DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025- UASG 926241
Objeto
Aquisição 
de
veículos, 
conforme
condições 
e
especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei
Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.
Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INOVAÇ ÃO
TECNOLÓGICA-DIFUSÃO E MOMENTO DE INOVAÇÕES CIENTÍFICAS-DF ENTORNO.
Fonte de Recurso: 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das
Propostas dia 15/05/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00000697/2025-78. Informações
através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 28 de abril de 2025.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025- UASG 926241
Objeto A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima
citado, onde sagrou-se vencedora a empresa RADIONET LTDA - CNPJ: 03.304.610/0001-77,
no valor total de R$ 146.880,00. Processo nº. 00072-00004353/2024-57. Demais
informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 24 de abril de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
AVISO Nº 22/2025/SEE - DICL
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município
de Mâncio Lima/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13/05/2025, às 08h, na representação da
Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Joaquim Generoso de Oliveira,
Nº 202 - Bairro: Centro, no município de Mâncio Lima/AC.
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 24/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
AVISO Nº 23/2025/SEE - DICL
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município
de Tarauacá/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 14/05/2025, às 14hrs, na representação da Secretaria de
Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Justiniano de Serpa - Bairro: Centro, no
município de Tarauacá/AC.
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 25/04/2025 até o dia da abertura, antes do inicio da sessão de abertura.
Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
AVISO Nº 24/2025/SEE - DICL
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município
de Feijó/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo.
Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
15/05/2025, às 09:30hrs, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura,
situada na Rua Marechal Deodoro, Nº 1140 - Bairro: Centro, no município de Fei j ó / AC .
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 26/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
AVISO Nº 25/2025/SEE - DICL
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município
de Sena Madureira/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo.
Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
16/05/2025, às 08hrs, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura,
situada na Rua Maranhão, Nº 1947 - Bairro: CSU, no município de Sena Madureira / AC .
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 27/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
AVISO Nº 26/2025/SEE - DICL
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município
de Assis Brasil/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 08/05/2025, às 13:30hrs, na representação da Secretaria de
Estado de Educação e Cultura, situada na Rua José de Deus - Bairro: Centro, no município
de Assis Brasil/AC.
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 18/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco/AC, 8 de Abril de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
AVISO Nº 32/2025/SEE - DICL
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna pública a reabertura
do Edital de Chamada Pública nº 006/2025, conforme deliberação registrada em ata da
sessão realizada em 16/04/2025. A nova data foi definida diante da ausência de
proponentes, situação constatada pelo Núcleo de Representação da SEE no município,
relacionada à necessidade de regularização do documento de habilitação obrigatório
(DAP/CAF), requisito essencial para acesso às políticas públicas e programas voltados à
agricultura familiar, como a presente chamada. A reabertura visa ampliar a participação de
proponentes interessados e assegurar a efetividade da aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios
de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o ano letivo.
Nova
Data e
Local da
Abertura:
A abertura
dos envelopes
contendo
Documentos de Habilitação e Projetos de Venda ocorrerá no dia 09/05/2025, às 09h00, na
representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Benjamin
Constant, Nº 064 - Bairro: Centro, no município de Brasiléia/AC.
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo permanece disponível para
acesso e download no site institucional: https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, podendo
também ser solicitado via e-mail pelo endereço dicl.delic@see.ac.gov.br ou retirado
pessoalmente no endereço acima citado, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30, até a data e horário fixados para abertura da sessão.
Ressalta-se que todas as condições previstas no Edital permanecem inalteradas,
com exceção da nova data de abertura estabelecida por este aviso.
Rio Branco/AC, 23 de abril de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 50/2025 - DOE
Processo: E:04105.0000002006/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.080/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Pintainha de Postura - DFD 277/2024 - Data de
realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001092/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 92.177/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - DFD n.º 178/2024 -
Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001552/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP 91.233/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de OPME (Cardiologia - Válvulas Cardíacas) - DFD n.°
221/2024 - Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000040986/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP
-
91.082/2025;
Tipo:
Menor preço
por
Item;
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos Médico-hospitalar Cabine de Segurança Biológica - Data de realização: 15
de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000973/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.175/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição Curativos 02 - DFD n.º 164/2024 - Data de realização: 15
de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 28 de abril de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas