DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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288
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025
CPN001/2025
-
PRESENCIAL
- 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA SANITARIA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO DE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (SES) - NA BACIA DO RIO CATU (SUBBACIAS 06, 07
E 08) NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, SOB TERMO DE COMPROMISSO E CONTRATO DE
FINANCIAMENTO Nº0505920-31/2018,
os valores
previstos para
execução são
de
aproximadamente R$10.152.349,67 (Dez milhões, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e
quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), originados de planilha orçamentária
DATA BASE março/24 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações por
aprovação e supervisão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agente financeiro e fiscalizador
dos recursos. Todos os parâmetros para realização do processo licitatório, estarão em
conformidade com o EDITAL CPN001/2025 E SEUS ANEXOS. DATA PREVISTA DA SESSÃO:
26/05/2025 ÀS 09h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços
eletrônicos: licitacoes.saae@alagoinhas.ba.gov.br http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ Mais
informações (75) 3182-6012.
Alagoinhas/BA, 29 de abril de 2025.
ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 66/2025.
A Prefeitura Municipal De Almadina, Estado Da Bahia, pessoa jurídica do direito
público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.466/0001-29,com
sede administrativa localizada na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia, através do
seu Agente de Contratação, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, torna público, a abertura do CREDENCIAMENTO, objetivando a CONTR AT AÇ ÃO
DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM
MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ALMADINA, de acordo as condições e especificações contidas no edital de
CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025, e nos termos da lei 14.133/21. A partir de 05 de maio
de 2025.
Interessados deverão encaminhar os Documentos referente a Proposta de preço e
Habilitação 
(especificadas 
no 
edital 
em
anexo), 
para 
o 
endereço 
eletrônico
licitacaoalmadina2025@gmail.com ou entregar no setor de Licitação no prédio anexo da
Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia. Demais informações
poderão ser obtidas também nos endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h às 14:00h.
Almadina-BA, 28 de abril de 2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSOS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 09:00
(nove)
horas, 
Edital
e
Anexos
disponíveis 
no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 28 de abril de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 013-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DIVERSOS, CLASSE II E COMERCIAIS GERADOS
NO
MUNICÍPIO DE
AMÉLIA RODRIGUES-BA,
EM ATERRO
SANITÁRIO/INDUSTRIAL,
DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO INEMA, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI 6.938/81, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 E PELA NATUREZA E
SIGNIFICÂNCIA DOS IMPACTOS, BEM COMO EM ACORDO COM OS DISPOSITIVOS
PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86 DE 23 DE JANEIRO DE 1986. ART. 2º,
INCISO X QUE PRECEITUA QUE ATERROS SANITÁRIOS, SÃO PASSIVEIS DE ESTUDOS DE
IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DESCRITA NO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 11:00h
(onze)
horas, 
Edital
e 
Anexos
disponíveis
no 
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 29 de abril de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veiculo 0km, do tipo
SUV, destinado ao Gabinete do Prefeito. Tipo: Menor preço por item. Início do
recebimento das propostas: 30/04/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas:
15/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/05/2025, às 09:30 hs.
Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-
site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 29 de abril de 2025
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE N° 010/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de
lanches e refeição, para atender eventos e cerimonia, promovidos ou apoiados pela
Prefeitura Municipal de Andaraí. Recebimento da documentação e proposta: 30/04/2025 a
30/04/2026. O edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito, no site
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.
Demais 
informações 
poderão 
ser
obtidas pelos interessados de segunda a sexta-feira, em horário de expediente das 08:00h
às 12:00h e das 14:00h as 18:00h
Andaraí-ba, 29 de abril de 2025
JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025.
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, tem como objeto o credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE
TRANSPORTE ESCOLAR. Empresa favorecida: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NET O,
inscrita no CNPJ sob n.º 38.321.720/0001-21, com o valor global do serviço estimado em
R$ 31.544,10 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos),
correspondente ao item: 08, referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGUERA - BAHIA, 29 de Abril de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º
30.968.535/0001-11.
CONTRATADO: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.°
38.321.720/0001-21; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de
serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$
31.544,10 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ERIVELTON GOMES SANTOS,
CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e
locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela
secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em
conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência;
VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS);
ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ELIAS SANTANA DA SILVA,
CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento De Pessoas Físicas Para
Prestação De Serviços De Arbitragem Para Os Campeonatos Esportivos E Serviços De Juiz E
Locução Para Os Demais Eventos Municipais Realizados No Ano De 2025, Promovidos Pela
Secretaria Municipal De Esportes, Juventude E Lazer No Município De Anguera - Ba, Em
Conformidade Com As Especificações Descritas No Edital E No Termo De Referência;
VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 16.531,42 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: MURILO RESENDE DA SILVA,
CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e
locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela
secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em
conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência;
VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 16.531,42 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JOSE ROMEU PEREIRA SANTOS,
CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e
locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela
secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em
conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência;
VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 18.682,86 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGUERA, CNPJ Nº
13.607.346/0001-02; CONTRATADA: MOISÉS BISPO
DE JESUS,
CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e
locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela
secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em
conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência;
VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 8.214,28 (OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E
VINTE E OITO CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 15-2025-PE,
no dia 14/05/2025, para prestação de serviços de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS,
destinadas as necessidades das Unidades Básica de Saúde do Município de Banzaê.
Edital 
disponível 
no 
site 
- 
https://bll.org.br/ 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira.