DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000296
296
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia
16/05/2025, o Credenciamento, para SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA PARA FIRMAR
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Na sede da Prefeitura,
sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das
08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 28 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2025
P.A. Nº 0051/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
13 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa
de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento
Fora do Domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do BonfimBA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000053/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CR-016-/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento
de Pessoa Física ou Jurídica PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM CAMPEONATOS A
REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ES P O R T E
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, regido pelo Edital de Credenciamento CR-016-2025. A
documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 30/04/2025. Edital site
Oficial do Município de Serra Preta - BA, email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697-2114.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2025|LICITAÇÃO Nº 1069622
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários, para a REFORMA DOS SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO
DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, no município de Simões Filho, Bahia. DATA:
16/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do
telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho (BA), 29 de abril de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura
situada à praça Aldo de Lima Pereira, nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da
Licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 -
Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de até 31/12/2025, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia
22 de maio de 2025 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-
mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Tanquinho, 29 de abril 2025.
JEFFERSON CARLOS ARAÚJO SOUZA
Secretário de Educação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO 66/2024, firmado em 18/04/24, com a empresa WMS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por igual período. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/04/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO:
contratação de
empresa para
execução
dos serviços
técnicos
especializados de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município
de Umburanas. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 15/05/2025 (horário de Brasília), será
realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações
através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital
pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal
de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 29 de Abril de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 13/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 13/2025, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de produtos químicos a serem utilizados no
tratamento de água do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 14 de maio de
2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. - Decreto N.° 40/2023.
Urandi/BA, 29 de abril de 2025.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Extrato do Contrato Nº 112/2025, datado de
29/04/2025. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE
E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Dílson Fraga Neves, - FNDE - Creche tipo 1".
Termo de Compromisso nº 957688/2024/FNDE/CAIXA. P. Adm. nº 030/2025; Concorrência
Eletrônica N.º 001/2025. Lei Federal nº 14.133/2021.Valor global R$ 3.950.000,00.
Contratada: LB Bomfim Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência
do Contrato: 30 (trinta) meses. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Uruçuca -
Bahia 29/04/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: aquisição de ar condicionado em 14/05/2025 às 09h (horário de Brasília)
por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2025. Objeto: aquisição
de insumos correlatos, suprimento nutricional e fraldas descartáveis em 14/05/2025 às 10h
(horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby
Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 29 de abril de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
SRPPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PA nº 0156/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e
eventual aquisição de material roçadeiras e insumos para realizar os trabalhos e capinação e
podas no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia
15/05/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-35/2023
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-
EMURC . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024, de PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA
CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Nº 0622649-02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº 09032022-021504 E Nº
09032023-032783 , objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo
Administrativo nº 59.198/2023, com base no artigo 111, 124, inciso I, "a" e 125, da
Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo : Prorrogação da vigência para 10/12/2025 e
supressão no valor de R$ 129.009,72 (cento e vinte e nove mil, nove reais e setenta
e dois centavos) . Data da assinatura: 04/09/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo
Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40-35/2023
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-
EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023, de PRESTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA, NA CIDADE
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, sujeito ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 -
FINISA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo
Administrativo nº 59198/2023, com base no artigo 111, 124, inciso I, "a" e 125, da Lei
nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo : Prorrogação da vigência para 10/06/2025 e
supressão no valor de R$ 497.832,11 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e
trinta e dois reais e onze centavos) . Data da assinatura: 04/02/2025. Autorização para o
aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária.
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2025 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais para oxigenoterapia e suporte ventilatório, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 29 de abril de 2025.
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
Fechar