DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e vinte e um
diplomas de 25/03/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 366 - registros 26956 - 26988; Livro 367 - registros 26989 - 27045; Livro
368 - registros 27046 - 27076. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.
Aracaju - SE, 22 de abril de 2025.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA
FACULDADES DE ITAPIRANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF
CNPJ: 03.882.782/0001-28
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada
no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas:
- Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 60 a 87 no total de 28
diploma(s) registrado(s).
- Livro: Certificação Barracão.1 registro de 12 a 26 no total de 14 diploma(s)
registrado(s).
- Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 151 a 271 no total de 119 diploma(s)
registrado(s).
- Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 54 a 75 no total de 21 diploma(s)
registrado(s).
- Livro: Certificação.2.1 registro de 1 a 99 no total de 99 diploma(s) registrado(s).
- Livro: Certificação.3.1 registro de 1 a 99 no total de 98 diploma(s) registrado(s).
- Livro: Certificação4.1 registro de 1 a 17 no total de 17 diploma(s) registrado(s).
- Livro: Frederico.1 registro de 4 a 5 no total de 2 diploma(s) registrado(s).
- Livro: Registro de Diplomas Conversão.1 registro de 201101682 a 201101684 no
total de 3 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar
Itapiranga, 22 de abril de 2025.
LEANDRO SORGATO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 355 diplomas
no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 7331 à 7685, livros de registros n° 76
à 79. www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 15 Abril de 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser
realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência
reúne o conjunto de informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para
contratação de empresa(s) prestadora de serviços técnicos especializados na manutenção de
equipamentos biomédicos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
calibração, instalações, teste de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de
especificações técnicas, pareceres, laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento
dos equipamentos biomédicos instalados nas unidades de atenção primária da A.P 5.2,
localizadas no município do Rio de Janeiro, administradas pela OSS VIVA RIO, e descritas no
ANEXO I - Relação e Endereços das Unidades, à serem licitadas por lote, conforme divisão
abaixo, detalhadas no ANEXO VII - Composição da Proposta e Medição Mensal. O Ed i t a l
encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1069703.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Responsavel pelas Licitações
XILOLITE S/A
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426
AVISO AOS ACIONISTAS
Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da
Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua
disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia
BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes
documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2024: (i) o relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes;
(iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.
Brumado, 29 de abril de 2025
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87
Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (65) diplomas
no período de (08/04a 22/04/2025), no seguinte livro de registro 01, e sequências
numéricas: de 250798 a 250859 e de 251164 a 251166. Local: Avenida Izaur de Pinho
Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP.
Em 25 de abril de 2025.
GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO
Secretária Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Obj: Reg. de Preços p/ eventuais aquisições de materiais e equipamentos
permanentes constantes na Relação Nac. de Equipamentos e Materiais Permanentes
financiáveis p/ o SUS (Tabela RENEM), maior desconto percentual por lotes sobre
valores da tabela RENEM do ano vigente, p/ atender as demandas do CISLAV e dos
municípios consorciados. Propostas: até 09/05/25, 9h. Abertura: 09/05/25, 9:01h.
Edital: www.cislav.com. Inf: licitacao@cislav.com.
Lavras, 25 de abril de 2025
PRISCILA CUNHA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
AVISO DE ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas
- CIMLAGO INFORMA que celebrou o Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços nº 001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com a finalidade de
prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do término originalmente
pactuado, qual seja, 30 de abril de 2025. Os demais termos permanecem inalterados
e em vigência.
Alfenas/MG, 29 de abril de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Presidente do CIMLAGO
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Confederação Brasileira de Badminton (CBBd) informa que publicou em
30/04/2025 no sitio eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
o edital PR002/2025, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa
operadora de plano de assistência médico-hospitalar empresarial com abrangência nacional,
com acomodação em quarto privado (apartamento), compreendendo os serviços clínicos e
cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica, odontologia e exames
laboratoriais para seus colaboradores. A integra do Edital encontra-se no sitio da CBBd e na
plataforma da BBMnet, sendo o início do cadastro de propostas no dia 08/05/2025 as 9:00h
e sessão de disputa de preços no dia 13/05/2025 as 14h.
Em 29 de abril de 2025
JOSÉ ROBERTO CAMPOS SANTINI
Presidente da Confederação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DO LEITE E SEUS DERIVADOS DE
GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
Na publicação do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de
28/04/2025, Seção 3, páginas 249/250, ONDE SE LÊ: "sindicato dos trabalhadores nas
indústrias de laticínios do leite e seus derivados de governador valadares e região leste e
zona da mata de minas gerais - sindlaticinios". leia-se: "sindicato dos trabalhadores nas
indústrias de laticínios do leite e seus derivados de governador valadares e região.
Governador Valadares, 29/04/2025. Antônio Fernandes da Costa Júnior - CPF nº
125.***.***-60 - Presidente da Comissão.
CCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E
ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO – SINDIFRIG – NANUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
Na publicação do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de
28/04/2025, Seção 3, página 250, Onde se Lê: "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDI C AT O
DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E
REGIÃO". leia-se: "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO - SINDIFRIG -
NANUQUE". Nanuque/MG 29/04/22025. Edcarlos Garcia Ferreira - CPF nº 042.***.***-44 -
Presidente da Comissão.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 004/2025 - GCONV
Processo: Processos: 00072-00000024/2025-18 e 00072-00003283/2023-39. Instrumento:
Contrato nº 004/2025 - GCONV. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e
instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento
de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico,
conforme especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Emater DF. Dotação
Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6210.7316.0001. Natureza da
Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 431 - Convênio nº 04/2024 - ADASA. Valor Total: R$
644.037,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016, pelo
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), e pelas
disposições, no que for compatível, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 44.330/2023, nos
termos do art. 18, §4º, e do art. 58 do RILC. Data da Assinatura: 25/04/2025. Vigência:
12(doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o
prazo máximo estabelecido no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: P/E M AT E R - D F :
Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Luiz Eduardo Cantarelli - Representante
Legal. Brasília 25 de abril de 2025. Cleison Medas Duval. Presidente.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL