DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9035/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 066/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/05/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 29 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023 comunica aos interessados que nos termos da Lei,
torna público o Concorrência Eletrônico nº 002/2025. Constitui objeto. Contratação de
empresa para Reforma do Bloco 02 da Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo,
conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br
prevista para as 12:00 horas do dia 30/04/2025 até as 12:00 horas do dia 29/05/2025, início
da disputa dia 29/05/2025 às 14:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido
em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 29 de abril o de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): KATIA PEREIRA DOS SANTOS - OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 26.760,00 -
PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ANA MARIA JULIÃO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.992,60. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA DO ROSÁRIO SILVINA DOS SANTOS. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.990,20.
PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA CALDAS. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.900,00.
PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 36.785,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ NILTON MEDEIROS MATIAS. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 40.000,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): REGINALDO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.848,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ALEX DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.990,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.810,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): DAIANE DE OLIVEIRA FERREIRA CERQUEIRA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 36.600,00.
PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JAIRO SOUZA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 19.800,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): GENIVALDO DAMASCENO DA SILVA. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 40.000,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): LUDMILA SANTANA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.060,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): THIAGO SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 30.220,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA DA NATIVIDADE MOREIRA DA SILVA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.970,00.
PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ÉRICA DE SANTANA MATIAS. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.840,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov.
Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EVANDRO DE JESUS SANTANA. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.740,00. PERÍODO:
24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
MENOR PREÇO SRP
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM GERAL.
Início de acolhimento das propostas: dia 05/05/2025, às 8h, Abertura das
propostas: 14/05/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 14/05/2025,
às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos:
www.guaratinga.ba.gov.br. 
Informações:
licitaguaratinga@gmail.com, 
Data
29/04/2025.
Em 29 de abril de 2025
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro