DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
XIX CONGRESSO ORDINÁRIO (ASSEMBLEIA GERAL)
DA FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITAÚNA E OUTROS
MUNICÍPIOS
A
Federação Sindical
e
Democrática
dos Trabalhadores
nas
Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itaúna e Outros Municípios, CNPJ
25.569.617/0001-53 - MG, sede na Rua Antônio de Matos - 103 - Centro CEP 35.680-030.
Em atenção às suas normas estatutárias vigentes e conforme determina a Portaria do
Ministério do Trabalho n°. 3.472/2023, vêm, através de seu subscritor, representante legal
e representante do conselho de delegados, o senhor Aldiério Florencio Pereira, inscrito no
CPF n° XXX3113XX-73, convocar todas as entidades filiadas, sindicatos e o conselho de
representantes delegados, da categoria dos trabalhadores nas indústrias siderúrgicas,
metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, material eletrônico e de informática do
estado de Minas Gerais para participarem do XIX Congresso Ordinário e assembleia geral
de alteração estatutária a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2025, com início às
9 horas do dia 05 de junho. O Congresso (Assembleia Geral) será realizado na sede do
Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis, situado a rua Pernambuco - 534 - centro -
Divinópolis (MG), CEP 35.500-900. Participarão do congresso as entidades que estiverem
aptas de acordo com as determinações do estatuto da Federação Sindical e Democrática
dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itaúna
e Outros Municípios.
O presente edital de convocação é para tratar e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: A) - Conjuntura Política, Econômica e Plano de Lutas; B) - Campanha Salarial
2025/2026. C) - Prestação de contas do exercício de 2024 e Previsão Orçamentária para o
exercício de
2026; D)
- Alteração
Estatutária, Alteração
de Representação
para
"trabalhadores nas indústrias siderúrgicas, metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico,
material eletrônico e de informática do estado de Minas Gerais", Alteração de
Denominação da Entidade de Classe e adaptação do referente estatuto ao novo Código
Civil, adaptação à Portaria 3.472/2023 e 1.342/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego
e à CLT; E) - Eleição da Nova Direção e do Conselho Fiscal da Federação - Mandato
2025/2027.
Itaúna, 29 de abril de 2025.
ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA
Coordenador administrativo
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: P3
COMERCIO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA E FRUTO DE ARTE COMERCIO LTDA. Objeto:
Material de Restauração, no valor total R$ 5.382,00. Referente a WEB: 12811/2024, para
realização do projeto 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO
SOLEDADE. Amparo legal: Art 9° § 3° do Decreto 8.241/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.23889-46193/2022. Objeto: Liofilizador de bancada. Total de itens:1.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 42.00,00 Empresa: LIOBRAS IND COM SERV
LIOFILIZADORES LTDA.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.088911/2024-14)
Convênio nº. 30/2025-UFPE, do I Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em
Oceanografia Socioambiental - à distância, assinado em 11 de abril de 2025, celebrado
entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
- FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua
Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto:
Realização do I Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em Oceanografia
Socioambiental - à distância.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00015/2025
Objeto: Aquisição do MICROSCÓPIO INVERTIDO NIKON TI2-E. Empresa contratada: NIKON
INSTRUMENTS INC. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso
I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°
01.24.0399.00. Valor estimado de R$ 2.138.088,05. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/02821-8 e FAPESP-
FAI 2500588 para aquisição dos itens: Smartpak DQ3, Millipak(R) Express 20 Filter e Filtro
Respiro. Fornecedor: EMD Millipore Corporation. Valor: USD 1,519.00, nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 28 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/10599-3 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500601 para aquisição dos itens: 02 Conjuntos de lâmpadas de
deutério e tungstênio. Fornecedor: Equilab FL Corporation. Valor: USD 1.236,75 (Mil duzentos e
trinta e seis dólares e setenta e cinco centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de
abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/13464-7 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500617 para aquisição dos itens: 01 NovaSeq6000S1 reagente v1.5 e
01 NovaSeq6000S2 reagente v1.5. Fornecedor: Illumina, Inc. Valor: USD 15,945.00 (Quinze mil
novecentos e quarenta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da
Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de
2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17355-8 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500627 para aquisição dos itens: 1 DISCOVERY DSC250 Calorímetro; 1
Sistema de Refrigeração; 1 Sistema de Secagem Gás; 1 Sistema de Ajuste; 1 PC de Controle do
Equipamento; 1 Monitor 24'; 1 Roteador Banda Larga. Fornecedor: TA Instruments - Waters
L.L.C. Valor: USD 102,555.00 (Cento e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco dólares
americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus
próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan
- Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17936-0 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500628 para aquisição dos itens: 3 Kits de Reagentes. Fornecedor:
Illumina, Inc. Valor: USD 12,171.28 (Doze mil cento e setenta e um dólares e vinte e oito
centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2013/07793-6 e Número
Referência FAPESP-FAI 2500805 para aquisição dos itens: 1 PC Dell Optiplex 7000, IC i7-8700-
4,6GHz e acessórios. Fornecedor: Horiba France SAS. Valor: EUR 3,841.00 (Três mil oitocentos e
quarenta e um euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2020/05529-3, e Número
Referência FAPESP-FAI 2500813 para aquisição dos itens: compostos químicos exclusivos, em
quantidades que variam de 1 a 50 mg. Fornecedor: Molport SIA. Valor: USD 1.185,04 (Um
mil cento e oitenta e cinco dólares e quatro centavos), nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de
abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete)
diplomas no período de 16/01/2025 a 16/03/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 063: registros 31392 e 31518
Livro 065: registros 32129, 32132 e 32135
Livro 066: registros 32574, 32580, 32591-32596, 32598-32602, 32604, 32605, 32607,
32609, 32611, 32613-32618, 32620-32631, 32633, 32634, 32637, 32638, 32641-32650,
32653, 32664, 32849-32854, 32856-32881, 32884-32886, 32889, 32901, 32903, 32904,
32906. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa
Rita do
Sapucaí-MG, 16 de abril de 2025. Prof. Carlos Nazareth Motta Marins. Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 165262025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: Aquisição de
mobiliário em geral. Valor: R$ 191.441,13 (cento e noventa e um mil e quatrocentos e
quarenta e um reais e treze centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 28 de Abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 167202025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 55.448.973/0001-80 - JOSE FAUSTINO SOUZA DE CARVALHO FILHO,
Objeto: "Confecção de um sistema para testes de misturas CO2+GN". Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei
nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de
Compras. 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 167332025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 55.448.973/0001-80 - JOSE FAUSTINO SOUZA DE CARVALHO FILHO,
Objeto: "Confecção de autoclaves/reator para maior capacidade de reação/síntese". Valor:
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa, Coord. do Grupo de Compras. 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 167502025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 55.448.973/0001-80 - JOSE FAUSTINO SOUZA DE CARVALHO FILHO,
Objeto: "Confecção de reatores /sistema para síntese zeólitas e catalisadores". Valor: R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa, Coord. do Grupo de Compras. 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 166102025 e 165972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MATERCOL EPI'S E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
"Aquisição de carros de mãos". Valor: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) e R$ 1.800,00
(MIL E OITOCENTOS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes
Diretora de Materiais. 25 de abril de 2025.