DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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275
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (OITENTA)
diplomas no período de 10/03/2025 a 08/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
ADM/2025 - registro(s) 66 a 73;
ARQ/2025 - registro(s) 40 a 43;
CCP/2025 - registro 16;
CDD/2025 - registro(s) 130 a 133;
CDI/2025 - registro(s) 5 a 7;
CDN/2025 - registro(s) 31 a 33;
CEC/2025 - registro(s) 39 a 40;
CEG/2025 - registro(s) 102 a 119;
CFL/2025 - registro 4;
CGG/2025 - registro(s) 6 a 7;
CHS/2025 - registro(s) 21 a 22;
CLT/2025 - registro 17;
COM/2025 - registro(s) 65 a 72;
CPD/2025 - registro 10;
CPS/2025 - registro(s) 89 a 92;
CSC/2025 - registro(s) 8 a 11;
CSI/2025 - registro 1;
CSS/2025 - registro 16;
CTL/2025 - registro(s) 5 a 8;
DSG/2025 - registro(s) 56 a 62;
TGF/2025 - registro 1;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2025.
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Aquisição de materiais de primeiros socorros e apoios ergonômicos para os pés,
para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido
pela
Resolução Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 15/05/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0022, Nº 25/0023,
Nº 25/0024, Nº 25/0025, Nº 25/0026 e Nº 25/0027.
PE - Nº 25/0022 - Aquisição de materiais para as atividades esportivas. Data: 13.05.2025, horário: 09h.
PE - Nº 25/0023 - Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. Data: 14.05.2025, horário: 09h.
PE - Nº 25/0024 - Manutenção preventiva e corretiva na empilhadeira elétrica "paletrans".
Data: 13.05.2025, horário: 09h.
PE - Nº 25/0025 - Fornecimento de polpas de frutas, picolés sabores variados e sorvetes.
Data: 13.05.2025, horário: 09h.
PE - Nº 25/0026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento
psicológico. Data: 13.05.2025, horário: 09h.
PE - Nº 25/0027 - Serviço de intermediação nos processos de pagamentos recebidos,
através de solução de pagamento por meio eletrônico. Data: 14.05.2025, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju-SE, 29 de abril de 2025.
PAULA DE OLIVEIRA BISPO
Pregoeira da CPL/SESC-SE
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviços de
Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma do Muro de Divisa da Unidade
Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Uberaba/MG, em favor da empresa SEABRA &
MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA-ME, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência
para Contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção
Predial Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação
e a proposta comercial será no dia 20/05/2025, das 08h às 08h30min. Para acesso ao
edital
e
demais
informações,
os
interessados
deverão
acessar
o
endereço
https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento Maiores
informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.
VIVIANE GABRIELE DE SENA XAVIER SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
UNIDADE B Nº 28.
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro)
contêineres, tipo almoxarifado, medindo 6m por 2,5m, incluindo mobilização e
desmobilização dos mesmos, por um período de 08 (oito) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na Unidade B 28, João
Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 09/05/2025, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e
acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
Interina
SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SIDICOESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SIDICOESP, CNPJ 21.407.576/0001-48, convoca todas as associadas quites com
suas obrigações sociais para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de
maio de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda
convocação, a ser realizada na Rua Paulo Cezar Fidelis, nº 39, Villa Bella, Sala nº 413,
Campinas-SP, CEP 13087-727, visando deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Eleição
da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, de acordo com o capítulo VIII do estatuto social
da entidade. O prazo de registro da chapa será de 15 dias a contar da data de publicação
deste edital. O escritório do Sindicato funcionará em horário normal durante o período
eleitoral, ou seja, das 09h às 18h, mantendo pessoa habilitada a receber os registros de
chapa e a prestar informações concernentes ao processo eleitoral, bem como fornecer o
respectivo recibo correspondente ao registro da chapa. Será de 5 dias o prazo para
impugnação de candidaturas, contados da data de divulgação das chapas registradas. O
diretor presidente, em 48 horas, deverá cientificar o candidato impugnado, que terá 72
horas para contestar a impugnação nos termos do artigo 45 do estatuto social. Nos termos
dos artigos 46 e 47, caberá à Diretoria Executiva decidir o conflito no prazo de 72 horas
contados da juntada da contestação, e dessa decisão caberá recurso no prazo de 72 horas
à Assembleia Geral, devendo o diretor presidente convocá-la em no máximo 5 dias. Nesta,
se delibera de acordo com o artigo 18 do estatuto social. As eleições serão decididas em
primeira convocação por maioria absoluta dos votos em relação ao total das associadas ou,
em segunda convocação, por maioria dos votos dos eleitores presentes. A eleição se
encerrará após 6 horas da primeira ou segunda convocação.
Campinas, 30 de abril de 2025
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA
Presidente Em exercício do SIDICOESP
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES
EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA,
MONITORADORES ELETRÔNICOS, AGENTE TÁTICO MÓVEL ,
VIGILÂNCIA ORGÂNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES,
VIGIAS E CINÓFILOS DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL
Eu, MARCIO DA SILVA LUCENA, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF
sob o nº ***.227.474-**, com endereço para notificação à Rua Gonçalves Lêdo, 787,
Cidade Alta, CEP: 59.025-330 - Natal/RN, na condição de Coordenador Geral do SIND.
INT. DOS TRAB. VIG. EM EMP. DE VIG E SEG. PRIV, MONIT. ELET., AG. TATICO MOVEL-
ATM, VIG. ORG., CURSOS DE FORM. DE VIG., VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR,
inscrito no CNPJ 14.008.958/0001-33, abaixo subscrito e, em conformidade com as
disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº
3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA todos os trabalhadores vigilantes,
inclusive
aqueles
empregados
em
vigilância
privada de
acordo
com
a
Lei
nº
14.967/2024, especialmente
os vigilantes
patrimoniais; vigilantes
que realizam
segurança de eventos em espaços de uso comum do povo; vigilantes que realizam
segurança nos transportes coletivos terrestres, aquaviários e marítimos; vigilantes que
realizam segurança perimetral nas muralhas e guaritas; vigilantes que realizam
segurança em unidades de conservação; vigilantes e empregados que realizam
monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário,
bens ou valores; vigilantes que realizam controle de acesso em portos e aeroportos;
profissionais que trabalham em empresas de formação, aperfeiçoamento e atualização
dos profissionais de segurança privada; agentes táticos móvel (ATM), vigilância
orgânica, vigias e cenófilos de todos os municípios do ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE com contrato em vigor, inclusive os aposentados, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária Presencial, a ser realizada no Auditório do SINDSEGUR-
RN situado à Rua Gonçalves Lêdo, 787 - Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-330, que
realizar-se-á no dia 31 de Maio de 2025, sábado, com início às 13:00 horas em
primeira convocação e ou em segunda convocação às 18:00 horas com a participação
de qualquer número de presentes. Inicialmente se faz imperioso trazer as razões que
impulsionaram
a realização
da
respectiva
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
PRESENCIAL. Vejamos: a) Considerando que o Ministério do Trabalho e Emprego
declarou que a carta sindical do SINDICATO DOS EMPREG. DE EMPR. DE SEG. E
VIGILANCIA DO RN (CNPJ: 08.533.549/0001-53) se encontra INATIVA, em decorrência da
inexistência de
regularização de mandato de
diretoria vencida desde
2013; b)
Considerando que a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL realizada no dia
25/01/2025 decidiu, por unanimidade de todos os presentes que, não teriam interesse
de reativar o SINDICATO DOS EMPREG. DE EMPR. DE SEG. E VIGILANCIA DO RN (CNPJ:
08.533.549/0001-53), primeiro porque o sobredito sindicato possui um acúmulo de
dívidas fiscais e trabalhistas sem qualquer perspectiva e/ou planejamento enquanto a
forma de pagamento, de modo que sua reativação somente traria aos vigilantes uma
sobrecarga financeira que sequer existe uma previsibilidade e/ou programação de
pagamento. Se isso não fosse tudo, existe atualmente o SINDSEGUR que bem
representa a categoria, sem qualquer dificuldade e, em especial, o fato de que o
Ministério do Trabalho e Emprego tornou a carta sindical do SINDIVIGILANTES/RN de
forma inativa, na forma da última publicação no D.O.U em 03/01/2025, na Edição: 2,
Seção: 1, Página 386; c) Considerando que atualmente o SIND. INT. DOS TRAB. VIG. EM
EMP. DE VIG. E SEG. PRIV, MONIT. ELET., AG. TATICO MOVEL-ATM, VIG. ORG., CURSOS
DE FORM. DE VIG., VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR inscrito no CNPJ
14.008.958/0001-33 possui abrangência INTERMUNICIPAL com base de representação
territorial apenas em relação aos municípios Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia
Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Guamaré, Jardim do Seridó, João Câmara,
Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Pau dos
Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São
José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Umarizal; d) Considerando que todos
os demais trabalhadores vigilantes em empresas de vigilância e segurança privada,
monitoradores eletrônicos, agente tático móvel (ATM), vigilância orgânica, cursos de
formação de vigilantes, vigias e cenófilos dos demais municípios que não foram acima
citados se encontram sem qualquer representação, sendo prejudicados pela ausência
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