DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Intersindical e Política Sindical: Sérgio Nilo da Silva; Diretor de Saúde, Trabalho e Meio
Ambiente: Sueli de Fátima Esteves da Silva; Diretor de Assuntos Sociais: Regina da Silva
Queiroz Rodrigues; Diretor de Aposentados e Pensionistas: Vanderli Correa de Lima.
SUPLENTES: Diretor de Finanças: Claudio da Silva Alves; Diretor de Imprensa, Divulgação
e Memória Sindical: Wagner Barbosa dos Santos; Diretor de Assuntos Jurídicos: Jorge
Osmário dos Santos; Diretor Intersindical e Política Sindical: Sergio Amaro; Diretor de
Saúde, Trabalho e Meio Ambiente: Vera Lúcia Nogueira Gonzaga; Diretor de Assuntos
Sociais: Alcinéa Ferreira; Diretor de Aposentados e Pensionistas: Paulo Roberto da Silva.
CONSELHO FISCAL: Luiz Cláudio de Almeida; Jerônimo Francisco de Souza; Anísio Viana
de Menezes; Eduardo dos Santos Teixeira; Rosemary da Silva Almeida; Adilson Piaggio
dos Santos.
MARCOS ANTONIO
DA SILVA
BARRETO -
Presidente da
Comissão
Eleitoral.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA BARRETO
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
FORTUNA-MA SINTRASF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTUNA-MA
SINTRASF, registrado no CNPJ 05.463.926-0001-37 com sede na Rua da União, nº 09,
Centro, CEP: nº 65.695-0000, Fortuna-MA, por seu presidente o senhor Edivan Campos de
Melo, CONVOCA os trabalhadores no serviço público municipal de Fortuna-MA, para a
assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado
que será realizada no dia 29 de maio de 2025 na sede do sindicato no endereço
supracitado às 19 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada para
tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINTRASF; 2° Ratificação do
estatuto alterado.
Fortuna-MA, 29 de abril de 2025.
EDIVAN CAMPOS DE MELO
Presidente.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR NASCENTE DA SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Nascente
da Serra inscrito no CNPJ 84.398.858/0001-46, através de seus presidente/coordenador
geral infra-assinado, Marcos Nazareno Rozar convoca todos os trabalhadores e as
trabalhadoras na Agricultura Familiar, os empreendimentos rurais, os trabalhadores na
atividade rural na forma de diarista, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos
e
inativos, os
assentados, arrendatários,
cessionários, comodatários,
extrativistas
artesanais,
meeiros, 
parceiros,
possuidores
ou
usufrutuários 
que
trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais dos
municípios de Alfredo Wagner, Bom Retiro, Bocaina do Sul estado de Santa Catarina e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chapadão do
Lageado
CNPJ: 
01.669.466/0001-47
neste 
ato
representado 
por
seu
presidente/coordenador geral infra-assinado Ednéia Bilk Passig convoca agricultores e
agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam
atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se até 02 (dois) módulos rurais do município de Lageado
estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar se no dia 20 de
maio de 2025, as 08hs00min em primeira convocação e às 08hs30min, em segunda
convocação, em conformidade com os estatutos sociais da entidade, no local presencial
Sociedade União Clube, sito a Praça da Bandeira, Centro, cidade de Alfredo Wagner/SC e,
com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre Processo de Incorporação de Entidade
Sindical SINTRAF Nascente da Serra CNPJ: 84.398.858/0001-46 com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chapadão do Lageado CNPJ:
01.669.466/0001-47; 2) Aprovação da unificação de abrangência de base, incluindo os
municípios de Alfredo Wagner, Bom Retiro, Bocaina do Sul e Chapadão do Lageado; 3)
Leitura e Aprovação da alteração na integra do Estatuto Social do SINTRAF Nascente da
Serra; 4) Ratificação da filiação a federação FETRAF-SC/CUT, Confederação CONTRAF-
BRASIL, e a Central Sindical CUT-Brasil.
Alfredo Wagner/SC 29 de abril de 2025.
MARCOS NAZARENO ROZAR.
Presidente.
EDNÉIA BILK PASSIG
Presidente do STTR Chapadão
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PELOTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 01.870.912/0001-87, através da
presidente, Sra. Terezinha Medianeira Mendes Ulguim, brasileira, viúva, doméstica,
convoca todos os Trabalhadores domésticos de Pelotas, considerados como tais aqueles
que prestam serviços à pessoa ou família em atividade não lucrativa, como: empregado
doméstico, cozinheiro, babá, jardineiro,
caseiro, governanta, lavadeira, passadeira,
acompanhante, motorista, segurança, e todos os que se enquadrem na definição legal,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/05/2025 às
19:00 horas, em 1ª convocação com cinquenta por cento (50%) dos associados ou às 19:30
horas com qualquer número de associados presentes, a realizar na Rua Santa Cruz, nº
2454, Centro, Pelotas/RS, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação
da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente.
Pelotas/RS, 29 de abril de 2025
TEREZINHA MEDIANEIRA MENDES ULGUIM
Presidente
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS ASSALARIADOS,
ASSALARIADAS RURAIS E TERCEIRIZADOS DE PONTAL DO
A R AG U A I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Intermunicipal dos Empregados Assalariados, Assalariadas Rurais e
Terceirizados de Pontal do Araguaia/MT - SINDEAARMAT, inscrito no CNPJ sob nº
10.813.916/0001-14, com base territorial nos municípios de Pontal do Araguaia e
Torixoréu/MT, através de seu representante legal, Sr. João Batista Gonçalves Couto, por
meio do presente edital, na forma do Art. 570, parágrafo único, da Consolidação das Leis do
Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a
Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, convoca a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e
assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e agricultura
familiar, nos termos do Decreto Lei nº. 1166/70, art.1º, inciso I, bem como a categoria
profissional dos empregados rurais, ativos, inativos e aposentados, compreendendo estes
toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual, na condição de empregado,
em propriedade rural ou prédio rústico, a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob
dependência deste e mediante salário, enquadrados no art. 2º da Lei 5.889/1973, atuantes
nos municípios de Pontal do Araguaia e Torixoréu, bem como nos municípios de Água Boa,
Alto Araguaia, Alto do Boa Vista, Alto do Garças, Alto Taquari, Barra do Garças, Bom Jesus
do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova
Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Ponte
Branca, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, São
José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Serra Nova
Dourada e Vila Rica/MT, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
31.05.2025, às 16h, na Rua Antonio Rodrigues de Souza, nº 02, Bairro João Rocha, Pontal do
Araguaia/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação do Estatuto Social
do Sindicato; 2. Inclusão dos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto do Boa Vista, Alto
do Garças, Alto Taquari, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte,
Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo
Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Primavera
do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Santa
Terezinha, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada e Vila Rica/MT; 3. Exclusão do
município de Torixoréu/MT. 4. Exclusão das categorias de safristas e eventuais que exerçam
suas atividades
na agricultura, criação
de animais, silvicultura,
hortifruticultura e
extrativismo rural; e os agricultores e
agricultoras que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas e agricultura familiar; 5. Alteração do nome do sindicato para: Sindicato
Intermunicipal dos Empregados Assalariados Rurais de Pontal do Araguaia/MT e Região.
Pontal do Araguaia/MT, 29 de abril de 2025
JOÃO BATISTA GONÇALVES COUTO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DE MANAUS
CNPJ: 17.177.733/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Rua Comandante Rangel nº 110, Conj. Santos Dumont - Bairro da Paz - CEP:
69.049-130 - Manaus-AM. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇO S
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DE MANAUS-AM, nos termos do Estatuto Social, na
pessoa do sr. Presidente Cezar Iliano Matos do Nascimento, CONVOCA todos os
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO dos
Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins Associados quites
com suas obrigações Estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária em
primeira convocação no dia 01/07/2025 às 09h00min, e em segunda convocação às
11h00min, com qualquer número de presentes, no endereço: Rua Comandante Waldir
Bastos, nº50, Conj. Santos Dumont - Bairro da Paz, CEP 69.049-150, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Proposta de alteração estatutária do sindicato; 2. Alteração
da abrangência territorial de atuação da entidade sindical. Deixando o Sindicato de atuar
apenas no Amazonas e passando a atuar também em toda Região Norte, sendo os lugares
de atuação: Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; 3. Alteração de
endereço da entidade; 4. Outros assuntos correlatos que possam surgir durante a
assembleia que seja de interesse da categoria. Informamos que a participação dos
associados é de suma importância para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade,
garantindo a representatividade nas decisões a serem tomadas.
Manaus/AM, 29 de Abril de 2025
CEZAR ILIANO MATOS DO NASCIMENTO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CHAPECÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Chapecó - SITICOM, inscrito no CNPJ: 83.312.231/0001-68, com base territorial nos municípios
de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Faxinal dos Guedes, Palmitos,
Quilombo, São Carlos, Seara, Xanxerê e Xaxim/SC, através de sua representante legal senhora
Izelda Teresinha Oro, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de
04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério, convoca a Categoria Profissional, dos Trabalhadores na Indústria da Construção
Civil, do Plano da CNTI, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria da
Construção Civil, Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria de
Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da
Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais;
Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial;
Instalações de Climatização Predial; Jardinagem da Construção Pesada (compreendida a
construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação);
Britadores;
do
Mobiliário;
Madeireira; Serrarias;
Carpintarias;
Tanoarias; Madeiras
Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e
estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de
Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso nos municípios de Águas de Chapecó,
Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Faxinal dos Guedes, Palmitos, Quilombo, São Carlos,
Seara, Xanxerê e Xaxim, bem como os municípios de Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambú,
Jardinópolis, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do Oeste e Xavantina/SC, para Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 23.05.2025 às 16 horas na Avenida Licínio
Córdova, nº 432-D, Térreo, Bairro São Cristóvão, Chapecó/SC. CEP: 89.803-210, com a seguinte
ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Ratificação
da alteração do Estatuto; 3. Inclusão da Categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores na
Indústria da Construção Civil, Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria
de Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da
Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais;
Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial;
Instalações de Climatização Predial; Jardinagem da Construção Pesada (compreendida a
construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação);
Britadores;
do
Mobiliário;
Madeireira; Serrarias;
Carpintarias;
Tanoarias; Madeiras
Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e
estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de
Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso; 4. Inclusão dos seguintes municípios:
Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambú, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do
Oeste e Xavantina/SC; 5. Exclusão dos Municípios de: Faxinal dos Guedes, Xanxerê e Xaxim.
Chapecó/SC, 29 de abril de 2025
IZELDA TERESINHA ORO
Presidente

                            

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