DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.029644/2024-32
. .Nº
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.25013901
. .Modalidade de
licitação
(se for o caso)
.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/1993
.
.Contratante
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU
. .Codificação
da UG
no
SIAFE
.140201
.
.Contratado
.MIRACEU TURISMO LTDA EPP
. .CNPJ/CPF do Contratado
.11.634.235/0001-51
. .Resumo
do objeto
do
contrato
.Prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva
de mão de obra de agenciamento de viagens.
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data
de assinatura
do
contrato
.14/04/2025
.
.Valor global
.R$ 79.498,38 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e
oito reais e trinta e oito centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fonte de Recursos
.570/700
. .Natureza da Despesa
.339033
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00118;2025NR00119
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO03323
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: LUIZ MAMEDE DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FUESPI.
Processo Administrativo Nº. 00089.004725/2024-20 - FUESPI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FUESPI.
Objeto: A aquisição de materiais de consumo: materiais elétricos e materiais de
limpeza visando atender às necessidades da Fundação Universidade Estadual do Piauí
(FUESPI), conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências
contidas no Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço.
Inicio do acolhimento das propostas: 06/05/2025 às 08:00h.
Abertura das propostas: 19/05/2025 às 09:00h.
Disputa de lances: 19/05/2025 às 09:30h. (Horário de Brasília)
Local: licitacoes-e: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: cpl@uespi.br.
O
Edital
e
anexos
serão
disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https//www.tce.pi.gov.br, http://uespi.br/cpl e https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Teresina (PI): 24 de Abril de 2025
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro
EVANDRO ROBERTO SOUSA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
REMARCAÇÃO DA SESSÃO ABERTURA DA LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 03910048.002353/2024-54, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados a nova data da sessão de abertura do Pregão
Eletrônico 90015/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA O ITEP/RN, após as modificações realizadas no Termo de
Referência. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
15/05/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9159/2025
OBJETO: Serviços para disponibilização de no mínimo 1.200 consultas com
Psicólogos, no período de 01 ano, para atendimento na Policlínica da Polícia Civil, no
município de Porto Alegre/RS. Abertura dia 15/05/2025, às 09 horas. Processo 23/1204-
0023569-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO
- 583/2025/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90007/2025, em relação aos itens 01, 02, 09, 10 e 11, oriundo do
Processo 2024/30550/005435, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem utilizados em ações da Secretaria
Estadual de Saúde - SES/TO por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS.
Palmas, 16 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90028/2025
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de sistema de conexão estéril para bolsa de sangue para atender as
demandas da Hemorrede do Tocantins. A suspensão foi realizada em razão de pedido de
impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/009050).
Palmas, 16 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de
ar por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. A suspensão foi realizada em razão de pedido
de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/008502).
Palmas, 16 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Desinfecção de Piscina com
Fornecimento de Equipamento, Material, Insumos e Mão de Obra necessária para
execução dos Serviços, nas Piscinas pertencentes as unidades administrativas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
16.05.2025, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90039, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 30.04.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 16 de abril de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 202503070001
Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Construção do
CAPS Tipo I através do novo Pac no município de Barra de Santo Antônio Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.497.523,83 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e
quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos): A R ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA (11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.497.523,83
(um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta
e três centavos).
Barra de Santo Antônio (AL), 29 de abril de 2025
LIVIA CARLA DA SILVA ALVES
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 202503070001
Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Construção do
CAPS Tipo I através do novo Pac no município de Barra de Santo Antônio Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.497.523,83 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e
quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos): A R ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA (11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.497.523,83
(um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta
e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO
ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Barra de Santo Antônio (AL), 29 de abril de 2025
LIVIA CARLA DA SILVA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023
4° Chamada
Processo n.º 11180054/2022
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes.com.br
Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento
de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal.
Data de realização: 20 de maio de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira