DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$
110.532,00 (Cento e Dez Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais), arrematante do lote
único.
ASSIM,
nos
termos
da
Legislação
vigente,
fica
o
presente
processo
H O M O LO G A D O.
Muritiba - Bahia, 28 de abril de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE
COZINHA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a
favor da empresa: CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, inscrita
no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 110.532,00 (Cento e Dez Mil e
Quinhentos e Trinta e Dois Reais), arrematante do lote único.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 28 de abril de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2025
Aviso de Adiamento "sine die" Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA ESTRADA VICINAL, LIGANDO A BR
101 A REGIÃO DA BIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº
2.572.00/2021, CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFERE GOV BR, SOB Nº 925034/2021,
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CODEVASF - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
O Município de Nova Ibiá, através do Agente de Contratação torna público que
em virtude da necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência devido a
solicitação feita pela equipe de engenharia, em especial na planilha de orçamentaria e
cronograma físico e financeiro, decide adiar "sine-die" o certame programado para
acontecer no dia 02/05/2025, oportunidade que também informa que posteriormente a
realização das referidas adequações, irá relançar o instrumento convocatório nos mesmos
meios de comunicação já utilizados anteriormente. Maiores informações através do fone:
(73) 3653-1177 ou e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br.
Nova Ibiá/BA, 29 de Abril de 2025.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Concorrência Pública nº 01/2025 - Abertura: 21/05/2025 às 14h00min, que tem
por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de obra para construção de Creche Pró Infância 01 Padrão FNDE no Bairro de
Fátima, Munícipio de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/BA, 29 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
a Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados,
que encontra-se aberto procedimento
auxiliar de
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese
dentária para atender a secretaria municipal de saúde deste município de Paramirim -
Ba.
A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 30/04/2025, das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270,
Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e
informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 -
Paramirim/BA, 29 de abril de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025
A prefeitura Municipal de Paratinga, por intermédio de suas secretárias, comunica
que a partir do dia 02 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de junho de 2025,
encontra - se aberto: o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações,
reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais
reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas (voos
domésticos), e hospedagens com o fornecimento de uma refeição, para o atendimento das
necessidades das Secretarias do Município de Paratinga-Ba, conforme descrição no Termo de
Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de
credenciamento:
devem
ACESSAR:
Bolsa
Nacional
de
Compras
(Link:
https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 013/2025 CR, conforme disposições da Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital.
O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paratinga - BA, 29 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA SANTANA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|PROCESSO Nº 166/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e
nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,
da Lei 14.133/2021, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas
do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
02/05/2025 ás 8h a 06/05/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa
para realizar prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de marketing para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de
Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregues ou
enviados para o e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga -BA, 29 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
020/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS,
DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA.
ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES
15 DE
MAIO DE
2025, AS
09:00 HORAS.
O edital
este disponível
no site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na
sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro
- Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min
às 12h00min. Informações
através do tel: (77)
3664 - 2063 e
do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga -BA, 29 de abril de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 076/2025. OBJETO: AQUISI Ç ÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: CLAUDIA
PATRICIA GUIMARÃES BACELAR. VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 /
1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 077/2025. OBJETO: AQUISI Ç ÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: SILVANO
OLIVEIRA RIOS. VALOR R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 /
1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 078/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02
de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: HILDETE CARNEIRO DE
OLIVEIRA. VALOR R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 029/2025, que tem por objeto a construção de
ponte em estrutura de concreto, na Comunidade Rural Lagoa do Almoço, menor preço
global. Data: 16/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 30 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços,
visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de
materiais de construção, hidráulicos, hidrossanitários, ferramentas e acessórios, destinados a
suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal
nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais
legislações
aplicáveis
à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 15 de maio de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 29 de abril de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS Contratada: BRUNO PALLADINO GUSMÃO-ME (CNPJ: nº 15.557.104/0001-79)
Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para construção de um Centro de Referência
em Assistência Social-CRAS. Valor do contrato: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e
nove mil reais). Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Prazo de duração: 12 (doze)
meses. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
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