DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025,
comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
013/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de baterias para veículos, lubrificantes, filtros lubrificante e utensílios para
atender a demanda de toda frota do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto
Básico/Termo de Referência, condições, especificações e quantidades constante no edital de nº
023/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo
Administrativo n° 127/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br
a partir das 08:00 horas do dia 30.04.2025 - Análise das propostas dia 14.05.2025, às 08:00 horas,
no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 14.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras -
Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley/Ba, 29 de abril de 2025.
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.1/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
04.28.1/2025-SESA. Objeto: Aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para
pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do
Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A
equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o
Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das
neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara/CE, 29 de abril de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.2/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
04.28.2/2025-SESA. 
Objeto:
Aquisição 
de
equipamentos 
médico
hospitalar 
para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/ce, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste
município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de
preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025, em sessão
pública, 
que 
ocorrerá 
através
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
(https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara/CE, 29 de abril de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.3/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
04.28.3/2025-SESA. Objeto: Contratação de Serviço especializado em confecção de prótese
dentária, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a
instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de
maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara/CE, 29 de abril de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.11.2/2025-SEDUC
Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.11.2/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes
no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da
autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os
seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes
ou inoportunos, eu, Alrizio Sergio Alves Borges, Secretário de Educação do Município
de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial
a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima
numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital
a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Abaiara/CE, 29 de abril de 2025
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES
Secretário de Educação do Município de Abaiara/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.002
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.002, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de
coffee break e buffet, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir
de 02 de Maio de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 16 de Maio de 2025,
às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de Maio de 2025, às 10h. Acesso ao
edital
nos 
Endereços
Eletrônicos:
www.compras.m2atecnologia.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e
através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 29 de Abril de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.001
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.24.001, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir
de 02 de Maio de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 14 de Maio de 2025
às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2025 às 10h. Acesso ao
edital
nos 
Endereços
Eletrônicos:
www.compras.m2atecnologia.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e
através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 29 de Abril de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-01.280425-STAS
O(A) Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.280425-STAS. Objeto:
Aquisição de cestas básicas para distribuição de pessoas carentes devidamente assistidas
pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE. O edital e
seus 
anexos,
poderão 
ser 
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP:
62.210-000.
Ararendá/CE, 29 de abril de 2025
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.29.001, cujo objeto é
a(o) aquisição de livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3D e filamentos
Pla, atendendo as necessidades do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 14 de Maio de 2025 (14/05/2025), às 09:00hs. A licitação
será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido
edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 29 de abril de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação de Pré-Qualificação N° 2025.03.26.01
Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Anulação de Pré-
Qualificação N° 2025.03.26.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve anular o
processo de Pré-Qualificação N° 2025.03.26.01 - Lei 14.133/2021, destinado à manutenção,
conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d' arte
corrente, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE;. Conforme
justificativa nos autos.
Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2025
GLEYRISSON VIEIRA MENDES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04.29.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.29.1/2025-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o
fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de
Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município
comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo/CE, 29 de abril de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo/CE

                            

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