DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de abril de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de maio de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 13 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º
2025.04.24.001, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses
para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de construção destinados a
suprir as necessidades de diversas secretarias do Município de Camocim/CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 28 de abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de abril de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 14 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º
2025.04.28.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses
para
futura
e eventual
aquisição
parcelada
de
fórmula infantil,
leites
especiais,
suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de
usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 29 de abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250113001. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI
para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE -
MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 534.534,80 (quinhentos e trinta e quatro
mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício
2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e
Alta Complexidade, Classificação econômica
4.4.90.52.00. Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 534.534,80. Vigência: 13 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250113002. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada(o): Shopping Medmaia Comercios e Representacoes LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10
(dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de
Canindé-CE. Valor Total: R$ 50.164,72 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e
sententa 
e 
dois 
centavos). 
Programa 
de 
Trabalho: 
Exercício 
2025 
Atividade
0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta
Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.164,72. Vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Caridade no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, amparado pelo o art. 165, inciso I, alínea "d" c/c
com art. 71, II, § 2º da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do STF, torna público a
REVOGAÇÃO do Credenciamento Nº 001/2024, que tem por OBJETO o Credenciamento de
instituições bancárias, inclusive cooperativas de crédito para a prestação de serviços
consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações
dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Caridade/CE. Fica aberto o
prazo previsto no art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei nº 14.133/21.
Caridade-CE, 29 de Abril de 2025.
FABIO AMORIM DE SOUSA
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Instrumento Contratual - Contratante: Município de Catarina (CE), através da
Secretaria Municipal de Educação; Contratada: YBP Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender os Programas de Alimentação Escolar: PNAEF, PNAEP,
PNAEC, e PNAE-EJA, durante o Exercício Financeiro de 2025; Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico Nº 001/2025 - SME, Lei 14.133/2021; Valor: Global R$ 1.248.763,80 (Um milhão,
duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos);
Dotações Orçamentárias Nºs: 07.0701.12.306.1002.2.054 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - PNAEF, 07.0701.12.306.1001.2.052 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar para Creche - PNAEC, 07.0701.12.366.1005.2.081 - Manter as Atividades
do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e 07.0701.12.306.1001.2.053 -
Manutenção do Programa de Alimentação Pré-Escolar - PNAEP; Elementos de Despesas N°
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: 12 (Doze) meses; Regime de Execução:
Indireto, Empreitada por Preço Unitário. Data da Assinatura: 25 de Abril de 2025.
Signatários: pelo Contratante: Elisvaldo Alves Guedes; pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro
Teixeira. Catarina (Ce), 28 de abril de 2025 - Luiz Artemar Rodrigues Martins - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31101/2025
Extrato de Contrato Nº 042201STDS/2025, assinado em 22/04/2025. OBJETO: Construção
do CRAS no Distrito de Ubaúna - Centro de Referência de Assistência Social, no Município
de Coreaú - CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030201STDS/2025. MODALIDADE:
Concorrência - Eletrônica Nº 031101/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.598.618/0001-44. CONTRATADA: RR
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65.
VALOR GLOBAL: R$ 528.255,45 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e
Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 22 de Abril de 2025.
VIGÊNCIA FINAL: 22 de Outubro de 2025. Coreaú-CE, 22 de Abril de 2025. Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Paulo Cezar de Araújo - Ordenador de
Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 30201STDS/2025
O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social para a Construção do CRAS no Distrito de Ubaúna - Centro de
Referência de Assistência Social, no Município de Coreaú - CE. Assim, após concluído o
julgamento da Concorrência Eletrônica N° 030201STDS/2025, foi declarada VENCEDORA do
certame a licitante: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
14.858.301/0001-65, situada a DT Pedra De
Fogo, Zona Rural, Sobral/CE, sendo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 16 de abril 2025, com VALOR GLOBAL
de R$ 528.255,45 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município:
www.coreau.ce.gov.br, DOU, DOE, PNCP, Jornal o Povo, e Portal de Licitações -TCE.
Coreaú-CE, 25 de Abril de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024
Aviso de Resultado Final do Certame.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e
demais interessados que o RESULTADO FINAL DO CERTAME REFERENTE AO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 026/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
(Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2714&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto
deste Edital o Fomento a 12 (Doze) projetos voltados à realização de festivais, mostras,
seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de eventos em
sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de realização na Cidade
de Fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da
cidade. Este edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população a
eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por
agentes culturais residentes no município de fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Os Recursos para este fomento são provenientes do art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023,
que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 29 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Termo de Adjudicação e Homologação do Certame.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e
demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura
de 
Fortaleza 
(Comprasfor) 
por 
meio 
do 
link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Processo: P099419/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital
é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e
artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e
emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR,
dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.
Fortaleza - CE, 29 de abril de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
26/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação para locação de plataforma (web) integrada
em gestão administrativa-financeira, conforme detalhamento, com finalidade a atender as
diversas Secretarias do Município de Granja. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 14 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Maio de
2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 29 de Abril de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação

                            

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