DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
SEI
nº
1260.01.0034821/2025-24 Assinatura:
23/04/2025.
Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Prefeitura de Lima Duarte - MG.
Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinantes:
Mariluce Dias Ramos e Elenice Pereira Delgado Santelli; Mariluce Dias Ramos/Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a
alteração da licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual CO M P R A
CENTRAL - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC, conforme especificações, quantitativos e
condições constantes no edital e seus anexos.
A sessão do pregão iniciará no dia 19/05/2025, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2025.
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
R E T I F I C AÇ ÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
- SEE/MG, comunica a todos os interessados a retificação do Aviso de Licitação, Pregão n.º
01/2025, publicado na página 256, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/04/2025.
Onde se lê: 13/05/2025. Leia-se: 20/05/2025.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento
Comissão Permanente de Licitação
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90004/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (ÓRTESE, PRÓTESE) para atender o Centro
Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica/CCBS/UEPA
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-
br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 30/04/2025.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Diego Quaresma
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 16/05/2025
HORA: 10h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69-012541 e 0.2.659.0000.69-012541
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém-PA, 29 de abril de 2025.
DIEGO QUARESMA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares: Bilirrubinômetro.
Abertura: 13/05/2025 às 09h30min.Local: www.gov.br/compras.
O Edital www.compras.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 3 de março de 2025.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da Fundação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE
ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, DO
PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Diante dos resultados obtidos a partir da análise e
conferência da documentação técnica realizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL conforme
previsão em Edital no item 14.2.1, A CECP torna público o seguinte resultado de julgamento:
Em razão do não atendimento aos itens 11.2 e 14.2 do Edital, a empresa UCHÔA
CONSTRUÇÓES LTDA foi desclassificada do Chamamento Público N°001/2025. No tocante a
análise técnica das empresas remanescentes, a CECP com base na análise técnica da
DPH/CEHAB e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL resolve classificar as empresas SANCO
ENGENHARIA LTDA, com pontuação de 12.50 e o CONSÓRCIO PMCMV SÃO BENTO DO UNA
com pontuação de 14.50. Sendo assim, esta comissão declara VENCEDORA do Chamamento
Público N°001/2025, o consórcio PMCMV SÃO BENTO DO UNA, com pontuação de 14,50 e
Proposta de Preço no valor de R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais),
correspondendo à Proposta Global referente a 300 UHs e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional. Fica aberto o prazo para
interposição de recurso que deverá ser protocolado presencialmente ou pelo e-mail:
celose@cehab.pe.gov.br no prazo de 02 (dois) dias corridos, conforme item 15.4 do Edital,
destinado a CECP situada no 1º andar, sala 07, sede da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - CEHAB, na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife -
Pernambuco. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.
Recife, 29 de abril de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM.
Presidente DA CECP.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 37/2025 CPL PROCESSO Nº 2909/2025
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE NEGREIROS. Abertura: 14/07/2025 às
14:00h. Disputa: 14/07/2025 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 05/05/2025. Regrada
pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/n - 1º andar - Sto Amaro -
Recife - CEP 54.040-905, das 13h às 16h, Fone 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 28 de abril de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2025 CPL PROCESSO Nº 3019/2025
PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DESTINADOS AO
REFORÇO DO ABASTECIMENTO DOS SAAS PERIJUCÃ E OURO PRETO, MUNICÍPIO DO
OLINDA-PE (ÁREA 01). Abertura: 27/05/2025 às 14:00h. Disputa: 27/05/2025 às 15:00h.
Edital disponível 05/05/2025. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/n - 1º andar - Sto Amaro - Recife - CEP 54.040-905, das 13h às 16h, Fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 28 de abril de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada
vencedora dos lotes II,V,VIII,XIII E XVII a empresa BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.554.565/0001-51, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações
do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de
janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí
pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios,
bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e
ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM
VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DA S
INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote II ao
valor de R$ 848.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), o lote V ao valor de
R$ 577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL), o lote VIII ao valor de R$
1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), o lote XIII ao valor
de R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), O LOTE XVII ao valor de R$ 496.623,09
(QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEICENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE
CENTAVOS) com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa
adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para
assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.
Teresina/PI, 30- de Abril de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada
vencedora dos lotes X,XI,XIV E XVI a empresa C A DA SILVA LTDA: 05.104.194/0001-99,
deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia
do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no
Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que
o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna
e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por
meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS
CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote X ao valor de R$
65.800,00 (SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS REAIS), o lote XI ao valor de R$ 67.500,00
(SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ), o lote XIV ao valor de R$ 46.700,00
(QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), o lote XVI ao valor de R$ 4.540,00 (QU AT R O
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS ), com fundamento no art. 71, IV da Lei
14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da
convocação
e após
Publicação
deste,
para assinar
a
ata
de registro
de
preço
correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.
Teresina/PI, 29 de Abril de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada
vencedora dos lotes I,IV,VI,IX E XVIII a empresa L M DAMASCENO LTDA: 06.910.543/0001-22,
deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº
16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente
procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a
contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em
tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS
PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO,
DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO
DO PIAUI - IMEPI o lote I ao valor de R$ 806.000,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL REAIS), o lote IV ao
valor de R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), o lote VI ao valor de R$
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), o lote IX ao valor de R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES
E SETECENTOS MIL REAIS), O LOTE XVIII ao valor de R$ 1.869.000,00 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) com fundamento no art. 71, IV da Lei
14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da
convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei
14.133/2021.
Teresina/PI, 29 de Abril de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI

                            

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