DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
CNPJ: 34.008.227/0001-03
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 131(cento e trinta
e um) diplomas no período de 18/03/2025 a 25/04/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: NUTRIC 21 - 01932; REDCOM 24 - 00405; FISIOT 26 - 02377 até
02378; GESFIN 28 - 00115; ADSIST 30 - 00389 e 00395 e 00405 até 00407 e 00409 até
00411; GESCOM 38 - 00048 até 00050; ENGMEC 40 - 00640 e 00647 e 00671; SERJUR 41
- 00011; ENGPRO 56 - 01283 e 01304 e 01306 até 01308; GASTRO 57 - 01549 até 01552;
MARKET 61 - 00365 e 00368 até 00370; GEOGRA 65 - 01200; LOGIST 67 - 00685 até 00688;
FARMAC 70 - 02318 até 02319; COMSOC 71 - 01889 e 01891 até 01896; PEDAGO 76 -
03825 até 03831; PSICOL 77 - 01807 e 01819 até 01821; ENFERM 78 - 05384 até 05386;
ADMINI 84 - 06267 e 06326 e 06331 e 06386 e 06412 e 6420 até 06432; ESTETI 85 - 01774
até 01778; RECHUM 87 - 01566 e 01604 e 01609 até 01615; ENGELE 88 - 00773; SERSOC
89 - 03113 e 03115 até 03116; ENGCIV 90 - 03864 e 03872 e 03903 até 03907; LEDUCF 91
- 06178 até 06180; DIREIT 92 - 04642 e 04655 e 04714 e 04717 até 04718 e 04733 e 04789
e 04807 e 04831 até 04839; CONTAB 93 - 02836 e 02838; BEDUCF 94 - 05047 até 05048;
DESGRA 102 - 00078 até 00079; BIOMED 103 - 00051; AUTIND 107 - 00003. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025
ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPB/2025
Edital nº 048/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote.
Aquisição de Lousas de Vidro Temperado e Digital. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 30/04/2025. Data da sessão: 14/05/2025 - Horário:
10:30h. Edital à
disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
PC 017/25 INEXIG. 08/25 CRED 06/25-Cred.
Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação de Patrocínios para o III Congresso
CINTECS CODANORTE. Credenc. 05/05/25 a 27/08/25, das 09h às 12h e 14h às 17h00min
de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br - licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
MIGUEL F. F. OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PC 054/2024 PE 013/2024
Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento. 1º Aditivo ATA
088/2024 Automax Comercial Ltda, CNPJ 20.994.976/0004-87, reequilíbrio alínea d art. 124
ambos da Lei 14.133/21 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
MIGUEL F. F. OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos De Credenciamento do Nº: 14 ao 16/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Consórcio Intermunicipal De Saúde
da Microrregião de Manga. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais
especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o
serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às
demandas 
de
pacientes 
encaminhados
pelos 
municípios
filiados 
ao
Consórcio
Intermunicipal
de 
Saúde
da 
Microrregião
de
Manga/MG 
-
CISMMA.
CREDENCIADOS:CLÍNICA MÉDICA ARAÚJO LTDA, POLICLÍNICA VISÃO LTDA e CENTRO DE
DIAG. POR IMAGEM SANTA MARIA. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. VIGÊNCIA:
29/04/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 29 de abril
de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025.
Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios
para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas
especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes
encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor
dos proponentes: CLÍNICA MÉDICA ARAÚJO LTDA, POLICLÍNICA VISÃO LTDA e CENTRO DE
DIAG. POR IMAGEM SANTA MARIA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Anastácio
Guedes Saraiva - Presidente do Consórcio.
Manga-MG, 29 de abril de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº004/2025-CONLESTE;
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº001/2025-CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº004/2025-CONLESTE.
Conforme os dados acima e das Atas de Registro de Preços abaixo listadas, presentes de um
lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas
abaixo identificada, conforme o OBJETO é o Registro de Preços para a contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de obras de engenharia de microrrevestimento asfáltico;
recuperação de estrada vicinal e pavimentação em blocos de cimento (bloquete) e mais
conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021
e do Edital nº 004/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados
nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025-CONLESTE, com a empresa PLAMONTEC
PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 41.617.192/0001-67, sendo: LOTE 1
no valor de R$ 42.097.747,93 (quarenta e dois milhões e noventa e sete mil e setecentos e
quarenta e sete reais e noventa e três centavos) e LOTE 2 no valor de R$ 14.869.505,37
(quatorze milhões e oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e trinta e sete
centavos).
Total Geral, R$ 56.967.253,30 (cinquenta e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025-CONLESTE, com a empresa BARA CONSTRUÇO ES
LTDA, CNPJ Nº 09.439.967/0001-49, com o LOTE 3, no valor total de R$ 33.325.382,50 (trinta e
três milhões e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em
favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo
de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA .
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Comunicamos aos interessados, que o edital abaixo relacionado, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO foi retificado.
Pregão Eletrônico 06/2025: Registro de preço para aquisição de mobiliário
escolar. Sessão Pública: às 14:00h do dia 16/05/2025.
Cópias 
do
edital 
poderão
ser 
obtidas
em: 
www.bll.org.br
ou
www.consorcioextremosul.com.br.
Pelotas, 29 de Abril de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico 07/2025: Registro de preço para aquisição de caminhões,
implementos, máquinas e tratores. Sessão Pública: às 14:00h do dia 19/05/2025.
Cópias 
do
edital 
poderão
ser 
obtidas
em: 
www.bll.org.br
ou
www.consorcioextremosul.com.br.
Pelotas, 28 de Abril de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Ata
de Registro de Preço nº 015/2025, Processo Nº 017/2025, assinada com a empresa
Pavotec - Pavimentação e Terraplanagem LTDA - CNPJ: 27.394.840/0001-32 - Valor
Global R$ 355.992.536,51 (Trezentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e
noventa e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos)
FREDERICO OZANAN RANGEL
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE
MORANGABA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ, EM CONFORMIDADE
COM O PROJETO
BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA
DE CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO,
DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 942323/2023.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 10 de junho de
2025 (terça-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O 
Edital, 
na 
íntegra, 
está
disponível 
para 
download 
no 
site
supramencionado, bem
como através do site
oficial da CIDENNF,
a saber,
https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 25 de abril de 2025.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século
XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diploma no
período de 02/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024,
REGISTROS 113 a 115, Fls 181 a183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Venda Nova Imigrante - ES, 30 de abril de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES
Diretora Acadêmica