06823.01.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; CNPJ:
33.633.561/0001-87; Objeto: Termo Aditivo de supressão de valores do Contrato nº
068/2023/AGVEAP, firmado em 13 de dezembro de 2023, bem como inclusão da cláusulas
LGPD, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução INEA nº 160/2018 e das
justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 118/2023; Valor: R$
140.269,32 (supressão); Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
00001.000312/2022;
TERMO
ADITIVO
4.102.31222.1.01.00923.03.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LT DA ;
CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO
AMBIENTAL DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; Prazo: 4 meses, 09/08/2025; Data
de Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
00001.000136/2021;
TERMO
ADITIVO
4.103.13621.1.01.01222.04.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP,
CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada:
CONSORCIO GUANDU;
CNPJ:
45.691.801/0001-89; Objeto: Renovação e reajuste ao Contrato nº 012/2022/ AG E V A P ;
Prazo: 12 meses; Valor: R$ 3.609.596,90; Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
00001.000058/2022;
TERMO
ADITIVO
5.100.05822.1.01.01623.02.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA;
CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto: Renovação da prestação de serviço de contratação de
pacote Creative Cloud; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 15.180,00; Data de Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
00001.000370/2024;
TERMO
ADITIVO
5.100.37024.1.01.05324.01.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Objetiva Concursos Ltda; CNPJ:
00.849.426/0001-14;
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
contrato
nº
5.100.370.1.01.053.00.2024 referente ao contrato de prestação de serviços técnicos
especializados na execução de todas as fases do processo seletivo de recrutamento de
pessoal visando o preenchimento de vagas para a AGEVAP; Prazo: 3 meses; Valor: R$
50.980,00; Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO
00001.000370/2024;
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
5.100.37024.1.03.05324.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada:
OBJETIVA CONCURSOS LTDA; CNPJ: 00.849.426/0001-14; Objeto: Inclusão das rubricas
orçamentária relativas ao Contrato de Gestão IGAM n.º 005/2024 no Contrato n.º
5.100.370.1.01.053.00.2024; Valor: R$ 50.980,00; Data de Assinatura: 18/03/2025.
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de abril de
2025, na Rodovia Prefeito João Sampaio, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas:
Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria;
Item 2 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 30 de abril de 2025.
RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO
Presidente da Andef
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 02 de abril de 2025, a Licença de
Operação n° 1674/2025, para a Infovia 03 (Fase 1) do Programa Amazônia Integrada e
Sustentável, que conecta as localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA),
Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). -
Processo 02001.022825/2023-03
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que requereu do IBAMA, no dia 31 de março de 2025, a Licença de
Operação, para o trecho subfluvial da Infovia 02, do Programa Amazônia Integrada e
Sustentável, que conecta as localidades de Tefé a Benjamin Constant, com ancoragem
nessas duas cidades e em Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do
Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga. Processo nº
02001.033112/2023-67.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 24 de março de 2025, a Licença de
Operação n° 1673/2025 da Infovia 04 (Etapa 1 - Trecho subaquático), do Programa Amazônia
Integrada e Sustentável, que conecta as cidades de Barcelos/AM, na localidade de Vila de
Moura, e Caracaraí/RR, com um ponto de ancoragem no município de Rorainópolis/RR, na
localidade de Santa Maria do Boiaçu. Processo nº 02001.030911/2023-81.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
12027 (doze mil, vinte e sete) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 802846 a 803257,
803259 a 803315, 803317 a 803393, 803395 a 803399, 803401 a 803803, 803805 a
804028, 804030 a 804580, 804582 a 806799, 806801 a 807093, 807095 a 807283, 807285
a 807777, 807779 a 808213, 808215 a 808253, 808255 a 809482, 809484 a 809988,
809990 a 810991, 810993 a 812454, 812456 a 812566, 812568 a 812797, 812799 a
813704, 813706 a 814133, 814135 a 814884, 814886 a 814894. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 9 de abril de 2025.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP
AVISO DE LICENÇA
O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda.,
Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que receberam do IBAMA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença
de Instalação (LI) Nº 1512/2025, com validade de 6 anos para a Linha de Transmissão
SE Campos - SE Buritirama em 500 kV, localizados na zona rural dos Municípios de
Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão
de 38,5 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20
e Riacho da Serra 9 e 10.
Curitiba - PR, 19 de setembro de 2024.
ANTONIO FERNANDO KREMPEL
Representante legal
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