DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023284
SEI 100.0889.2025.0012795-16. Contratada: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ
67.731.091/0001-06). Objeto: AQUISIÇÃO TUBOS PVC DEFOFO (VÁRIOS DIÂMETROS), NO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04, ATA 5000001739, ASSINADA EM 23/07/2024.
Valor Contratado: PROPOSTO: R$ R$ 266.950,20 / EQUALIZADO: R$ 309.058,20. Execução:
60 dias. Assinado em 24/04/25. Origem: Licitação SP nº 083/24. Unidade Gestora:
GLG/GLGE/DG. Recursos: PRÓPRIOS/FGTS/CAIXA/SELESAN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023258
Processo SEI
100.0917.2025.0011568-52. Contratada:
AMOR SOCIAL
LTDA. (CNPJ
17.151.530/0001-33). Objeto: PROJETO DE TRABALHO SOCIAL COMPLEMENTAR DA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BARRA DO CHOÇA. Valor
Contratado: R$ 795.000,00. Execução: 780 dias. Assinado em 24/04/25. Origem: Licitação
SP nº 274/24. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: SELESAN/FGTS/PRÓPRIOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 118/25
Processo SEI 100.0874.2025.0004465-99. Contrato 460020520. Contratada: Consórcio
Sistema Adutor - Fase 02 (constituído pelas empresas Heca Construtora Ltda - CNPJ nº
13.173.885/0001-72 (líder), EBISA - Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda -
CNPJ nº 15.137.680/0001-67 e Esquadros Engenharia Ltda - CNPJ nº 35.097.562/0001-80.
(CNPJ 51.439.723/0001-22). Objeto: Execução das obras complementares do Sistema
Adutor de Água tratada da ETA principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
de Salvador-Fase 02. Assinado em 16/04/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 124/25
Processo SEI 100.0881.2025.0010901-05. Contrato 460020520. Contratada: Consórcio
Sistema Adutor - Fase 02 (constituído pelas empresas Heca Construtora Ltda - CNPJ nº
13.173.885/0001-72 (empresa líder), EBISA - Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento
Ltda
- CNPJ
nº
15.137.680/0001-67 e
Esquadros Engenharia
Ltda
- CNPJ
nº
35.097.562/0001-80)
(CNPJ
51.439.723/0001-22).
Objeto:
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
COMPLEMENTARES DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA DA ETA PRINCIPAL DO
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SALVADOR-FASE 02. Assinado em
24/04/25.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 86/24
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a abertura de
propostas da Licitação nº 086/24, cujo objeto é Execução das obras de implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Coité, fica remarcada para o dia
14/07/25, às 14h.
Salvador, 25 de abril de 2025
MARCELO SILVA SOUSA COSTA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043
IG No 1371789000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240043, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT,
para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No
909772024, até o dia 22/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Abril de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250312
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250312, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 903122025, até o dia 20/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Abril de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250339
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250339, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 903392025, até o dia 20/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Abril de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.110222.00744-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Chamamento Público nº. 002/2025 - SES, Processo SEI nº
2023.110222.00744-SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para
celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde
no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão de interesse da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MA, cuja abertura dos envelopes está marcada para o dia: 05/05/2025
às 10h00min, fica adiada até data até ulterior deliberação. Maiores Informações através e-mail:
comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-
5560 e 3198-5561.
São Luís, 24 de abril de 2025.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00082/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06
de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo
Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06
de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual
n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço POR
LOTE, objetivando o Registro de Preços a aquisição e montagem de Mini tratores com
implementos e Patrulhas mecanizadas com implementos para atender às necessidades
de desenvolvimento e atividades fins da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar -
SAF, no dia 15 de maio de 2025, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos
de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo
Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º
andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital
encontra-
se
disponível
na
página
web
www.compras.ma.gov.br
e
www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 28 de abril de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/05/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Material de Consumo (seringas e agulhas descartáveis) para atender as
demandas da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de
Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar vacinas em ação de imunização
de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde, conforme as quantidades e
especificações
constantes
neste
instrumento,
sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 24 de abril de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís -
MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia
21/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a " Contratação, por
meio de Pregão Eletrônico, de serviços terceirizados de Carrego e Descarrego, para
atender às necessidades logísticas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal
de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-
mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 24 de abril de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo 3041099 00093/2025 no site www.compras.mg.gov.br
ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0005810/2024-71, Objeto: aquisição
de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, Sessão pública: recebimento das
propostas até 19/05/2025 ás 08:45h. Sessão publica 19/05/2025 às 09:00h.
Belo Horizonte-MG, 28 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO