DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH001/2025
Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH001/2025
Secult, da Secretaria Municipal de Cultura de Milhã/Ce aos 28 (vinte e oito) do mês de abril
de 2025, às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000, tendo como presidente da Comissão
de Seleção o Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção,
Srª. Taís Soares de Carvalho, Sr Antônio Davi da Silva Rodrigues, Sr Pedro Lucas Moreira
Rabêlo, e o Sr. Francisco Mikael Medeiros, reuniram-se para proceder a conferência dos
documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital de chamamento público Nº
001/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei
Nº 14.399/2022 (PNAB) - edital de fomento à demais áreas da cultura no Município de
Milhã/Ceará (apoio direto a projetos - ciclo da paixão). Inicialmente a comissão verificou se
os documentos apresentados atendem as exigências contidas no edital. Após serem
analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem
rubricados pela comissão, ficando credenciado Maria Geny Tácia Pinheiro, inscrito no CPF:
***.049.743-**, representante do projeto "A Paixão de Cristo", com pontuação de 50,0
com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado
a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente,
e demais membros da comissão.
Milhã - Ce, 28 de abril de 2025.
ERIBERTO BEZERRA LIMA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.01
O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo
objeto é a Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Missão Velha-CE. O certame acontecerá na plataforma
Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
data de abertura marcada para o dia 16 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 29 de abril de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.01
O Secretário de Saúde de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde
e Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, fica
revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório,
com fundamento no inciso II do Art. 71 da lei 14.133/21.
Missão Velha-CE, 23 de abril de 2025.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE04
A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa
- CE, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006.2025-PE04.
Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos interativos e recreativos para compor o
playground de área pública, focado no desenvolvimento infantil e no estímulo sensorial,
físico e cognitivo das crianças. Todo o espaço foi desenvolvido para o livre trânsito de
cadeiras de rodas com distância de no mínimo 1,50 m entre brinquedos e um espaço de
80 cm em volta do playground para circulação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de
Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Abril de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2025
O Município de Nova Russas, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de
maio de 2025, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, estará recebendo
documentos visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Russas/CE, 28 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01-SRP
Comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2025, 09:00HS, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.01-SRP, cujo objeto é o registro de
preços destinado à aquisição de inseticida líquido destinados ao controle de mosquito Aedes
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme anexo I,
o edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites:
www.bll.org.br.
ou
pelo
o
portal
nacional
de
contratações
públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do setor de licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de
atendimento ao público.
Orós-CE, 29 de abril de 2025
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.02-SRP
Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08.02-SRP. Para conhecimento dos licitantes e de
quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o registro
de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e
controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura
municipal de Orós-CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
foi
revogada por
razões
de interesse
público
decorrente
de fato
superveniente
devidamente comprovado.
Orós - CE, 29 de abril de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Adesão Nº 004/2025. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, Favorecida: F.C Cunha Rufino LTDA - CNPJ 10.587.062/0001-03. Objeto:
contratação da prestação dos serviços especializados na organização e fornecimento de
infraestrutura necessária para A realização de eventos e festividades, compreendendo a
locação de equipamentos, estruturas e serviços. Valor Global: R$ 1.527.069,81 (um milhão,
quinhentos e vinte e sete mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos); Resultante
do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 01.001/2024, Orgão
Gerenciador; Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Fundamentação LEGAL: art. 86, § 2º, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Pacajus/Ce, 29 de abril de 2025, José Magno de Carvalho
Sousa, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.001/2025
Processo Administrativo Nº 2720250130000522 - Tipo: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar os setores vinculados
a Secretaria de Cultura do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas
conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 14/05/2025 às 09h30 e Sessão de
disputa de lances: 14/05/2025 às 11h.
A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios
-TCE/CE.
Paracuru-Ceará, 29 de abril de 2025.
PAULA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-CR
Edital de Credenciamento Nº. 004/2025-CR Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura
Municipal de Pedra Branca, comunica que a partir do dia 30 de abril de 2025 a partir das
08:00 horas encontra-se aberto o credenciamento para prestação de serviços
especializados em saúde, especificamente realização de exames laboratoriais, no Município
de Pedra Branca-CE, conforme descrição no Termo de Referência, e torna público para os
interessados a participar do procedimento de credenciamento devem Protocolar na sede
da Prefeitura documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme
disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e
especiais deste edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-
br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal, endereço: Rua José Joaquim de Sousa, 10 -
Centro, 63.630-000, do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso,
no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 29 de abril de 2025.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2025-PE
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará às 08:30h,
do dia 14 de
maio de 2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico
nº 022/2025-PE. Objeto:
Aquisição de material de consumo laboratorial de uso manual, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 29 de Abril de 2025.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Aviso de Retificação da Data de Abertura. A Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da data de
abertura da sessão do processo acima identificado, veiculada do DOU N° 72, pág. 237,
Seção 03 do dia 15/04/2025. ONDE SE LÊ: dia 06 de Maio de 2025, às 09h, LEIA-SE:
16
de
Maio
de
2025
no
mesmo
horário.
No
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br Pregão Eletrônico Nº 015/2025 Processo Nº
2025.04.15.01. OBJETO: Registro de Preço visando a Contratação de empresa
especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte operacional
para o gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QR
CODE, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol, e diesel s10), e acompanhamento de abastecimento em tempo real,
bem como pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de
estabelecimentos credenciados
da contratada,
de responsabilidade
de diversas
Unidades Gestoras do Município de Piquet Carneiro/CE. A retificação se deu em virtude
de alteração no item Edital.
Piquet Carneiro-CE, 29 de Abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
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